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Por mais estardalhaço que os eternos maldizentes, secundados por uns quantos eternos ignorantes, continuem a fazer para denegrir o trabalho sindical da Fenprof, a verdade é que a listagem de prioridades a solucionar, que ontem foi entregue ao ministro da educação, contém as questões que são essenciais para normalizar a vida nas escolas e permitir que o próximo ano seja mais calmo e produtivo.
Evidentemente que pode haver professores que não querem ser representados por sindicatos que lutam pelos direitos da classe, ao mesmo tempo que se preocupam com a defesa de uma escola pública para todos e que não se destine a reproduzir as desigualdades sociais. Deveriam ser consequentes e coerentes, recusando-se a usufruir de eventuais benefícios dos acordos a estabelecer entre o governo e os sindicatos, declarando que preferem manter a sua situação actual.
Claro que poderia não ter começado este post da forma como o fiz. A verdade é que embora podendo, não seria a mesma coisa.
Dito isto, aqui ficam as reivindicações que a delegação da Fenprof entregou ontem à tutela:
PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO, DE ABORDAGEM E RESOLUÇÃO PRIORITÁRIAS:
MEDIDAS IMEDIATAS:
- Suspensão imediata e substituição do regime de avaliação de desempenho
- Revisão de normas sobre a organização do próximo ano lectivo e a elaboração dos horários de trabalho dos docentes
- Reformulação do processo de reorganização da rede escolar
- Garantia de mobilidade nacional dos docentes que se encontram colocados nas regiões autónomas
- Correcção das ilegalidades criadas recentemente aos docentes contratados
- Regularização das situações de carreira dos docentes *
- Reconhecimento da avaliação de desempenho dos docentes realizada nas Regiões Autónomas
- Antecipar, para 2012, o concurso de ingresso e mobilidade nos quadros previsto apenas para 2013
- Regularização das situações de exercício de funções docentes no Ensino Superior
Relativamente a outros aspectos fundamentais para a promoção do sucesso e da qualidade educativa e para combate ao abandono escolar, a FENPROF propõe, para que se desenvolvam os normais processos negociais ao longo do ano 2011/2012:
- Debate que permita a realização de uma verdadeira reorganização curricular
- Revisão global de programas e dos próprios modelos de avaliação dos alunos
- Alteração do regime de autonomia e gestão das escolas
- Valorização do Estatuto da Carreira Docente
- Revisão e valorização dos regimes de formação inicial, contínua e especializada de docentes
- Revisão do Decreto-Lei n.º 3/2008, sobre Educação Especial
- Revisão do regime de financiamento do Ensino Superior
- Debate público sobre a reorganização da rede de ensino superior público
- Regime de contrato e de carreira a aplicar aos docentes do ensino superior privado e garantia de aplicação do ECDU aos docentes em exercício nas fundações
- Reforço da acção social escolar
* SITUAÇÕES ILEGAIS RELACIONADAS COM A CARREIRA DOCENTE, DE RESOLUÇÃO URGENTE
- “ULTRAPASSAGEM” DE PROFESSORES NA CARREIRA – DOCENTES COM MAIS ANTIGUIDADE VENCEM POR ÍNDICE INFERIOR
- DOCENTES IMPEDIDOS DE PROGREDIR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010 POR RAZÕES ALHEIAS À SUA VONTADE – M.E. NÃO ESTABELECEU CONTINGENTAÇÃO
- TRANSIÇÃO DE DOCENTES INTEGRADOS NO 1.º ESCALÃO DA CARREIRA DO ÍNDICE 151 PARA O 167
- ORIENTAÇÕES DO M.E. SOBRE APLICAÇÃO DO REGIME DE AVALIAÇÃO
- AUSÊNCIA DE REGIME AVALIATIVO PARA DOCENTES EM MOBILIDADE A 100% QUE, POR ESSA RAZÃO, FORAM IMPEDIDOS DE PROGREDIR NA CARREIRA, PERDERAM TEMPO DE SERVIÇO, PARA ALÉM DE OUTRAS PENALIZAÇÕES
- ÍNDICE SALARIAL DOS DOCENTES CONTRATADOS PROFISSIONALIZADOS – INTEGRAÇÃO NO ÍNDICE 167
- PROCESSAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS DOCENTES
(Re)Flexões 
É verdade. Sou professor desde 1980 sempre em actividade recebendo neste momento pelo indice 245, havendo contudo colegas com menos tempo de serviço a receberem pelo indice superior.
Então e o calendário escolar do pré-escolar nunca mais ninguém reivindica a sua equiparação aos restantes ciclos? Porquê? Não somos docentes como os outros? Não temos que fazer avaliações das crianças como os outros? Não temos que estar nas reuniões de avaliação em articulação com o 1º ciclo? Não temos que fazer relatórios de avaliação do PAA, da CAF, do PCT como os outros docentes? Será que não merecemos as interrupções lectivas como os outros, não para ir para casa, mas para realizar todo o trabalho para que os outros têm interrupções?
Graça Xavier,
exactamente porque são docentes como todos os restantes, a questão que coloca está incluída no segundo ponto, imediatamente a seguir à avaliação:
«Revisão de normas sobre a organização do próximo ano lectivo e a elaboração dos horários de trabalho dos docentes»
Concordo na íntegra com as reivindicações da FENPROF que penso traduzirem os anseios da classe docente. Faça-se luz…e esperemos que a montanha não tenha parido um rato! Que os políticos ( hoje governantes) respeitem os compromissos que assumiram antes das eleições e não nos tentem ludibriar e defraudar mais uma vez como fizeram os seus antecessores.
E a questão da aposentação que deu oportunidades tão desiguais entre colegas com 32 anos de serviço e 52 de idade em 2010.dando a uns a possibilidade de se aposentarem,com todos os direitos consagrados no então ECD (os do antigo 5ºano e 2 anos de Magistério),incluindo alguns colegas que previam aposentar-se aos 30 anos de serviço e 55 de idade e que receberam um bónus de 3 anos de aposentação antecipada ,e outros exactamente abrangidos pela mesma legislação e para os quais se prevê a aposentação dentro de 11anos.isto é,rapaziada das mesmas idades,alguns até mais velhos,só por terem investido na sua formação (antigo7ºano e 3anos de Magistério trabalharão mais 14 anos que os outros).Como pode este assunto nã fazer parte das situações ilegais e urgentes?