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O anunciado fim das EAE’s tornou-se possível pela conjugação de dois factores que, ao contrário do discurso de maior autonomia para as escolas, se traduz em aumento do controlo burocrático e do centralismo do ministério.
Os dois factores em questão são, por um lado os poderes acrescidos dos directores e a predominância da gestão administrativa sobre a gestão pedagógica das escolas e, por outro lado a eficácia administrativa das aplicações electrónicas que permitem aos serviços centrais conhecer, quase em tempo real, tudo o que se passa nas escolas. É em função dessa conjugação que Licínio Lima considera que o director escolar é o braço armado do centralismo ministerial nas escolas.
Hoje em dia os instrumentos de controlo do quotidiano escolar assentam num conjunto de aplicações informáticas que as direcções e os professores têm que preencher, cruzando na origem a informação prestada por cada um destes actores, o que permite aos serviços centrais a obtenção de uma fotografia tão aproximada da realidade vivida nas escolas quanto os controlados colaborem na produção dessa informação.
Trata-se de um sistema que funciona graças à injunção coerciva exercida centralmente, na medida em que as direcções das escolas não têm condições de se recusar a usar essas aplicações, sob pena de ficarem impedidas de fazerem a gestão do dia-a-dia da escola, como a indicação das necessidades a nível de recursos humanos e materiais, a requisição de fundos, ou o cumprimento de outras obrigações legais.
Por outro lado existe o risco de a informação veiculada através das diferentes aplicações não ser suficientemente precisa e fiável, uma vez que em alguns casos a regulação local autónoma permite aos actores no terreno enviar informação, digamos, algo criativa. Para evitar essa criatividade do local em devido tempo a máquina central terá que encontrar outras formas de controlo o que configurará, necessariamente, um aumento de centralismo e coercividade exercida sobre as escolas.
(Re)Flexões 