O sociólogo António Barreto, ministro de um governo PS que foi responsável pela início da aniquilação da reforma agrária e da reconstrução do latifúndio a sul do Tejo, fez ontem um discurso considerado de extrema argúcia e importância ao apontar as suas soluções para a crise em que o país se vem afundando.
Trata-se de um discurso estruturalmente muito bem construído, apontando caminhos desejados por um sector bem identificado da sociedade, a partir de um diagnóstico fundamentado nos pressupostos políticos que constituem o modelo de governação preconizado por esse sector da vida pública.
No meio de um conjunto de generalidades, como a indispensabilidade de sintonia entre os cidadãos e os governantes, ou a necessidade de entendimento entre trabalhadores e patrões (omitindo a natureza de classe das relações entre esses actores), o discurso de Barreto vai conduzindo os seus leitores/ouvintes para a inevitabilidade de se proceder a uma revisão da constituição e uma revolução no sistema eleitoral. O que não deixa de ser curioso e interessante numa altura em que os especialistas se dividem sobre a necessidade de alterar a constituição, para cumprir as exigências da agiotagem internacional como contrapartida ao empréstimo que nos prometeu.
O argumento de Barreto, para justificar essas alterações à lei fundamental e ao processo de escolha dos representantes do povo, é bem construído mas distorce completamente os factos, de modo a levar a água ao seu (deles) moinho.
Barreto afirma que é preciso alterar a lei eleitoral para que os portugueses, em particular os jovens, se sintam mais representados nos órgãos de soberania. Para isso defende a aproximação entre eleitos e eleitores, numa clara alusão a círculos uninominais e no mesmo passo defende a importância de governos de maioria, sem esclarecer se essa maioria é mono-partidária ou se admite a possibilidade de coligações inter-partidárias.
Com tudo isto Barreto escamoteia o facto de que a crise de representatividade, denunciada por uma abstenção crescente e pelo aumento dos votos brancos e nulos, não se resolve com a exclusão de mais partidos da Assembleia da República. E no entanto esse será o resultado esperado, se assistirmos a uma transformação do sistema de representação proporcional para o de maioria simples em círculos uninominais.
Se algum caminho deve ser feito para corrigir o desfasamento da representação partidária no parlamento penso que será exactamente no sentido inverso, isto é, através da eliminação dos múltiplos círculos eleitorais e da sua substituição por um círculo único, em que se deverá manter a representação proporcional. Essa é a única solução que poderá dar voz às centenas de milhar de portugueses que ainda não desistiram de participar em eleições, mas cujos votos não elegem nenhum deputado, muitas vezes por escassas centenas de votos. E isso é verdade para os pequenos partidos extra-parlamentares, mas também para os que tendo representação no parlamento, vêem condenados à ineficácia os votos obtidos nos círculos em que são eleitos pouco deputados.
(Re)Flexões 