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Daily Archives: Novembro 12, 2015

das minorias ainda mais “menores”, aos primeiro-ministros escolhidos pelos portugueses

12 Quinta-feira Nov 2015

Posted by fjsantos in governação

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absolutismo, maiorias, minorias

A direita relha e velha continua a sua saga e insiste no discurso.

Hoje, no Público, o inefável João Miguel Tavares retoma a tese de que um governo do PS não deve ser empossado porque é “ainda mais minoritário” do que o governo PSD/CDS, que foi derrubado no dia 10.

Com o fim de achincalhar quanto baste a opção de um governo apoiado pela esquerda parlamentar, JMT chama-lhe “trafulhice dos desacordos escrita num português miserável” e uma “fézada conjunta”, entre outros mimos.

Descontada toda a azia e mau humor que este arauto do apocalipse ao serviço da direita, mas bem pago para dizer e escrever disparates, vai debitando, convém esclarecer o seguinte: Um governo do PS com apoio parlamentar de 122 deputados não é minoritário, mas sim maioritário.

Isso decorre do facto de a partir de 116 deputados estar garantida a aprovação parlamentar das iniciativas que esse governo apresentar. É verdade que, nestas circunstâncias, o governo terá que negociar a confirmação do apoio dos partidos à esquerda do PS. Mas é isso mesmo que o governo da PàF não conseguiu obter, já que nem o PAN acredita nesses “vencedores das eleições”.

E a polémica sobre quem venceu as eleições remete-nos para outro exemplar da direita, mais radical e trauliteira, que tem coluna de opinião permanente. Refiro-me a Rui Ramos que, também hoje mas no Observador, insiste na tese de que os portugueses não quiseram que António Costa fosse primeiro ministro, porque o PS teve menos votos do que a PàF.

Diz RR que “O país viu-o fazer campanha, ouviu-o prometer o fim da “austeridade” — e não o quis como primeiro-ministro. Podem citar a Constituição. Mas um regime não é só a Constituição. Em Portugal, a autoridade política do primeiro-ministro decorria também do modo como as eleições legislativas eram interpretadas como uma espécie de escolha indirecta do chefe do governo.”

Ao querer ver a realidade a partir de um ponto desfocado, por demasiado deslocado para a direita, RR comete um erro grosseiro. Desculpável, por ser ideologicamente construído, mas ainda assim grosseiramente errado, como tentarei demonstrar de imediato.

O que se passou em 4 de Outubro foi que houve mais de cinquenta por cento dos votantes que, não querendo que Passos Coelho continuasse a governar, entenderam que António Costa poderia ser o novo primeiro-ministro desde que não tivesse uma maioria absoluta de um só partido.

E não quiseram que isso acontecesse porque, como bem diz o povo: «gato escaldado de água fria tem medo». Assim, a solução sabiamente encontrada pelos eleitores de esquerda, foi possibilitar que AC governe, mas obrigando-o a negociar com os partidos à sua esquerda, fiscalizando a adopção de políticas que beneficiem os trabalhadores e as classes populares mais sacrificadas pela austeridade.

Quanto à interpretação da eleições como “uma espécie de escolha indirecta do chefe do governo”, hoje, até os eleitores socialistas sabem que era a interpretação que convinha à direita e que, durante 40 anos, fez do PS um prisioneiro dessa mesma direita. Por isso se saúda esta libertação dos camaradas socialistas, que no dia 10 foi sentida por todo o país como um retomar do espírito de Abril.

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