“Deixem-nos ser professores! Deixem-nos trabalhar! As escolas precisam de tranquilidade e estabilidade para levarem por diante as suas responsabilidades. Basta de normas que contrariam normas, que todos os dias chegam às escolas”

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luta dos professores, Rigor, sindicalismo docente

Como o blackout mediático é cada vez mais acentuado e os blogues “de referência” dos professores não se querem misturar com os sindicatos, aqui ficam as reivindicações entregues pela FENPROF ao Ministro Nuno Crato:

•  Vinculação dos docentes que reúnam as condições previstas na lei geral do trabalho;
•  Atribuição de serviço letivo a todos os docentes dos quadros;
•  Redução do número máximo de alunos por turma (não tem sentido que escolas com inúmeros docentes sem horário atribuído se organizem com turmas de 30 alunos);
•  Alteração de normas do Despacho normativo n.º 13-A/2012 (sobre organização do ano letivo), sendo recuperadas as horas retiradas à direção de turma, mantendo-se o crédito de horas por escola / agrupamento, ainda que agrupem com outros, sendo retirados mecanismos que agravem assimetrias, tendo todas as escolas ou agrupamentos acesso ao crédito máximo previsto, manutenção dos tempos letivos de 45 minutos, entre outras;
•  Suspensão de vigência da revisão da estrutura curricular, iniciando-se, desde já, um amplo debate para a realização de uma reorganização efetiva e coerente;
•  Agregação de escolas e agrupamentos apenas nos casos em que exista consenso na comunidade educativa, nomeadamente por parte da autarquia e dos conselhos gerais das escolas;
•  Respeito pela autonomia das escolas na decisão sobre a sua oferta educativa e formativa;
•  Pagamento da compensação por caducidade aos docentes, sem necessidade de recurso aos tribunais onde o MEC já foi condenado a pagar aos professores na sequência de 39 sentenças.