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Segundo rezam as crónicas, Nuno Crato afirmou ontem, no parlamento, que “Não queremos despedir nem um professor, não queremos que nem um professor do quadro saia”. E algumas dezenas de milhar de almas caridosas, sobretudo entre os professores do quadro, querem acreditar na verdade literal da afirmação.

Só que convém fazer apelo ao que sabemos sobre a retórica e termos consciência de que a palavra dita se destina a esconder o desejo e a intenção que não pode, ou não deve, ser explicitado.

No caso vertente convém ouvirmos e lermos a afirmação de NC à luz de tudo quanto tem sido a sua ação, incluindo a produção legislativa, ao longo do ano que leva de mandato à frente do ministério que um dia afirmou querer implodir.

É por isso que onde leio o verbo querer – “Não queremos despedir” – tenho que substituir por “Não podemos despedir”, o que fica muito mais próximo dos atos praticados e deixa escapar alguma da frustração por não poder ir um pouco mais longe na ajuda à contenção do défice, objetivo último da estratégia governamental para a presente legislatura.

Na verdade existem vários argumentos em favor da substituição que proponho no verbo a usar pelo ministro. Usarei apenas dois neste post, para não o tornar demasiado longo: i) a questão da massa salarial; ii) a questão das qualificações e do mérito para o exercício da docência.

i) Massa salarial

Para um governo que apenas conhece uma forma de “reduzir a despesa do Estado”, que é diminuir a massa salarial dos funcionários públicos, o volume de capital necessário para pagar os salários dos professores das escolas públicas é um autêntico pesadelo. Ainda por cima quando uma percentagem enorme dos atuais professores que integram a carreira se situa no último terço das remunerações, auferindo salários mais elevados e usufruindo de reduções na componente letiva, o que torna a sua remuneração/hora ainda mais elevada.

Substituir estes professores “caros e de baixa produtividade” por menos professores, com custos salariais por hora inferiores (menos de metade), em muitos casos com larga experiência adquirida durante largos anos de contratos anuais, seria ouro sobre azul, em particular para um matemático tão ligado à Gestão.

ii) Qualificação e mérito

Nuno Crato, na esteira da sua antecessora Maria de Lurdes Rodrigues, pensa que embora haja “alguns excelentes” professores a melhor solução para melhorar a escola portuguesa é dotá-la dos profissionais mais qualificados. É isso que já dizia antes de ser ministro e é o que continua a apregoar, e a deixar inscrito em documentos oficiais – “Uma seleção inicial de professores que permita integrar no sistema os mais bem preparados e vocacionados, designadamente através da realização de uma prova de avaliação deconhecimentos de acesso à profissão.”  MONITOR, MOTIVAR E DESENVOLVER OS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, p 3, MEC 15.06.2012

Parece então claro que o ministro só usou o verbo querer porque o poder lhe está vedado, pelo simples facto de ainda não existir lei que permita avançar para as rescisões de contratos dos agentes com vínculo ao Estado. Efetivamente, para terminar o vínculo entre um funcionário e a respetiva tutela, só é possível recorrer à figura da reforma antecipada (caso o agente possa e faça essa escolha) ou à exoneração após conclusão de processo disciplinar em caso de infração muito grave dos deveres funcionais.

Já quanto à diminuição da massa salarial através da quase extinção dos contratos a termo, com a consequente sobrecarga do trabalho a realizar pelos professores que continuam no sistema, Nuno Crato recusou-se a responder por saber que, nesse caso, a mentira ficaria imediatamente exposta.

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