O Estado da Nação…

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… é sentado, parado, sustendo a respiração e à espera das condições de pressão e temperatura ideias para o senhor dos Passos reclamar o ceptro governamental, lá para o Outono de 2011.

Logo à tarde, na Assembleia da República, assistir-se-á ao ritualizado debate do estado da nação.

Nos últimos dias e semanas, na comunicação social, têm-se multiplicado programas, debates e entrevistas sobre o estado da nação.

No meio de grandes divergências sobre as causas do estado da nação e sobre as formas de levar a nação a alcançar outro estado, uma coisa parece ser consensual: a incompetência do governo para retirar a nação do estado a que isto chegou…

… e, no entanto, a nação continua tranquilamente à espera que o tempo passe. Sim, o tempo, esse magnífico remédio para todos os males.

Neste caso toda a gente espera, porque ao presidente da república em exercício convém que não se agitem águas antes da sua eventual reeleição; ao candidato Alegre não convém fragilizar demais a máquina partidária que lhe faltou há cinco anos, e que espera que seja eficaz nos próximos meses; ao PS convém ir aguentando o máximo de tempo os lugares que ainda detém no aparelho de Estado, não os entregando aos outros boys senão quando tal for inevitável; ao PSD e ao CDS dá imenso jeito que sejam outros a sujar as mãos com as medidas que há anos gostariam de ter tomado, e nunca tiveram coragem para pôr em prática, além de lhes dar alguma segurança extra a possibilidade de só chegarem ao poder com Cavaco reeleito.

É assim que o país vai definhando, os protagonistas se vão preparando e os portugueses têm que aguentar o agravamento da crise económica e social, apenas porque isso convém ao cálculo partidário mais rasteiro e à manutenção no poder dos mesmos de sempre.

PEC’s, Mega-agrupamentos e trabalhadores precários

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desemprego, economicismo, precaridade

Sobre o absurdo da fusão das “unidades de gestão” já muita gente tem escrito e muitos outros se têm começado a manifestar e a protestar.

Sobre a intencionalidade privatizadora da medida já escrevi em post anterior.

Em defesa do indefensável anda o SE Mata a desdobrar-se em declarações e entrevistas.

No entanto pouca gente tem dito o necessário sobre as implicações terríveis que a medida vai ter na vida de milhares de trabalhadores precários da administração pública, sejam eles professores, técnicos administrativos ou assistentes operacionais (vulgo auxiliares de acção educativa).

O Ricardo Montes abordou ontem o problema, na perspectiva dos professores contratados, que são um dos grupos profissionais que será mais afectado logo que as novas unidades de gestão entrem em velocidade de cruzeiro. Mas o pessoal das secretarias também passará pelo mesmo problema e em breve terá que ir em busca de outro posto de trabalho.

É que o objectivo imediato desta medida traduz-se na redução do número de funcionários públicos e, consequentemente, na redução da massa salarial do ministério da educação. Como sei que há muito professor que detesta a ideia de ser um funcionário público, poderei amaciar a coisa e passar a designar os professores por Trabalhadores que Exercem Funções Públicas nas Escolas Públicas, o que em nada altera a situação.

Voltando à questão central, é fundamental que professores e outros trabalhadores que exercem funções públicas em escolas oficiais percebam que a resolução 44/2010 se destina a eliminar postos de trabalho,  o que significa que muitos  dos que são contratados verão o seu contrato terminar por extinção do posto de trabalho e muitos dos que têm vínculo à função pública entrarão nos quadros de mobilidade, com as consequências inerentes a essa situação.

Se dúvidas pudessem existir as declarações de Trocado da Mata ao IOLonline são claríssimas:

«Com a agregação de agrupamentos e unidades de gestão não haverá qualquer implicação para os alunos e encarregados de educação. Trata-se apenas de uma agregação de gestão administrativa e financeira e do próprio projecto educativo, que passa a ser comum a todas as unidades pertencentes ao agrupamento»

Para os funcionários administrativos o que isto significa é a concentração dos serviços administrativos apenas na sede dos novos agrupamentos, e a extinção das secretarias das outras escolas, com extinção dos respectivos postos de trabalho.

Para os professores significa a deslocação dos professores do quadro do agrupamento para qualquer uma das escolas, completando horários mesmo que em níveis de ensino diferentes daqueles para que têm habilitação profissional, reduzindo o número de horários disponíveis para os contratados.

Assim se compreende melhor uma pergunta, aparentemente tola e oca, feita pela titular da pasta a um alto dirigente sindical, há umas semanas atrás: «Diga-me lá, F…, o que é que acha de um professor de língua portuguesa do secundário poder dar aulas aos meninos do 1º ciclo?»