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Só existem duas formas de acabar com o “nervosismo dos mercados”. A primeira é continuar a fazer o que “eles” querem (na esteira da política orçamental do governo PS e do PSD, aplaudida em surdina pelo CDS); a segunda é mudando radicalmente de política, dizendo claramente “aos mercados” que o soberano é o povo e não os administradores da banca e dos grandes grupos económicos.
Seguir a primeira via leva-nos, de PEC em PEC, até à subversão total da democracia, regressando ao século XVIII e à exploração brutal e absurda dos trabalhadores. É que as teses monetaristas postulam que o reequilíbrio da economia e a diminuição do desemprego só pode fazer-se à custa da diminuição dos salários reais.
O guru do neoliberalismo, Milton Friedman, e o expert da inflação, Friedrich Hayek, não têm dúvidas em apontar o poder “excessivo” dos sindicatos como a causa do desemprego e da inflação, que constituem os principais factores de destruição da economia.
É por isso que a via seguida pelos governos europeus, sejam de direita ou estejam situados mais ao centro (como os ainda denominados partidos socialistas e sociais-democratas), tem sido a de atacar os sindicatos e de seguida reduzir os direitos sociais dos trabalhadores.
Para gente como Friedman e Hayek os direitos dos trabalhadores – salários dignos, segurança social, subsídio de desemprego, etc. – constituem verdadeiros “abcessos” que infectam as relações de trabalho e que permitem aos trabalhadores a opção pela manutenção dessa relação ou por uma situação de “desemprego voluntário”. Estes especialistas, referências maiores do neoliberalismo, consideram que os trabalhadores só ficam no desemprego porque se recusam a trabalhar por um salário mais baixo, podendo fazê-lo porque usufruem do direito ao subsídio de desemprego, o que lhes permite ficar algum tempo à procura de melhores condições remuneratórias.
A decisão tomada pelo governo do PS (que não se cansa de encher a boca com o Estado Social) de diminuir o montante do subsídio de desemprego, encurtar o tempo da sua duração e impor condições mais difíceis para a sua obtenção e manutenção, é claramente uma cedência a estas teses de que os culpados pelo desemprego são os desempregados.
Mas os capitalistas, que são os rostos, as mãos e os pés dos “mercados”, embora clamem constantemente contra o Estado e reclamem da sua excessiva presença e poder, não deixam de recorrer a esse poder para impor os seus desejos contra os trabalhadores. Se pudessem, os donos das empresas já tinham decretado unilateralmente a baixa dos salários. Só que a lei não lho permite e precisam que o Estado use da sua prerrogativa de violência para impor a modificação da lei que permita essa diminuição salarial.
O primeiro passo já foi dado com a proposta de OE e a redução dos salários na FP. Por se tratar de matéria controversa e, tudo indica, ilegal e inconstitucional, iremos assistir nos próximos tempos a alterações ao código do trabalho e, porventura, à Constituição da República. Esse será o “remédio” de que “os mercados” estão à espera para se acalmar. Enquanto ele não chega, vão-se entretendo com os juros usurários.
Face a este cenário cabe-nos reagir em conformidade. Sabemos quais os próximos passos dos nossos adversários. Mas sabemos também que mais do que o governo (este governo do PS), o verdadeiro adversário que os trabalhadores têm que combater e derrotar são “os tais dos mercados”. Para o fazer não podemos sair da frigideira para saltar para o lume, isto é, de nada nos vale correr com Sócrates para colocar no seu lugar Passos Coelho.
É por isso que, apesar do horizonte de eventuais eleições legislativas em 2011, não basta apostar em alterações da composição da AR. Sem a acção determinada de todos, nos locais de trabalho, intervindo na esfera pública e participando nas acções de luta, o caminho para a vitória ficará comprometido.
No dia 24 de Novembro é fundamental participar na Greve Geral e dar um sinal inequívoco ao governo e ao capital de que estamos determinados a lutar e vencer. Mas é preciso que essa participação seja entendida por todos como apenas uma batalha na guerra que ainda será longa e que vai ter, inevitavelmente, muitas outras acções necessitando do empenhamento de cada vez mais gente.
Essa será a outra via para acalmar “os mercados”, com a vantagem de criar condições para que “deixem de se enervar”, ao perceberem que não vale a pena por terem pela frente gente que não está disposta a vender a sua dignidade.
(Re)Flexões 