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Como já referi anteriormente a proposta de ADD de Nuno Crato é globalmente fraca, revela que o pensamento do ministro sobre a matéria é comparável ao dos treinadores de bancada que opinam sobre tudo e sobre nada e, ainda por cima, contém aspectos que se destinam a dividir os professores e criar dificuldades acrescidas aos seus representantes.

Uma das matérias com maior potencial explosivo, como se viu nos últimos dias e a comunicação social não parou de destacar, é a isenção de avaliação para os professores do 8º e 9º escalão. A inclusão do 10º escalão tem como objectivo criar mais confusão em torno da ideia de topo de carreira, uma vez que não existe nenhum professor nesse escalão.

Um dos motivos porque a Fenprof exigiu a alteração do calendário negocial inicialmente proposto por Nuno Crato foi a necessidade de ouvir a opinião dos professores, antes de encerrar as negociações. Como se percebe neste momento, a primeira e segunda ronda negociais vão fazer-se numa altura em que não é viável promover reuniões nas escolas e saber o que pensam os professores sobre esta isenção – os que dela serão potenciais beneficiários e todos os restantes.

Face a estes constrangimentos, parece prudente que os negociadores sindicais encontrem uma formulação que não ponha em causa as expectativas de uns e a justiça e equidade para todos. O que é tudo menos fácil.

Por mim, que não tenho a difícil missão de negociar este dossier com o ministério, gostaria que pelo menos o sindicato de que sou delegado (e naturalmente a federação sindical a que pertence) se mantivesse fiél ao princípio de que nós, professores, queremos ser avaliados.

Claro que entendo a dificuldade da questão, sobretudo numa altura em que não há tempo sequer para convocar os delgados sindicais e ouvir a sua opinião. Por isso, não esquecendo a responsabilidade que tenho enquanto delegado na minha escola, sugiro o seguinte:

  • que a decisão sobre esta matéria seja adiada para a última ronda de forma a permitir ainda a realização de plenários sindicais nos primeiros dias de Setembro;
  • que se faça a distinção clara entre a avaliação científica e pedagógica, com observação de aulas, e a classificação de serviço interna a cargo da hierarquia da escola;
  • que se aceite a isenção da observação de aulas para os professores desses escalões (como de resto acontece em diversos outros);
  • que se reivindique a avaliação interna de todos os professores, incluindo os do 8º, 9º e 10º escalão;
  • que a par dessa reivindicação se exija a reformulação do DL 75/1008, nomeadamente no que respeita à organização de toda a estrutura intermédia de gestão, com a eleição dos coordenadores de departamento e do presidente do conselho pedagógico, reestabelecendo o respeito pela lei de bases no que diz respeito à preponderância do pedagógico sobre o administrativo.

Declaração de interesses: Já estive no topo da carreira e deixei de estar quando foi inventado o novo 10º escalão em que não há ninguém. As probabilidades de vir a aposentar-me antes de regressar ao topo da carreira são muito mais elevadas do que as de um dia mudar para esse novo 10º escalão.

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