Escola pública, resultados académicos e cidadania

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democracia

Agora que começa a assentar a poeira sobre os protestos, motins e vandalismo em várias cidades inglesas, algumas vozes aparecem a reflectir sobre o que é e deve ser “uma boa educação”.

Num artigo interessante, publicado no Guardian, Estelle Morris explica-nos que «Tal como os tumultos mostram, os resultados dos exames não são tudo»

This year, the results are just as important and will again partly determine the life choices of many young people. Yet this month’s riots have guaranteed that this summer’s education discussions will go far beyond the comparability of exam standards over time.

As the nation strives to answer pretty fundamental questions, all institutions will be scrutinised – schools perhaps more than most. And, given events, it is right to ask the education service to do more. I’ve no doubt the debate will revisit some of the issues that have long troubled us: the dilemma over exclusions, engaging the disaffected and tackling underachievement, all of which can contribute to solving the current crisis.

However, other concerns are also on the public agenda – citizenship, morality, how to instil a sense of personal and civic purpose in our children and young people. This is not new. Making sure young people develop these skills and attitudes has always been the mark of a decent society and a successful education system; but the evidence before our eyes tells us that we are not getting it right.

There’s a lot of talk about teachers having lost their authority to maintain discipline. I’m not persuaded that the legal position is any different from what it has always been, but what has changed – and what can most undermine teachers’ authority – is a lack of support from parents. This, more than anything, can make it difficult to maintain discipline and set standards.

Education is a major engine of social change, and inevitably much will be asked of it in the months to come. Academic success must continue to be a top priority, but our definition of a “good education” needs to be substantially revisited. It is a task long overdue.

Entretanto, por cá, há quem continue a utilizar o discurso de que a escola pública não deve preocupar-se com os adolescentes “com pouca vocação para os estudos”, tendo o apoio entusiástico de mais alguns que têm licença para exercer a docência em escolas públicas.

Quando derem conta que a estória dos brandos costumes não passa de uma invenção do salazarismo, acolitado pela ICAR a partir do maná de Fátima, talvez seja tarde para se arrependerem do absurdo que defendem. Um povo que tanto matava infiéis como castelhanos, umas vezes à pázada, outras  atirando-os da janela; que teve reis e presidentes assassinados, em que os deputados e a fina-flor da sociedade resolvia pendências à bengalada ou em duelo de pistolas, só pode ser classificado como de brandos costumes por gozo, ou então por ignorância.

 

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Apagamento(s) político(s)

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luta política, luta sindical

Numa entrevista(*) concedida a Philippe Fritsch, e relacionada com a sua conferência «Propos sur le champ politique», Pierre Bourdieu  explica com detalhe que uma instituição, uma pessoa, um actor, só existe num campo quando produz efeitos nesse campo.

Clarificando um pouco mais o conceito, e fazendo a ponte com o poder dos media, Bourdieu acrescenta que um dos factores determinantes para a existência de um actor no campo político é o seu reconhecimento pelos jornalistas.

Dito de outro modo, o que não é reconhecido pelos jornalistas não é noticiado, e o que não é noticiado não tem existência no campo.

Numa altura em que à palavra dita e escrita na comunicação social tradicional, podemos e devemos juntar a que é publicada na Internet, seja nas páginas electrónicas dos OCS, seja em blogues, fóruns e outras redes de utilizadores, podemos ser tentados a acreditar que o que não seja aí divulgado nunca tenha existido. E no entanto tanta coisa acontece sem ser noticiada.

Vem isto a propósito do evento hoje realizado em Lisboa, por iniciativa da FENPROF e que, na pesquisa que realizei por jornais online e nos blogues mais activos na defesa dos professores, da escola pública e da gestão democrática, só vi mencionado pelo JN e, como é natural, pela própria FENPROF

Para a generalidade dos professores, e sobretudo para todos os que se alegram a afirmar que tudo o que existe de errado na escola pública se deve à omissão, distracção, e outras coisas terminadas em ão, que atribuem à FENPROF, a brilhante conferência proferida por Licínio Lima não existiu. Para esses professores e profbloguers, Licínio Lima não explicou, com a clareza e o brilhantismo habituais, que o ataque à gestão democrática começou em 1976 e teve como primeira figura o ministro soarista Mário Sottomayor Cardia.

Tal como não existiu a intervenção patética da deputada Rosalina Martins (PS), durante a qual se tentou justificar o injustificável e branquear o desastre educativo protagonizado pelos governos Sócrates. E não existiram a intervenções claras e acutilantes de Ana Drago e de Miguel Tiago, deputados do BE e do PCP, respectivamente, ou a intervenção em que  João Prata, deputado do PSD, procurou fugir entre os pingos da chuva, para não se molhar neste temporal (des)educativo em que o seu partido partilha responsabilidades políticas com o “socialismo na gaveta” do PS.

Dessa forma, não tomando conhecimento do que se passa à sua volta, os cristãos novos que se arvoram em defensores estrénuos, intrépidos e valorosos dos professores poderão amanhã continuar a proclamar aos quatro ventos que “os sindicatos andam a dormir” e não fazem nada pela escola pública.

(*) Bourdieu, P. (2000). Propos sur le Champs Politique, Presses Universitaires de Lyon

Voltando a descobrir a roda

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nariz empinado, protagonismos

Cada um tem a vida que gosta de ter e alimenta o ego como melhor lhe aprouver.

O Paulo Guinote, quando se sente incomodado com o facto de outros lhe relembrarem “evidências” já sinalizadas, costuma responder-me que procure “uma vida”. Responder-lhe-ei, apenas, que a vida que procuro não passa por procurar protagonismos balofos, muito menos à custa de um ataque cerrado à única organização profissional de professores que vai conseguindo evitar que o descalabro das políticas neoliberais atinja proporções mais inquietantes.

Hoje, o mais intrépido defensor dos professores e da escola portuguesa, voltou a descobrir a roda, ao anunciar ufano que existe O Negociador Ausente Que Não Assinou Nada.

Como, ao contrário do que insinua o guru dos professores que acham que a luta de classes começou com o advento da Internet, há mais quem pense e seja capaz de exprimir os seus pensamentos, relembro o que escrevi no dia 28 de Setembro de 2009, no rescaldo das eleições realizadas na véspera:

Uma última palavra para dois protagonistas claramente perdedores da noite de ontem:

• Manuel Alegre e a sua atitude titubeante e ambígua tem uma clara responsabilidade na manutenção de Pinto de Sousa à frente do PS e na possibilidade que este tem de continuar aliado à direita;
• Os professores e em particular os movimentos que fizeram um apelo idiota de votar à esquerda ou à direita apenas para penalizar o PS, como se fosse indiferente votar CDU/BE ou votar PSD/PP. Com esse apelo, e os resultados que produziu, ficou a perder a escola pública porque estão criadas as condições para que nada mude na gestão das escolas e sejam aprofundadas as políticas de municipalização/privatização da escola pública, bem como o financiamento público do ensino privado.

Mas sobre Teixeira dos Santos, arvorado hoje pelo Paulo Guinote a figura incontornável no processo de reconfiguração da escola pública e da função docente, venho escrevendo há algum tempo outras coisas, que os revolucionários de bancada sempre acharam irrelevantes:

Educação – um mercado de milhões em 20 de Dezembro de 2009

E agora? em 31 de Dezembro de 2009, ou

Abril 1928/Março 2010 – haverá semelhanças? em 17 de Março de 2010

Essencial ou acessório?

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coerência e rigor, combate final, justiça

A propósito das negociações entre o governo e os sindicatos de professores, o Ramiro sugere que nos concentremos no essencial, abdicando do acessório.

Como essencial, Ramiro Marques define a defesa do fim da divisão da carreira entre titulares e professores. Como acessório, pensa que se podem aceitar os efeitos do simplex, nomeadamente os que decorrem da atribuição de notações de Muito Bom e Excelente.

Mais uma vez concordo com o Miguel Pinto, não me parecendo de modo nenhum acessório que se aceite o resultado de um processo cheio de trapaças e que, a ter vencimento, apenas beneficiaria governantes autoritários e intransigentes, bem como aqueles professores que não souberam ser solidários e aproveitaram a oportunidade para beneficiar das quotas contra as quais todos lutámos.

Também o Paulo Guinote, num post comemorativo da manifestação dos 120.000, se refere ao “acessório”: «Mas também é preciso que todos ajudemos ou, se não formos todos, pelo menos que a larga maioria saiba distinguir o essencial do acessório.»

Não consigo perceber claramente qual a interpretação que ele faz do que é essencial ou acessório.

Por mim não me parece nada acessório que se aceite que, por efeito de um modelo de avaliação que todos combatemos por o acharmos injusto, iníquo, desajustado das necessidades do sistema, sem qualidade científico-pedagógica e apenas imposto por teimosia e má-fé, venham agora alguns a beneficiar de pontuações extra, em concursos de colocação de professores, ultrapassando dessa forma quem não se vendeu ao inimigo.

Mas isso sou eu que estou no topo da carreira, e que se um dia voltasse a concorrer a outra escola seria para me afastar de casa, já que onde estou apenas tenho que atravessar duas ruas a pé.

Os bons espíritos vão ficar (finalmente) sossegados

Patrícia e Rafael, a aluna que agrediu a professora de Francês na Escola Secundária Carolina Michaelis e o colega que filmou o incidente, foram transferidos de escola. Os alunos conheceram ontem a sanção, mas ainda não sabem qual é o estabelecimento de ensino que vão frequentar.

Aplicada que foi a sanção, a mais grave das que estão previstas no art. 27º da Lei 3/2008, todos quantos clamaram pela punição exemplar dos alunos envolvidos nos distúrbios na aula de Francês do liceu Carolina Michaelis podem agora dormir descansados.

Seguindo a lógica de raciocínio de todos os especialistas em disciplina, que se pronunciaram abundantemente sobre o caso, a partir desta punição exemplar mais nenhum aluno do 9º C (ou de qualquer outra turma daquele liceu) levará o telemóvel para as aulas. Se por acaso o levar, terá antes o cuidado de o desligar e guardar no bolso ou na mala. Também não voltará a haver casos de indisciplina grave e a nenhum aluno passará pela cabeça a remota ideia de “gozar as velhas”, que por acaso têm por missão dar-lhes aulas.

Na verdade, a partir da próxima segunda-feira dia 31 de Março deste ano da graça de 2008, todos os alunos do liceu Carolina Michaelis passarão a tratar todos os professores, auxiliares de acção educativa e demais adultos com todo o respeito e deferência que lhes é devido. Desse ponto de vista, tanto a DREN como o Conselho Executivo vão poder descansar com a certeza do dever cumprido.

Acontece que quem vive e trabalha nas escolas portuguesas, quem convive diariamente com as crianças e os jovens que hoje vão à escola, sabe que o único efeito que esta punição trará é o de que dificilmente voltaremos a ver cenas daquelas publicadas no YouTube. Não porque não voltarão a acontecer, eventualmente naquela mesma turma, quem sabe se com aquela mesma professora. O que irá acontecer é que os “cineastas amadores”, como o Rafael desta história, não voltarão a colocar as suas realizações cinematográficas na Internet e passarão a divulgá-las apenas ao número restrito e controlado dos “amigos” em quem possam confiar.

Porque devemos perceber que nada de realmente importante mudou com este castigo. O Conselho Executivo daquele liceu, responsável pela constituição daquela turma e pela distribuição do serviço docente que colocou aquela professora a lidar com aqueles adolescentes de trato difícil, vai continuar em funções. Não sei mesmo se não estará entre os elementos daquele Conselho Executivo o tal “líder forte” de que tanto fala o ME, e que o governo quer promover através do novo decreto da gestão escolar.

Assim teremos nos próximos anos a repetição de más decisões de gestão pedagógica, como a constituição de turmas-problema que serão atribuídas às pessoas que chegam à escola sem conhecerem o seu clima. Teremos os mesmos gestores daquele liceu mantendo uma aparência de normalidade disciplinar, agora reforçada com esta punição exemplar. Mesmo quando houver algumas queixas de alguns professores sobre o clima de indisciplina e violência. Teremos também os mesmos responsáveis na DREN, que desta vez actuaram com rapidez e firmeza, mas ainda há poucos meses atrás não tiveram a mesma visão dos problemas disciplinares que o liceu vivia. Teremos nos serviços centrais do ME e nas suas extensões regionais os mesmos responsáveis pela política de contenção de custos, a qual se traduz no fecho de estabelecimentos de ensino através de fusões ou encerramentos simples, mesmo quando no terreno os responsáveis por essas escolas argumentam com os inconvenientes que tais decisões acarretam.

Quando chegou ao governo, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues sabia que muitos dos males de que padecem as escolas portuguesas se devem a problemas com a gestão pedagógica e com a gestão de recursos humanos. Sabia também que nas últimas décadas se foi consolidando um corpo de burocratas que se instalou nos serviços regionais do ministério e em muitos dos conselhos executivos das piores escolas do país. No entanto, em vez de criar condições para a remoção dessa gente dos cargos que ocupa, a ministra da Educação resolveu cooptá-los na tarefa de humilhar e domesticar os professores que asseguram as aulas com os alunos.

Começou com a medida, que poderia ter sido útil, de promover aulas de substituição. Já estavam previstas no anterior estatuto docente, apenas faltando a respectiva regulamentação. Deixando à incompetência dos gestores escolares que temos a tarefa de as implementar, MLR acabou por não criar nada de útil para os alunos e para as escolas, ao mesmo tempo que se vê agora obrigada a pagar milhares de horas extraordinárias por decisão dos tribunais.

Continuou depois com o concurso de  titulares, em que apesar de a retórica ser a de promover os melhores professores ao topo da carreira profissional, o que fez foi garantir que os membros dos conselhos executivos (muitos não dão aulas há mais de vinte anos, tal como os sindicalistas que MLR abomina) pudessem garantir o seu “lugar ao sol”.

Vai terminar agora com o decreto que ficará conhecido como das “lideranças fortes”, em que os amigos do Conselho de Escolas negociaram as garantias de acesso directo aos cargos de direcção para os actuais membros dos Conselhos Executivos, desde que seja essa a sua vontade.

Entretanto, nas escolas, as Patrícias e os Rafaéis continuarão a cometer os seus desacatos perante professores que se sentirão cada vez mais abandonados pelos responsáveis de sempre. O que os alunos farão de diferente passará por uma gestão mais cuidadosa da divulgação dos disparates cometidos.

E os jornais, rádios e televisões poderão voltar às suas novelas e concursos, para descanso das boas almas.

O Professor Doutor assobia para o ar…

… e como tem mais audiência acha que isso lhe dá mais razão.

No seu blogue o Professor Doutor confunde uma carta pessoal, assinada e devidamente identificada, com um comunicado de uma organização à qual me liga o facto de ter estado presente nas reuniões em que ela foi criada.

A referida carta foi enviada do meu email pessoal para o endereço do sr. Professor Doutor, identificando claramente o seu autor através do nome, BI, profissão e categoria profissional. Continha também o link permanente a este blogue, que é um blogue pessoal, com um único autor e criado muito antes de conhecer qualquer dos colegas que estiveram na génese da APEDE, organização que em momento algum foi mencionada no texto.

Ao contrário do que insinua no seu texto de hoje, o sr. Professor Doutor tinha na carta o link que referencia o texto em que defende uma perspectiva claramente associável a modelos de mercado, preocupados com a “qualidade” e a “produtividade”, uma vez que associa a falta de resultados à inexistência de uma cultura meritocrática. Basta ler o que de recente se tem produzido em termos de administração educacional nos países que o governo gosta de referir como exemplo, para se perceber que modelos e teorias utilizam este tipo de discurso.

Ainda ao contrário do que insinua o sr. Professor Doutor, as políticas públicas de educação que o governo Pinto de Sousa tem vindo a implementar, visam a criação de duas escola: uma escola de elites, que será assegurada pelos privados e uma escola pública para os mais desfavorecidos, que cumprirá um serviço mínimo de ocupação de tempos livres para os filhos dos trabalhadores. Se dúvidas possam existir sobre essas intenções, oiça-se o que dizem os defensores da liberdade de escolha sobre a determinação da ministra e a bondade das reformas por ela conduzidas.

Uma ministra irresponsável

Para quem tenha visto com atenção a entrevista que MLR “concedeu” a Judite de Sousa, uma conclusão ficou clara: a minstra não tem culpa de nada nem fez nada que tenha contribuido para o clima de insatisfação dos professores e de perturbação das escolas.

Ao ouví-la (e ouvi com toda a atenção) fez-me lembrar os meus alunos que depois de um qualquer disparate, ao sentirem-se apanhados, começam por afirmar com a maior veemência: «Não fui eu! Eu não fiz nada!!»

Recordemos então que MLR apresentou uma postura conciliadora e compreensiva da revolta dos professores. Fê-lo afirmando que reconhecia que os professores tinham motivos para se sentirem insatisfeitos:

• Quanto à alteração da idade da reforma – mas aí a culpa é do ministro da Finanças e do ministro do Trabalho;
• Quanto à estagnação salarial – mas aí mais uma vez a culpa é do ministro da Finanças;
• Quanto ao processo de avaliação – mas aí a culpa é do SIADAP (ministério da Finanças mais uma vez) e neste caso ela até conseguiu um modelo menos penalizador;
• Quanto ao acréscimo de trabalho nas escolas – mas aí a culpa é dos pais que querem que a escola cuide dos filhos e da gestão das escolas que tem toda a autonomia para gerir esse dossier;
• Finalmente, quanto à sua manutenção no cargo – mas aí como a senhora tem um contrato de trabalho com o sr. 1º ministro, é ele que será responsável pela sua continuação ou não em funções.

Com tão pouca responsabilidade não se compreende a necessidade de lhe pagar o salário que aufere.

O Essencial e o Acessório

A técnica é velha e qualquer português que queira fugir às suas responsabilidades tem que a dominar na perfeição, sob pena de não ir muito longe: desviar a atenção do que é essencial, para que a audiência se fixe apenas no acessório, o que permite ao faltoso sair bem visto perante os “basbaques” e outra gente de boa fé.

Foi o que fez a Ministra da Educação, ao criticar uma pretensa falha do Sr. Provedor de Justiça, que segundo ela não teria usado os canais institucionais para fazer um conjunto de recomendações sobre o 1º concurso de Professores Titulares.
Ao afirmar que não tinha conhecimento oficial das críticas feitas pela Provedoria, alegando que apenas teria sabido do assunto pelos jornais, a Sra. Ministra tentou atirar com o odioso de uma actuação incorrecta para cima do Sr. Provedor, ao mesmo tempo que procurou branquear a sua actuação prepotente, injusta e politicamente inábil, que tinha sido alvo de censura.

Que qualquer criança apanhada em falta procure esconder o seu erro e para isso chegue a acusar inocentes, pode perdoar-se, mas não sem deixar de lhe chamar a atenção e exercer uma atitude pedagógica, com vista a eliminar esse tipo de comportamento.
Agora, quando são os responsáveis políticos a usar os truques das criancinhas, não só não é desculpável, como a única atitude pedagógica aceitável é exigir a retratação de tal atitude.