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Que o relatório do FMI não é mais do que a resposta a uma encomenda feita pelo governo de Passos Coelho, Vítor Gaspar, Carlos Moedas e António Borges, para legitimar as medidas que gostariam de ter incluído no seu programa de governo mas não tiveram coragem de fazer, já quase todos os portugueses perceberam.

Face a um embuste tão mal amanhado apenas dois tipos de respostas se podem dar:

  1. recusar liminarmente a discussão do conteúdo do relatório, alegando a sua desonestidade, falsificação grosseira de dados e mistificação da realidade;
  2. entrar na discussão utilizando como arma de negociação a ridicularização e o absurdo, opondo às proposta obscenas que estão contidas no relatório um conjunto de propostas que também serão inaceitáveis para os grandes accionistas das empresas financeiras e seus mandatários locais.

No entanto, porque o estado a que isto chegou é verdadeiramente deplorável e importa dar um rumo ao país, torna-se necessário recentrar a discussão a partir de premissas não viciadas e que possam dar sentido ao futuro.

Para isso temos que perceber que a narrativa da necessidade da redução da despesa é completamente falsa, não porque se possa “gastar à tripa-forra”, mas porque é também falsa a premissa de que não é possível aumentar a receita. É que quando se fala de aumentar a receita não temos que nos limitar a pensar em aumentar os impostos sobre os rendimentos do trabalho, ou até sobre o capital alocado à produção de bens e serviços.

O que é preciso é, por um lado taxar de forma justa e exemplar os lucros especulativos e o capital ocioso, e por outro incentivar o aumento da produção de bens transaccionáveis, investindo no sector primário e no sector secundário.

É aumentando a produção que se pode aumentar a receita, mantendo ou até diminuindo o esforço fiscal individual. E é também aumentando a produção que se criam mais e novos postos de trabalho, gerando assim mais receita que possa acomodar a despesa com o estado social que queremos e precisamos.

Se para aumentar a produção em alguns dos sectores for preciso por em causa muitas das regras restritivas que nos foram impostas desde a nossa adesão à comunidade europeia – abate da frota pesqueira, redução da produção agrícola, destruição da indústria petro-química e metalo-mecânica, etc. – então que se renegoceiem essas regras ou se discuta a nossa permanência numa europa madrasta, que nos coloniza e torna escravos no nosso próprio país. O que não podemos é deixar que o futuro seja de um darwinismo social absurdo, que põe em causa a coesão nacional e o bem-estar dos nossos vindouros.

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