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O ministro da Educação, Nuno Crato, e o presidente do Conselho de Escolas, Manuel Esperança, fizeram hoje um balanço positivo da reunião com 400 directores escolares da Região de Lisboa e Vale do Tejo para debater a revisão curricular. No encontro, foi anunciado que as receitas das escolas ficarão nos estabelecimentos de ensino.

O Conselho de Escolas, uma aberração criada por MLR para esvaziar a representatividade dos sindicatos de professores, continua a sua saga de fazer o frete ao ministério.

Ontem, o seu presidente Manuel Esperança e mais quatrocentos diretores, reuniram-se com o ministro num ritual a que a anterior ministra os tinha habituado: “Vinde a mim, comportai-vos bem e dar-vos-ei boas notícias”.

O “take” da Lusa apenas dá nota de que as receitas próprias, geradas por cada escola, poderão voltar ao seu orçamento privativo e que o ministro é sensível à necessidade de os DT’s terem um tempo para tratar das questões da turma, o que segundo Manuel Esperança constituía o essencial desta ACND.

Sobre a “revisão da estrutura curricular” e sobre as mudanças que estão a ser congeminadas para o decreto da gestão, nada é noticiado embora não seja de crer que nada tenha sido dito.

De facto, a Fenprof vai ser recebida pelo ministro, no próximo dia 25, exatamente para iniciar negociações sobre a gestão escolar.

Reestruturação curricular e gestão são os dois temas mais importantes, nos próximos meses, para a vida das escolas e para a carreira dos professores.

Levar a discussão sobre a revisão da estrutura curricular para uma barganha de mais uma hora para aqui, menos uma hora para acolá, é tudo quanto o ministério deseja, pois não nos dá a visão global e correta do que está em jogo. E o que está em jogo é um ajustamento curricular ao Orçamento do Estado para 2012 e anos seguintes, resultando de imposições da troika que constam do memorando e do OE 2012.

O MEC precisa de cortar 1.500 milhões €, a que a troika pretende agora juntar mais 380 milhões. A revisão da estrutura curricular dará um contributo de 102 milhões € para se alcançarem estes números de dimensão colossal no orçamento da educação.

Esse contributo apenas pode ser dado através da redução da folha salarial do ministério, diminuindo horários, atirando contratados para o desemprego e obrigando um número significativo de professores dos quadros a passarem à mobilidade especial ou à reforma, em função da atribuição de horários zero.

E é nessa gestão dos horários de professores que entronca o projeto de revisão do 75/2008. Aí e no rearranjo que vai ser provocado pela extinção das DRE’s.

Uma parte importante das atribuições das DRE’s irá passar para as direções gerais, enquanto aspetos como a contratação de professores serão entregues às escolas, através dos seus diretores.

Arriscando a que me achem aprendiz de adivinhador, creio que o “clima ótimo”, nas palavras de Manuel Esperança, em que decorreu a reunião se deve à consonância entre o que ele pensa sobre a possibilidade de as escolas escolherem o seu corpo docente e a visão gerencialista de Nuno Crato, que aponta para uma prestação de contas das escolas a partir dos resultados escolares e financeiros.

Estamos, pois, à beira de um retrocesso ao tempo da ditadura, em que os professores tinham que andar de chapéu na mão a cumprimentar e bajular os senhores reitores para conseguirem um horário. E, de preferência, com a possibilidade de vigiar e corrigir exames em julho e agosto para receberem também nesses meses.

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