Etiquetas

,

Durante a semana que se avizinha, e provavelmente a seguinte, os conselhos pedagógicos das escolas portuguesas vão ser chamados a exercer as suas competências, ao estabelecerem os critérios para a organização das cargas curriculares das disciplinas existentes no currículo.

As decisões que vierem a ser tomadas em cada escola terão impactos diretos na vida profissional de muitos professores e influenciarão decisivamente a qualidade do currículo oferecido, apesar dos constrangimentos definidos à partida pela regulação top-down imposta pela legislação recentemente produzida pelo MEC.

A história, e a prática, de “copiar” o modelo escolhido pela escola do lado (ou pela escola com quem se tem algum contacto privilegiado) será, no caso presente, o pior que pode acontecer a cada escola ou agrupamento que assim proceder. Efetivamente, esta é a altura em que os membros de cada conselho pedagógico têm que conseguir assumir plenamente as responsabilidades de escolher o que é melhor para a comunidade em que se inserem, e na qual desempenham um papel fundamental.

Perceber se a escola se deve organizar em aulas de 50’, de 45’, ou se devem coexistir as duas tipologias; analisar e decidir se a gestão do tempo através de toques de entrada e saída é a única solução viável, ou se existe alguma forma alternativa de garantir o cumprimento dos tempos de lecionação; escolher onde aplicar a designada “bolsa de minutos” superveniente, que resulta da diferença entre os tempos mínimos por disciplina e o tempo máximo da carga horária dos alunos. Estas são algumas das decisões que farão a diferença entre o disparate que é a legislação produzida e os efeitos mais ou menos nefastos que ela terá sobre cada comunidade escolar.

Como já se percebeu, pelas alterações cirúrgicas que o documento das “matrizes curriculares do ensino básico e secundário” sofreu nos últimos dias, os lobies do português e da matemática atuam diretamente no nível de decisão ministerial. Fazem-no por saber que, no contexto de cada escola, a correlação de forças com as restantes disciplinas representadas nos conselhos pedagógicos lhes é desfavorável.

Compete aos coordenadores dos diferentes departamentos, e a todos os membros dos pedagógicos, evitar que as decisões que vão tomar se transformem em guerras de disciplinas, em busca da “horita” a mais para beneficio dos horários do respetivo departamento.

Nesse processo é fundamental perceber que a forma como cada escola resolver a questão constituirá a afirmação da sua própria margem de autonomia. Margem curta, é certo, mas que constituirá uma forma de afirmação de um projeto próprio, com a solução mais adequada à comunidade educativa concreta.

Sendo certo que é impossível evitar o despedimento maciço de milhares de professores contratados, e a mobilidade forçada de muitos professores dos quadros de agrupamento ou qzp’s, importa que se evite o afunilamento do currículo e que se resista à ideia redutora de que existem aprendizagens e disciplinas mais “estruturantes” do que outras e que, como tal, devem ocupar o máximo de tempo disponível na carga horária dos alunos.

A Escola Pública, que ainda está consagrada na Constituição da República Portuguesa, tem por objetivo promover o desenvolvimento integral dos alunos e não transformá-los apenas em mão-de-obra autómata, bem comportada e reverenciadora dos poderes instituídos. É por isso que não basta ensinar a ler, escrever e contar e é fundamental que os nossos alunos se conheçam a si próprios, conheçam o mundo em que vivem e sejam capazes de se relacionar, de forma assertiva, com todos os homens e mulheres com quem têm que partilhar o planeta.

Anúncios