Etiquetas

, ,

À medida que a espuma dos dias se vai desfazendo, a direita no poder e a direita que se senta à mesa do poder (“jornalistas” e “comentadores” ao serviço do capital) vão interiorizando duas coisas:

  • em primeiro lugar a impossibilidade de governarem, levando à prática o programa de continuação da austeridade e empobrecimento, ao serviço da ideologia neoliberal que os anima;
  • em segundo lugar a possibilidade real da formação de um governo liderado pelo PS, que comece a fomentar o crescimento económico com base na reposição da justiça social, dos salários e pensões e da defesa das funções sociais do estado.

O que sabemos hoje, dia em que o PR começa a receber os partidos com representação parlamentar dando cumprimento à CRP, é que os partidos à esquerda da coligação vêm conduzindo negociações com vista à formação de tal governo.

Sabemos também que o cimento que liga PS, BE, PCP e PEV é a defesa das bandeiras sociais e dos direitos do povo português e dos trabalhadores. Se esse “cimento” resiste ao desgaste que será imposto pelas condições externas e resiste às pressões brutais que os poderes supra e transnacionais irão pôr em prática, é matéria que desconhecemos e de avaliação futura.

Ora, face à possibilidade real de um acordo à esquerda, que se traduza na apresentação de um governo, a direita começa a deixar cair a importância decisiva de “ter ganho” as eleições, para se concentrar na necessidade absoluta de ser garantida a governabilidade e a estabilidade.

E em que consiste essa exigência de estabilidade? Segundo a direita, o PR só poderá empossar um governo de esquerda se os partidos que o apoiam apresentarem, escrito e assinado, um acordo que garanta que ele durará quatro anos.

Essa exigência, a ser feita pelo PR, decorre do facto de ser “nitidamente insuficiente” um acordo sobre um programa que não consigne também a aprovação do(s) orçamento(s).
Curiosamente esse baluarte do radicalismo de direita que faz parte de “O Observador”, tem assento regular na rádio e televisão e atende pelo nome de Helena Matos, ainda ontem afirmava na TV que, caso o PS viabilizasse pela abstenção o programa da PàF, obviamente faria o mesmo em relação ao orçamento 2016, pois o contrário não faria sentido.

Donde se depreende que se o que é óbvio para a coligação não se aplica a um governo de esquerda, isso só pode decorrer de um direito divino, ou do radicalismo e do primarismo ideológico mais absoluto que é apanágio da direita trauliteira, que tinha como adquirido que tínhamos regressado a 24 de Abril de 1974.

Como é evidente para quem analisa a situação actual sem pré conceitos não fundamentados, as condições de estabilidade que devem ser pedidas à partida, a qualquer que seja o governo de coligação ou incidência parlamentar, é que seja apresentado um programa que traduza o entendimento possível entre os partidos apoiantes. E que os orçamentos e a legislação que vierem a ser apresentados traduzam e se conformem com as linhas orientadoras desse programa.

Como parece ser óbvio, caso o BE e o PCP aprovem o programa que acordarem para a constituição de um governo liderado pelo PS, o orçamento para 2016 (bem como os restantes) só será inviabilizado se não corresponder e puser em causa o programa político desse governo.

Esse é o acordo que precisa ser estabelecido e que garante suficientemente a estabilidade para a existência de um governo de legislatura.