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demagogia, movimentos "inde"pendentes, Rigor, sindicalismo docente
O meu amigo, e antigo camarada de recruta, Paulo Prudêncio é um homem que tem um certo culto pelo rigor e pela justiça.
Também é uma pessoa que procura manter-se actualizada em relação aos temas que lhe interessam, polemizando sobre eles num dos mais antigos blogues de professores onde se discute educação e escola pública.
O Paulo é, desde há longo tempo, um militante activo do que apelida “carinhosamente” a web2.0, o que o leva a acreditar excessivamente nas suas virtudes, esquecendo um pouco as debilidades que a rede tem. A tal ponto é assim que, frequentemente, o Paulo enaltece a menor iniciativa de luta promovida através da rede, seja nos blogues, nas listas de distribuição de emails, no facebook ou noutros forúns, ao mesmo tempo que critica a postura dos sindicatos de professores, mesmo sendo sócio de um deles, desde sempre.
Não é que “os sindicatos” não possam e não devam ser criticados. Convém, no entanto, perceber que quando um sócio de um sindicato critica “o sindicato” também se deve incluir nessa crítica, na medida em que de forma directa ou indirecta ele também contribui para a acção (ou inacção) sindical. É esse o meu lema e, por isso mesmo, tenho participado de forma activa na crítica à direcção sindical do SPGL, nos aspectos em que julgo a sua acção insuficiente, e no apoio às iniciativas que julgo contribuírem para melhorar a escola pública e o estatuto sócio-profissional dos professores.
Infelizmente não me parece que seja o mesmo que o meu amigo Paulo Prudêncio tem feito nos últimos tempos, como já lho tenho dito mais do que uma vez. Ainda ontem, num post publicado no Correntes, o Paulo volta a fazer uma crítica indiferenciada a todos os sindicatos de professores (incluindo aquele de que é sócio), de uma forma extremamente injusta e que revela alguma falta de informação sobre a actividade sindical docente, para não dizer que se trata de preconceito infundamentado, atribuível a leituras político-partidarizadas que fazem quase o pleno no mainstream ideológico em que se move a generalidade dos professores.
O Paulo afirma, entre outras coisas, que a suspensão da ADD depende dos sindicatos de professores e que, se estas organizações manifestarem inequivocamente à AR a sua reprovação do modelo, este será revogado.
Uma tal afirmação revela um entendimento da acção pública e dos mecanismos de construção das políticas públicas, em regimes de democracia liberal representativa, que é confrangedor quando proferida por uma pessoa informada e responsável, como é o caso do Paulo Prudêncio.
Mas, para lá desse entendimento sobre a fabricação das políticas públicas, há também a questão da injustiça que é considerar que todos os sindicatos são iguais e todos são culpados, na mesma medida, pelos insucessos que a luta dos professores tem tido, colocando de fora a vontade e disposição individual de cada professor, sindicalizado ou não.
É conveniente não esquecer que, quando os professores criticam “os sindicatos”, a imagem que surge imediatamente é a FENPROF e Mário Nogueira. O que torna a crítica ainda mais injusta, na medida em que esta estrutura e o seu secretário-geral têm sido o maior baluarte dos professores, na defesa dos seus interesses e da escola pública e democrática para todos.
Não indo muito longe, mas antecedendo de forma clara os momentos altos da luta contra Maria de Lurdes Rodrigues, que os críticos dos sindicatos tanto gostam de invocar, bastará aceder à página oficial da FENPROF e escolher os links para as iniciativas da acção sindical, seleccionando as comemorações do 5 de Outubro de 2007, em que se afirmava claramente que Categoria só há uma e Avaliação de Desempenho: Irresponsabilidade e a greve de 30 de Novembro de 2007 que foi uma das mais expressivas de sempre, só para falar do que a FENPROF fez antes de surgirem, e serem acarinhados pela comunicação social, os auto-intitulados movimentos independentes.
Depois dessas iniciativas é possível encontrar no mesmo local o 5 de Outubro de 2009, em que Mário Nogueira afirmou, de forma inequívoca, que «há duas medidas que, sem dúvida, deverão ser tomadas de imediato – e serão elas esse importante sinal: suspender a avaliação de desempenho (criando um regime transitório aplicável enquanto não estiver definido uma novo modelo) e acabar com a divisão da carreira docente».
Mas também no X Congresso, realizado em 23 e 24 de Abril de 2010, ficou inequivocamente claro que a FENPROF continuará a bater-se pela melhoria do ECD, designadamente no que respeita à:
- Existência de mecanismos de vinculação dinâmica de docentes contratados;
- Revisão dos modelos de avaliação de desempenho;
- Adequação dos horários de trabalho dos docentes;
- Aprovação de um regime de aposentação que tenha em conta o desgaste acentuado, quer físico, quer psicológico, provocado pelo exercício continuado da profissão;
- Aplicação do ECD aos docentes da Administração Pública a prestar funções em serviços dependentes de outros ministérios ou em organismos ou institutos públicos;
- Contagem integral de todo o tempo de serviço prestado, seja o tempo perdido com a imposição, desde 2007, de novas regras de ingresso e transição entre carreiras, sejam os 28 meses roubados a todos os trabalhadores da Administração Pública em 2005, 2006 e 2007.
Para lá desse esquecimento (ou falta de conhecimento, para ser soft) o Paulo faz ainda outras afirmações que revelam ignorância ou má-fé em relação à realidade sindical, quando acusa “os negociadores” de serem «pessoas sem sala de aula e quase sem escola». É falso que assim seja, porque nos sindicatos da FENPROF há muito poucos dirigentes que tenham redução total do serviço lectivo, estando a esmagadora maioria a trabalhar nas suas escolas, com turmas ou em apoios individualizados a alunos com necessidades educativas especiais.
Quanto à acusação de que “os sindicatos” funcionam como sociedades secretas é também claramente excessiva. Nos sindicatos da FENPROF, em particular naquele de que sou sócio e delegado sindical, as reuniões nas escolas são convocadas com conhecimento e apelo à participação de todos os professores (sejam sindicalizados ou não). Quanto às Assembleias de Sócios e de Delegados a sua natureza estatutária limita os direitos de intervenção, da mesma forma que sucede em qualquer outra organização com estatutos aprovados pelo ministério público.
Finalmente, é preciso alguma ingenuidade para acreditar que a ida de uma delegação de todos os sindicatos de professores ao parlamento, entregando uma proposta de suspensão do actual modelo de ADD, é suficiente para que todos os partidos da oposição votem favoravelmente essa iniciativa. De resto, veremos o que vai suceder com a votação da proposta que o Bloco de Esquerda já apresentou. Por mim estou convicto de que terá o mesmo destino que iniciativas, anteriores e semelhantes, do PCP e do BE já tiveram.
