e depois das eleições no SPGL…

Etiquetas

luta política, sindicalismo docente

Com o envolvimento pessoal que tive, nas eleições para a Direção do SPGL, outras atividades e projetos foram ficando para trás.

Os resultados eleitorais são conhecidos e das quatro listas concorrentes emergiram dois vencedores, embora com dimensão diferente.

Por um lado a direção que governa o sindicato há longos anos ganhou e tomará posse na próxima segunda-feira, porque os sócios descontentes com a forma como o sindicato tem sido governado não reconheceram na proposta que lhes apresentámos as virtualidades que os levassem a votar na Lista B. Esse facto será objeto de análise entre os membros da lista e ditará o rumo a seguir durante o próximo mandato.

Por outro lado a Lista C associada aos “3R’s” conseguiu, pela primeira vez na história, eleger um elemento para o Conselho Geral. Daqui saúdo o André Pestana, a quem desejo uma rápida aprendizagem sobre os mecanismos de funcionamento e a utilidade do órgão para o qual foi eleito. Trata-se de uma vitória importante, sobretudo quando se assiste ao definhamento da outra proposta “alternativa” auto-intitulada de “Autonomia Sindical”, mas que na prática se tem comportado como uma extensão da direção para tentar captar os votos de professores contratados e desempregados.

Agora que este tempo passou tentarei retomar os projetos que ficaram para segundo plano. A reanimação do blogue é um deles e, com a qualidade da produção legislativa de Nuno Crato a fazer recordar os tempos áureos de Maria de Lurdes Rodrigues, é provável que essa retoma fique simplificada.

Anúncios

A greve geral no agrupamento em que sou delegado sindical

Etiquetas

Combate político, Resistência, Rigor, sindicalismo docente

Os números sobre as greves valem sempre o que cada um quer que eles valham. Sobre os números que ouvi ao secretário de estado da administração pública, só posso dizer que nada têm a ver com os que se verificaram no agrupamento de escolas em que trabalho e onde sou delegado sindical do SPGL.

De resto, para esclarecimento daqueles professores, politicamente ignorantes, que gostam de acusar os sindicalistas de não terem qualquer ligação com a escola, os resultados da greve no meu agrupamento deixam-me muito satisfeito porque a adesão dos meus colegas foi muitas vezes superior ao que era habitual até 2007 e, na escola sede, pela primeira vez a adesão do pessoal auxiliar ultrapassou os 50%.

Em termos globais, dos 107 professores com serviço distribuído apenas se apresentaram ao serviço 39, o que significa que a adesão à greve foi de 63,4%. No entanto na escola sede, onde trabalho, apenas estiveram 10 professores em 56 (82,14% de adesão). Note-se que 32 dos professores que se apresentaram são contratados, o que dá relevo à fragilidade destes precários do ensino.

Das cinco escolas do agrupamento uma abriu o ATL e na escola sede os alunos puderam entrar, embora se tenham verificado situações ilegais como o facto da chefe do pessoal auxiliar ter assegurado pessoalmente o apoio a um piso, ao serviço de PBX e ao bar de professores. Mas essas são as formas que a adesivagem tem para permitir ao governo avançar com números como os hilariantes 20% apresentados em conferência de imprensa. É que a senhora, à beira da reforma, fez o trabalho de três.

Adenda:

Ao ler esta notícia só posso desmanchar-me a rir. É que o valor da adesão no meu agrupamento baixa quando contabilizo as escolas do 1º ciclo que estiveram fechadas por não haver funcionários. O que o ministério faz é “roubar” 22 professores à contabilidade dos aderentes à greve num total de 51 que prestam serviço nessas escolas. Como é um processo pouco sério, a resposta correcta é rirmos para não ofender o palhaço que nos quer animar…

Acordo denunciado

Etiquetas

luta sindical, Resistência, sindicalismo docente

As medidas anti-crise do governo Sócrates, que todos os (ir)responsáveis políticos e económicos dos últimos 30 anos querem ver aplicadas no próximo OE, significam para os professores a denúncia de um acordo que tinha uma componente muito má – a avaliação – e outra que correspondia aos interesses da classe – uma carreira única e o acesso de todos ao topo de carreira, antes de atingida a idade da reforma.

A decisão de impedir toda e qualquer progressão ou aumento salarial (incluindo até os prémios por desempenho) a todos os funcionários públicos, professores incluídos apesar de isso desgostar uns quantos, consubstancia por parte do governo a denúncia do acordo assinado em Janeiro.

Esse acordo foi assinado pelos professores porque o balanço entre uma avaliação má e uma estrutura de carreira melhor que a que vigorava foi considerado positivo. Nesta altura, quando o governo denuncia unilateralmente a parte boa do acordo, só resta aos professores fazerem também a denúncia da parte que nunca foi do nosso agrado.

É por isso que para além da participação maciça na manifestação de 6 de Novembro e na Greve Geral de 24 de Novembro, os professores vão ter que reagir afirmando que

SEM PROGRESSÃO NÃO QUEREMOS ESTA AVALIAÇÃO

Inaceitável

Etiquetas

luta política

O que aconteceu hoje, com a publicação em DR do aviso de abertura do concurso de professores para 2010/11, podendo ser explicável à luz dos processos de “fabricação” das políticas públicas, é inaceitável e exige uma resposta firme e rápida dos professores e das organizações que têm a responsabilidade institucional de nos representar – os sindicatos (em particular os que subscreveram o acordo de dia 7 de Janeiro).

Afirmo-o com a mesma veemência com que defendi a assinatura desse acordo, tanto no espaço deste blogue, como nas diversas reuniões com professores em que estive presente.

Porque não alinho com quem aproveita esta indignidade para desancar mais uma vez “nos sindicatos”, quero deixar claro que farei o que estiver ao meu alcance, enquanto sócio e delegado sindical do SPGL, para tentar corrigir o disparate e indignidade que resulta da aplicação da alínea c) do n.º 1 do art. 14º do DL  20/2006, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009.

Por outro lado, parece-me também necessário perceber como e por que é que isto está a acontecer.

Sabe-se que o atraso na tradução em dispositivos legais do texto dos acordos é a causa de grande mal estar entre os professores. Quem está nas escolas percebe que a passagem do tempo, sem que se solucionem as questões pendentes, como a publicação do texto do ECD, o acordo sobre a ADD ou as alterações ao modelo de gestão, apenas serve para agravar injustiças e aumentar o desespero e a desconfiança dos professores.

O facto de se ter esgotado o prazo em que tinha que ser aberto o concurso para o próximo ano lectivo, sem que tivessem sido publicados os diplomas que revogarão a divisão da carreira e alterarão o modelo de avaliação, teve agora esta consequência nefasta.

Olhando para os diferentes actores, cuja omissão ou acção acabou por se traduzir no Aviso n.º 7173/2010 da DGRHE, é absurdo culparmos os dirigentes sindicais, seja de má-fé, seja de negligência. O que se está a passar é algo distinto e que exige mais unidade e determinação de todos os professores, em vez de recriminações com pouco sentido.

O que aconteceu foi que o director-geral Mário Agostinho Alves Pereira tinha a incumbência de fazer a abertura do concurso e só podia utilizar a legislação em vigor. E o tempo para o fazer não se compadece com outras agendas, nem com os compromissos que a ministra e o secretário de Estado tenham assumido.

Por outro lado, a equipa do ministério da educação assumiu compromissos que colidem com a agenda e as determinações do ministro das finanças. Teixeira dos Santos vai adiar, quanto puder, a publicação do novo ECD, para evitar que as mudanças de escalão que ele implica provoquem o aumento da massa salarial. Nessa acção de controlo orçamental Teixeira dos Santos tem em José Sócrates um aliado que põe na ordem Isabel Alçada.

Neste contexto, sendo completamente inaceitável para os professores aguentar por mais tempo a farsa dos adiamentos e a manutenção em vigor da legislação que foi acordado revogar, só resta às organizações sindicais responsáveis utilizarem todos os meios ao seu alcance para impor uma solução rápida do problema e o cumprimento integral dos compromissos livremente assumidos pela ministra da educação e que foram efusivamente saudados pelo 1º ministro.

Acordo de Soma Positiva

Etiquetas

acordo, carreira docente, Negociação

Não estando eufórico, começo por declarar que o acordo alcançado entre os sindicatos de professores e o ministério da educação me deixa satisfeito, essencialmente porque parece indiciar que neste governo existe quem saiba que entre legislar e governar vai um mundo de diferenças.

Claro que fiquei com uma ou outra “pedra no sapato”, mas nada que umas boas palmilhas não consigam resolver.

Comecemos então pelo que me desagrada:

• Desde logo que Pinto de Sousa consiga aparecer associado a uma vitória e a uma boa prestação da ministra Isabel Alçada e, sobretudo, do secretário de Estado Alexandre Ventura. Obviamente que preferia vê-lo cabisbaixo a lamentar-se no regaço da futura presidente da FLAD, que apesar da recompensa é, em face do acordo assinado, a maior derrotada politicamente;
• Também me desagrada que o modelo de avaliação seja demasiado semelhante ao simplex, contra o qual estive ao lado de muitos milhares de colegas professores;
• E desagrada-me ainda que tenha aumentado o tempo necessário para chegar ao escalão salarial mais elevado.

No fundo, o que me desagrada é que o governo de Pinto de Sousa e o PS não tenham sofrido uma derrota humilhante. Mas isso, meus caros, trata-se de um sentimento mesquinho que não acrescentaria nada à substância do tema, sobretudo quando o que está em causa é uma negociação entre posições de pessoas e organizações que representam interesses, valores e crenças diferentes, mas mutuamente legítimas. Além de que, essa postura arrogante, de humilhação dos adversários políticos, era o que mais verberávamos relativamente ao anterior governo e ao trio de má memória. Por isso não poderemos querer imitá-los.

Feita a catarse quanto aos ganhos do 1º ministro, vejamos o que considero serem aspectos bons ou muito bons, que decorrem do acordo estabelecido. Sem nunca esquecer que este acordo vai permitir revogar o ECD de 2007 e não o de 1998:

• Em primeiro lugar o fim dos títulos que separavam os professores em duas castas;
• Decorrente deste primeiro ponto, a possibilidade real de todos os bons professores atingirem o último escalão da carreira antes da idade da reforma, o que não aconteceria a mais de metade dos professores com o ECD que agora se fina;
• Satisfaz-me ainda que todos os professores que já leccionam e já foram avaliados positivamente possam entrar na carreira sem serem submetidos à humilhação de um exame de ingresso;
• Além de que me satisfaz a ideia de que a futura prova de acesso à carreira, destinada apenas a quem nunca ainda leccionou, seja uma prova pública associada ao final do ano probatório;
• Ainda me satisfaz imenso que, à margem e na sequência deste acordo, seja possível encetar negociações com vista a rever outros aspectos do estatuto, nomeadamente os horários e a distribuição do serviço lectivo, além das questões relacionadas com o modelo de gestão e a organização das escolas;
• Finalmente aquilo a que dou maior relevo é, sem dúvida, ao facto de haver novo concurso de professores em 2011, com a abertura de vagas nos quadros correspondente às efectivas necessidades do sistema. Essa medida constituirá um enorme avanço rumo à justiça em relação a milhares de professores contratados que poderão, finalmente, aspirar a ter direito a uma carreira, como todos nós que já cá estamos.

É por este conjunto de factores que, tal como refere o Matias Alves, este é um acordo de soma positiva em que ganharam sem dúvida Isabel Alçada e  Alexandre Ventura, mas ganharam também todos os sindicatos que assinaram o acordo. Mas mais importante do que os ganhos destes actores são os ganhos efectivos para todos os professores que já estão na carreira e ainda para os que sendo contratados poderão no próximo ano vir a entrar nos quadros. E, acima de tudo, os ganhos para o sistema, para a escola e para os alunos.

Evidentemente que concordo com o P.Prudêncio e acho que os textos finais terão que ser acautelados, tal como haverá ainda necessidade de melhorar muitos aspectos relacionados com o modelo de avaliação e com a gestão das escolas. A diferença é que agora o caminho está desimpedido e poderemos todos começar a puxar para o mesmo lado.

Por isso, ao contrário do P.Guinote que parece ainda não ter decidido para que lado balança, acho que a posição de ProMova, APEDE e H.Faria é de grande irresponsabilidade e incapacidade de perceberem tudo o que estava em jogo. No fundo, a velha veia anti-sindical, tão bem explorada nos últimos anos pelo PS, continua a fazer o seu caminho.

Ser ministra é o contrário de não o ser

Etiquetas

chá-canasta, jet set

Consegui resistir estóicos 20 minutos à entrevista de Isabel Alçada na RTP1.

Para lá de um enorme vazio conceptual, disfarçado com sorrisos, esgares e trejeitos que devem ser extremamente úteis num qualquer chá-canasta, apenas retive uma afirmação que acho importante registar para memória futura: durante o actual ano lectivo haverá um novo modelo de avaliação.

Desta afirmação resulta que o simplex 14/2009 e o progenitor que lhe deu origem – 2/2008 – terão apenas algumas semanas (meses) de vida. Isso é bom e deve ficar registado, sobretudo para aqueles directores “valterpedreirianos” que já andam atarefados a agendar entregas de objectivos e observação de aulas.

Tirando este aspecto, que reputo de muito importante, à medida que Isabel Alçada ia falando e que Judite de Sousa parecia perceber muito mais dos problemas que se colocam à ministra da educação do que a própria ministra, só me vinha à cabeça a figura de Lili Caneças e a sua famosa frase:

Estar viva é o contrário de estar morta.

Deve ter sido por isso que não aguentei a entrevista até ao fim. É que não me parece boa ideia ter uma “socialaite” à frente do ministério em que trabalho.

dos ganhos e das perdas

Etiquetas

eleições, resultados eleitorais

A LUTA CONTINUA E A VITÓRIA É CERTA (só vai é demorar mais algum tempo a alcançar).

Olhando com atenção para o veredicto que os portugueses pronunciaram com a votação de ontem, há alguns vencedores e muitos perdedores [antes de continuar a minha análise, devo declarar que considero que o campo em que me situo foi um dos perdedores de ontem].

• Em primeiro lugar ganhou a direita, quer pelo aumento da representação do CDS/PP [cujo discurso securitário e xenófobo colheu bons dividendos], quer porque a soma dos deputados dependentes de Sócrates com a dos deputados dependentes de Portas asseguram a “governabilidade”, isto é, garantem que as políticas neoliberais (temperadas com algum neoconservadorismo “pêpêano”) têm caminho aberto nos próximos quatro anos, com o beneplácito de Belém.
• Ganhou também Paulo Portas, que conseguiu garantir uma influência decisiva na decisão política, ao alcançar um número de deputados que permite formar uma maioria de governo com Pinto de Sousa.
• Ganhou ainda o próprio Pinto de Sousa, que corria o risco de ser obrigado a governar à esquerda ou ser corrido pelos eventuais descontentes, se a descida de votos e deputados tivesse atingido valores mais elevados.

No campo dos perdedores incluo muitos dos que até conseguiram melhorar os seus “scores” eleitorais. Mesmo quando clamam vitória.

• Desde logo o PSD, que apesar de ter aumentado o número de deputados deixou de ter o peso relativo que tinha no campo da direita. Hoje o PS de Sócrates Pinto de Sousa somado ao PP de Portas podem dispensar o voto do PSD para conduzir as políticas que entenderem.
• Em segundo lugar o BE, que não obstante o extraordinário aumento de votos, percentagem e mandatos, não conseguiu o objectivo central que seria desalojar Pinto de Sousa do poder no PS e tornar-se num partido decisivo para a governação do país. Com os resultados alcançados, o PS pode aliar-se ao PP e prescindir do apoio do BE.
• Em terceiro lugar a CDU que, apesar de ter consolidado a sua base eleitoral e de ter aumentado a representação na Assembleia, não só não consegue condicionar a formação do próximo governo, como se vê ultrapassada pela direita populista, retrógrada e xenófoba representada pelo CDS/PP.
• Perderam também Alegre, os “alegristas” e todos os que acreditaram que Manuel Alegre era um homem da esquerda determinada e consequente. A forma ambígua como o deputado Alegre nunca foi capaz de se opor às políticas de direita do seu partido, e o despudor com que se apresentou a apoiar a campanha de Pinto de Sousa, constituíu o aval que garantiu a sobrevivência do 1º ministro e a possibilidade deste se aliar mais uma vez à direita, para continuar a destruição dos serviços públicos de saúde, segurança social e educação.
• Perderam também os professores que, graças ao apelo politicamente absurdo para votar à direita ou à esquerda, acabaram por permitir que o próximo governo venha a mudar apenas o acessório, para não mexer (quiçá agravar) o essencial. E o acessório serão alguns “retoques” na ADD, ou até no “título” de “titular”. Enquanto que o essencial será o desmantelamento da escola pública, o agravamento das políticas de gestão e prestação de contas, o financiamento público do ensino privado [voucher/cheque ensino], a contratação municipalizada de professores, a precarização e proletarização da profissão.

Uma nota final para os perdedores que ontem agitaram bandeira de vitória no largo do Rato e em frente ao Altis:

• Imigrantes e activistas “arco-íris” fizeram a festa da vitória do “seu sócrates”. Resta saber como agitarão as respectivas bandeiras quando Pinto de Sousa os trocar pelo apoio no orçamento ou pela viabilização de outras políticas essenciais para a governação. Portas e o seu PP foram claros quanto ao rendimento mínimo, à legalização de imigrantes e à legalização dos direitos de cidadania das minorias. E convém não esquecer que Portas foi quem teve mais razão para sorrir e festejar na noite de ontem.

A Luta Continua

Não tendo qualquer constrangimento de militância partidária, posso olhar para os resultados eleitorais de uma forma politicamente incorrecta. Por isso, apesar de ter havido uma clara derrota da arrogância, da pesporrência e do absolutismo da maioria absoluta de Pinto de Sousa, Silva Pereira, Santos Silva e Teixeira dos Santos, que tinham dado rédea solta a Vieira da Silva e ao seu código da precaridade, a Lurdes Rodrigues e ao seu ódio aos professores, bem como a outros funcionários menores [Margarida Moreira e as centenas de ditadorzecos que nas escolas foram os zelotas de serviço], não creio que tenham sido criadas todas as condições para passarmos a ter um governo de esquerda.

Assim sendo a palavra de ordem tem que ser – A Luta Continua.

Claro que é preciso destacar a extraordinária descida do PS, que perde deputados para todos os partidos.

Evidentemente que me congratulo com a subida de votação e de deputados que foi conseguida pelo BE e pela CDU. É um bom sinal que estes dois partidos somados tenham 31 deputados, mais nove do que na anterior Assembleia.

Mas não posso ignorar que Paulo Portas e o seu discurso de ódio ao que é diferente (imigrantes e outras minorias), bem como a defesa dos valores neo-conservadores, também obteve mais nove deputados do que em 2005.

Na verdade é preciso reconhecer que Pinto de Sousa tem condições para prosseguir as políticas neo-liberais importadas da UE e da OCDE, com o beneplácito [partilhando lugares no governo, ou fazendo apenas cedências nas políticas de diminuição do papel do Estado nas políticas sociais] de CDS/PP e do PSD que sobreviver à saída de MFL.

Evidentemente que para a esquerda as condições de luta são agora mais favoráveis: maior número de deputados, maior base social de apoio e fim da maioria absoluta da direcção anti-social do PS. Mas, ainda assim, é preciso voltar a cerrar fileiras e continuar a estar disponível para lutar.

Uma última palavra para dois protagonistas claramente perdedores da noite de ontem:

• Manuel Alegre e a sua atitude titubeante e ambígua tem uma clara responsabilidade na manutenção de Pinto de Sousa à frente do PS e na possibilidade que este tem de continuar aliado à direita;
• Os professores e em particular os movimentos que fizeram um apelo idiota de votar à esquerda ou à direita apenas para penalizar o PS, como se fosse indiferente votar CDU/BE ou votar PSD/PP. Com esse apelo, e os resultados que produziu, ficou a perder a escola pública porque estão criadas as condições para que nada mude na gestão das escolas e sejam aprofundadas as políticas de municipalização/privatização da escola pública, bem como o financiamento público do ensino privado.

Tempo de balanço e início de um novo ciclo

Quando, há mais de dois anos, dei início à edição do (Re)Flexões, interrogava-me:

Será que temos que nos conformar à decisão dos governantes que temos? Será que são os técnicos e os putativos sábios que aconselham os governantes que têm o poder decisório? Ou, pelo contrário, ainda existe um espaço para o exercício da cidadania?

Mais à frente acrescentava:

Tentarei, neste espaço, dar um pequeno contributo para a reflexão sobre temas que, para além do interesse particular que me despertam, podem e devem estar na ordem do dia, muito embora nem sempre estejam na agenda mediática, ou seja do interesse dos governantes que sejam debatidos.
E a educação, a escola pública, a eficiência e a eficácia das escolas, os contratos de autonomia ou a privatização, são sem dúvida temas que merecem reflexão, debate e procura de clarificações que permitam um entendimento mínimo em direcção a um futuro melhor para as crianças e jovens deste país.

A cinco dias das eleições, que vão mudar a face visível da política portuguesa, volta a ser tempo de nos interrogarmos sobre o futuro.

Há quem considere que o essencial foi alcançado, o que explicaria porque é que “os professores” estão contentes e já antecipam uma vitória. Há também quem, tendo apostado decisivamente no derrube da maioria liderada por Pinto de Sousa, não tenha agora [que essa maioria se transformou em miragem] mais motivos para manter o empenhamento que demonstrou nos dois últimos anos.

Mas também há quem não tenha gasto todas as suas fichas contra o PS e não se satisfaça com um qualquer governo que replique e amplifique as políticas neoliberais ditadas por Bruxelas, pela OCDE e pelo FMI.

Por isso me parece que continua actual a necessidade de reflectir sobre a escola que queremos e o bem público que é a educação para todos.

O contributo que o (Re)Flexões deu para o combate às políticas de Pinto de Sousa e de Maria de Lurdes Rodrigues foi bem modesto. Nada que se possa comparar a blogues considerados de referência no campo da contestação docente.

Também no espólio do blogue existem referências à actividade dos movimentos de professores. Num primeiro tempo em colaboração activa, depois do 8 de Março em distanciamento cada vez maior.

Nada disso aconteceu por acaso. É que a reflexão no seio dos blogues de referência e dos movimentos de professores se foi concentrando, de forma progressiva, nas questões do estatuto profissional, negligenciando o peso das propostas de direita que põem em causa o bem público educativo.

No dia 27 os portugueses vão escolher nova Assembleia, alterando a composição e a força dos partidos aí representados. Estou convicto que muito vai mudar no plano das políticas educativas.

Desde logo acredito que o estatuto sócio-profissional dos professores será alterado. Não tenho é a certeza de que a escola pública para tod@s venha a sair vencedora da decisão que vai ser tomada.

Por isso, ao contrário de outros que prevêem um abrandamento na sua actividade, o (Re)Flexões deverá manter um registo próximo do que tem tido. Sem compromisso de uma edição regular, com maiores ou menores intermitências, procurarei continuar a reflectir sobre «O discurso tantas vezes usado de “menos Estado, melhor Estado”, normalmente associado às correntes liberalizadoras da sociedade, [e que] é utilizado indiscriminadamente por “neo-liberais”, “neo-conservadores” e “socialistas da 3ª via”.»

Até tu, Brutus, me traíste

Etiquetas

os trapalhões, relatórios com consequências

Hoje, quando se sentar à mesa com os representantes legítimos da classe, Maria de Lurdes Rodrigues estará consciente de que foi derrotada em toda a linha.

Bem pode espernear, tergiversar e perorar sobre as reformas “fundamentais” que introduziu no sistema educativo.

Poderá voltar a falar do Inglês no 1º ciclo, das NO ou dos números do abandono escolar.

Mas tanto ela como nós, todos sabemos que a incumbência que lhe foi determinada pelo 1º ministro e pelo ministro das Finanças se saldou por um fracasso monumental. Tal como sabemos que a forma como ela (des)governou a educação acabou por transformar-se na génese da derrota que o PS vai ter nas eleições de Setembro.

É que ninguém se esquece de que o objectivo primordial da ministra era construir e aplicar um modelo de avaliação que se traduzisse em diminuição da massa salarial e em bloqueamento das possibilidades de progressão na carreira. Supostamente esse modelo devia contribuir para elevar a qualidade do ensino e melhorar o serviço público de educação.

Ora o que se verifica, passados 4 anos de consulado da ministra, é que o modelo de avaliação foi bloqueado por acção dos professores e dos seus sindicatos, e a descredibilização da ministra, da sua equipa (e dos amigos e colaboradores que desenharam aquilo a que o Prudêncio muito justamente chama «o monstro») é total.

Já em desespero de causa, numa tentativa de branquear a sua péssima política e a prepotência e vaidade com que dirige o ministério, a ministra solicitou diversos pareceres a instituições [CCAP – OCDE]] que sempre responsabilizou pelas decisões que ia tomando. Só que, ironia das ironias, todos os pareceres condenam as decisões técnicas e políticas que o governo tomou em matéria de avaliação e desenvolvimento da carreira docente.

E bem pode o secretário Pedreira continuar a ser mal-educado e arrogante, ou a ministra e os seus indefectíveis continuarem a tresler o que está escrito nos relatórios. Já ninguém acredita e todos reconhecem o embuste, a arrogância e o despautério que são timbres desta equipa governamental.

O relatório da OCDE, entidade em que as preocupações de carácter económico se sobrepõem às de carácter social, explica detalhadamente porque é que não se devem misturar alhos com bugalhos:

Tal como os professores portugueses reclamam desde o início, a avaliação do desempenho tem que ser formativa e, devendo ser predominantemente promotora da cooperação inter-pares, deve realizar-se no seio da organização escolar e departamental, mas sem consequências na progressão na carreira. Já a classificação de serviço (que é uma coisa completamente distinta) tem que ser realizada por quem não tenha interesse comum com o dos avaliados nessa mesma progressão. E tem que ser balizada por critérios universais e transparentes, como forma de evitar (ou no mínimo reduzir) eventuais injustiças relativas entre profissionais que trabalham em escolas diferentes.

E até em relação às quotas, o simples facto de o relatório só as aceitar transitoriamente e aplicadas ao conjunto do sistema e não escola a escola, demonstra como o discurso do governo não tinha qualquer rigor e apenas serviu para agravar a trapalhada.

Logo à tarde, no final de mais uma “ronda de negociações” (esperemos que finalmente o bom senso bata à porta do ministério) saberemos de que forma se fará a retirada para férias desta equipa. De qualquer forma uma coisa é certa: a primeira coisa que o próximo inquilino da 5 de Outubro terá a fazer, seja ele qual for,  é pedir desculpa aos professores pela má educação da equipa que o antecedeu, e a seguir decretar a suspensão de toda esta trapalhada.

Em Outubro poderemos voltar a respirar.

Mas atenção: para os professores não é indiferente a composição da próxima Assembleia da República.

Na hora do voto temos que “avaliar” com rigor quem são os responsáveis pelo estado a que chegou a Escola Pública, quem está interessado na sua destruição, quem quer promover a privatização do ensino e a existência de uma escola para pobres e uma escola para elites. Ao mesmo tempo que temos que ter presente quem, ao longo das últimas décadas, sempre esteve na primeira linha da defesa de uma escola de qualidade e da dignificação do trabalho docente.