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O Ramiro Marques convidou-me a responder a algumas perguntas relacionadas com as eleições de 5 de Junho.

Porque as questões me parecem bastante pertinentes e permitiram esclarecer a minha opinião sobre a utilidade e pertinência do voto dos professores na CDU, sem qualquer tipo de constrangimento, deixo também aqui as respostas dadas e por ele publicadas:

Indica-me 3 razões válidas para os professores votarem na CDU.

Existe uma razão que é prévia a qualquer outra e que é determinada pela fiabilidade do PCP. Trata-se de um partido que honra os seus compromissos e cuja prática é coerente com o seu discurso, não escondendo dos portugueses as orientações políticas que determinam a sua acção.

  1. Dito isto, responderei que a primeira razão para que os professores votem na CDU decorre do entendimento que o PCP tem sobre o valor da educação como instrumento de valorização do ser humano e de factor de reconhecimento do papel do indivíduo na sociedade.  A centralidade da educação como factor de promoção do indivíduo é assumida até a nível estatutário, sendo o PCP o único partido que inclui nos deveres dos militantes  o de procurar elevar o seu nível cultural, político e ideológico (art. 14º i);
  2. É com base nessa forma de olhar a educação que a CDU propõe que um governo em que participe aposte determinadamente na Escola Pública de Qualidade para todos os portugueses, porque essa é uma condição imprescindível para elevar o nível cultural, científico, moral e cívico de todos os cidadãos;
  3. Uma terceira razão prende-se com o reconhecimento de que a dignificação do trabalho dos professores é um dos pilares essenciais para a realização de uma Escola Pública de Qualidade. Essa dignificação do trabalho e da carreira docente passa pela valorização da carreira que, no caso do ensino básico e secundário que corresponde à escolaridade obrigatória, passará necessariamente por uma carreira única, com a possibilidade de acesso aos escalões mais elevados num tempo razoável. Por outro lado a dignificação da carreira passa também por um nível de exigência profissional, com implicações no cumprimento de um plano de formação e actualização contínua de conhecimentos, quer no plano científico, quer pedagógico e didáctico, associado a um modelo de avaliação que, pelo seu carácter formativo, constitua factor de orientação e melhoria do desempenho do professor.

Do vasto leque de medidas propostas pela CDU, qual é a que pode ter maior impacto na melhoria da condição docente?

É difícil destacar uma medida com mais impacto de que as outras, uma vez que o trabalho e a vida dos professores são realidades complexas e não compartimentáveis. Se por um lado a valorização da carreira nas dimensões referidas na questão anterior – estatuto, carreira única, avaliação formativa, formação inicial e contínua exigente – podem parecer aspectos centrais, o regresso a formas de gestão mais democráticas e com o primado do pedagógico sobre o administrativo, ou a efectiva melhoria dos espaços físicos das escolas, são também essenciais para a melhoria da condição docente.

De notar que, quando falo de melhoria dos espaços físicos das escolas, considero que a criação da Parque Escolar EP., e a falta de transparência associada às obras que esta empresa tem realizado nas escolas, é tudo menos um “investimento na educação”. Essa é a propaganda do governo e do PS, que canaliza milhões de euros para o sector da construção a coberto de uma alegada “paixão pela educação” que manifestamente não existe.

Por que razão, os professores não devem votar nos outros partidos?

Relativamente a esta pergunta só encontro uma resposta possível. Porque cada professor só tem um voto e, do meu ponto de vista, deve usá-lo para ajudar a eleger mais deputados da CDU que, de certeza, defenderão na AR os interesses da Escola Pública de Qualidade e os interesses de todos quantos trabalham e estudam nessa escola para elevar o nível de vida dos portugueses.

Como compatibilizas as propostas da CDU com as exigências colocadas pelo FMI/BCE/UE para o resgate financeiro de Portugal (empréstimo de 78 mil milhões de euros)?

A intervenção do FMI/BCE/EU decorre de uma necessidade de financiamento dos bancos, alegadamente para financiar a economia. No entanto basta fazer algumas contas para perceber que o montante que irá ser usado para o investimento produtivo é mínimo.

De acordo com o memorando negociado no final deste processo os portugueses, que contribuem com o seu trabalho e impostos, vão pagar a estes alegados beneméritos cerca de 113 mil milhões de euros, correspondentes à amortização dos 78 mil milhões e mais 35 mil milhões de juros. Depois de entregar directamente à caixa dos bancos portugueses – CGD, BCP, BPI, etc. cerca de 12 mil milhões e depois de cativar mais uns quantos milhares de milhões para o fundo de garantia do sistema financeiro português, sobrarão pouco mais de 20 mil milhões para emprestar às empresas e para “reanimar” a economia. Convenhamos que é um negócio ruinoso.

Mas para lá da ruína efectiva e imediata do acordo importa perceber porque é que chegámos aqui, e se o caminho que nos é proposto nos pode tirar deste enorme buraco para onde fomos empurrados.

A história do nosso desastre começou há mais de 25 anos quando, para obter a garantia de que Portugal se afastaria definitivamente da órbita comunista, Mário Soares se lançou de cabeça nos braços da CEE. Não sendo o nosso país uma potência económica de relevo e, muito menos, não tendo os portugueses um nível de qualificação académica próximo dos valores dos países centrais da comunidade, a opção que então foi feita de desmantelar o sector primário e secundário, fazendo uma aposta alucinada e suicida no sector dos serviços, só podia ter tido o resultado que agora constatamos. No entanto quem tem memória desses tempos recordará que o PCP bem avisou que as condições que nos eram exigidas (e os nossos governos aceitaram de bom grado) iriam levar o país à ruína.

Bem nos podemos esforçar por aumentar a capacidade das nossas empresas exportadoras, mas enquanto precisarmos de importar o que comemos estaremos sempre à mercê de qualquer troika que aterre na Portela ou em Alcochete.

É por isso que a proposta do PCP passa por concertar, com os outros países que estão com dificuldades semelhantes, uma estratégia de actuação comum. Dessa estratégia deverá fazer parte uma proposta de renegociação conjunta das condições de pagamento das dívidas soberanas, nomeadamente quanto a prazos, juros e montantes. A questão dos montantes a pagar prende-se com a necessidade de uma auditoria que revele se todo o valor em dívida corresponde a responsabilidades efectivas do(s) Estado(s), ou se existem valores decorrentes de gestão danosa ou corrupção, apurando nesses casos os responsáveis pelo respectivo pagamento.

Finalmente, este plano terá que ser articulado com o reinvestimento nos sectores primário e secundário da economia e na renegociação das condições de produção acordadas com a UE, como é o caso das quotas de produção agrícola ou das pescas.

E m resumo, trata-se de aumentar a produção nacional de modo a ter que importar cada vez menos bens de primeira necessidade, ao mesmo tempo que devemos continuar a apostar na especialização de alguns sectores exportadores que têm tido sucesso nos mercados externos.

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