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… aí está a “fórmula mágica” neoliberal, aplicada ao trabalho docente.
Segundo o insuspeito Público, e não a agoirenta FENPROF, O ensino não superior perdeu, em três anos, 23.030 professores que pertenciam ao quadro.
Ainda de acordo com a mesma notícia, estes 23.030 professores do quadro foram substituídos por 19.759 contratados, o que significa que o Estado cortou duplamente na massa salarial docente ao diminuir o número de professores em 3271 assalariados, ao mesmo tempo que passou a pagar a cada um dos contratados metade do que pagava aos professores do quadro.
Acontece que o movimento de saída de professores para a aposentação está agora praticamente parado por dois motivos: i) a penalização a que têm que se sujeitar os docentes mais velhos, atualmente no sistema, é excessiva para quem não tenha qualquer outro rendimento; ii) o governo está a dificultar o acesso à reforma antecipada por causa do agravamento das contas da SS.
Uma vez que a ordem continua a ser a de diminuir o número de professores a trabalhar nas escolas, esta diminuição das aposentações tem como consequência o aumento do desemprego entre os contratados, cujo vínculo é anual e não será renovado em Setembro próximo.
Não havendo um número exato, a conjugação da alteração das cargas curriculares com as orientações para a organização do ano letivo, atribuição de trabalho letivo aos membros dos órgãos dirigentes das escolas e a fusão/agregação de escolas/agrupamentos poderá traduzir-se em menos 10.000 a 15.000 horários no próximo ano letivo. O que implicará a extinção de muitos milhares de contratos.
No entanto o número de alunos no sistema não vai diminuir, o que significa que quem ficar nas escolas vai ter que fazer o seu trabalho e o dos docentes que não vão ser contratados. Dito de outra forma, os professores dos quadros vão ter que trabalhar mais, sem que isso se traduza num aumento do seu salário. Pelo contrário, o salário de quem continuar a ter trabalho vai ser menor, não só porque continuará a não ter aumento, não verá ser reposto o corte que lhe foi feito pelo governo anterior e também não irá recuperar o pagamento dos subsídios de férias e de natal que este governo decidiu confiscar.
E tudo isto enquanto vamos continuando a assistir à forma como o governo protege os bancos e as empresas financeiras, não mexe uma palha para controlar e taxar a especulação financeira, regular a circulação e impedir a fuga de capitais para os paraísos fiscais e ainda se curva reverente perante Berlim, Bruxelas e as bolsas de valores mundiais.
(Re)Flexões 