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Desde que ontem, finalmente, a comunicação social fez eco da decisão de PCP, PEV e Bloco recusarem o convite para “negociar”  com a troika FMI/CBE/UE que se levantou um coro de críticos, em que se mistura o aproveitamento cínico e eleitoralista do PS com a ingenuidade bem intencionada de muitos comentadores de esquerda.

Alguns dos pesos-pesados do Vias de Facto explicam com clareza e clarividência analítica que se trata de um “erro estratégico monumental”, no que são acompanhados pela profunda visão do mais mediático comentador/jornalista da nossa praça, no Arrastão.

Ao que parece, todos eles partilham da ideia de que recusar a participação numa reunião, que não passa de um simulacro de negociação, corresponde a uma renúncia a participar com propostas para solucionar os problemas dos portugueses no plano institucional.

Permito-me discordar, embora saiba que discordar de gente tão iluminada e ilustrada pode ser considerado um verdadeiro sacrilégio. É que esta recusa de negociar com terceiros é a única forma de preservar as instituições democráticas que nos representam. De um ponto de vista institucional, a “negociação” de qualquer acordo entre a troika e cada um dos partidos subtrai ao governo a sua legitimidade e, mais grave ainda, subtrai ao soberano o direito de exprimir todas as suas opções no dia 5 de Junho.

Ao contrário do que advogam Miguel Serras Pereira, Luis Rainha e Daniel Oliveira, aceitar as “negociações” seria errado porque os partidos estariam a usurpar uma legitimidade que pertence institucionalmente ao governo. Aos partidos, através da Comissão Permanente da Assembleia da República (art. 179º), apenas compete fazer o acompanhamento da actividade do governo, na qual se inclui esta negociação com a troika. Tudo o que exceder esses limites, nomeadamente um comprometimento relativamente a medidas que deverão ser sufragadas nas próximas eleições de 5 de Junho, é que significa excluir-se do campo institucional.

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