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Para os professores portugueses a experiência dos últimos três anos lectivos será inesquecível. Resta saber se será possível retirar dela as lições mais relevantes.

É que entre um trabalho de reflexividade crítica sobre o papel da escola pública na sociedade do século XXI, a reconfiguração da profissão que esse papel determina e a tentação de produzir uma narrativa que se aproxime mais da ficção histórica, esta última é muito mais tentadora, afaga mais o(s) ego(s), mas impede uma acção concreta sobre a realidade, diminuindo os efeitos da acção pública da classe.

Entre Março de 2008 e Janeiro de 2009, mais de 100.000 professores que trabalham em escolas públicas e recebem o seu salário directamente dos cofres do Estado português foram capazes de bloquear a acção política do ME, agindo sobre a política pública de avaliação do desempenho e sobre a acção legislativa que tinha alterado a sua carreira específica dentro da função pública.

Foi, sem dúvida, uma acção determinada, em que cada um dos professores teve um papel importante, em que alguns novos actores (bloguers, movimentos) surgiram e ganharam espaço, mas em que o papel de institucional de liderança dos sindicatos, em particular dos filiados na FENPROF saiu reforçado. E esse último aspecto é o que mais dói (no osso) a quem muito apostou no esvaziamento/apagamento dessa enorme força sindical, que só tem a dimensão que tem por estar profundamente enraízada entre os professores que trabalham nas escolas e estão no terreno.

Claro que para qualquer ficcionista, com algum jeito para argumentar e com acesso às fontes disponíveis em qualquer mesa de café, é possível escrever uma ficção histórica que reintreprete os acontecimentos à luz das suas convicções e interesses. Trata-se até de um exercício que é geralmente bem acolhido pelas massas acríticas, que preferem uma boa novela, quiçá um jogo de futebol, a ter que fundamentar a sua reflexão em literatura relevante como artigos académicos, algum ensaio mais profundo ou até a assistência a conferências proferidas por quem investiga a temática da educação, da escola pública e da gestão democrática à mais de trinta anos.

Se os professores se dessem ao trabalho de pensar sobre o mundo em que vivem para lá dos muros da escola e da secretária, em que falam em circuito fechado com o seu grupo restrito, poderiam dar-se conta de que o que aconteceu nos últimos 3 anos é apenas a sequência lógica da reconfiguração do Estado, que sucede na generalidade dos países com os quais Portugal se relaciona politicamente de forma mais próxima.

De facto, a introdução de novas formas de gestão pública (new public management), que se vem verificando desde a década de 80, veio dar maior relevo à avaliação individual e intensificou a ligação entre a remuneração e o mérito associado à obtenção de resultados. Esta alteração do paradigma de gestão do funcionalismo público, que pretende «aproximar os princípios da gestão pública dos da gestão empresarial privada, assenta na generalização dos contratos individuais de trabalho, introdução de uma lógica de gestão por objectivos, maior flexibilização e mobilidade dos trabalhadores, e desenvolvimento de novos modelos de avaliação de desempenho» (Pereira, 2009, p.3).

No caso português a reforma da administração pública tem estado na agenda política desde os anos 90, mas só com o XV governo constitucional se tentou colocar em prática um sistema de avaliação de desempenho que integrava a avaliação de trabalhadores, serviços e dirigentes – SIADAP. O facto de este sistema não contemplar adaptações específicas às carreiras especiais (idem) determinou que o XVII governo tivesse aprovado um novo SIADAP, negociando alterações aos estatutos desses corpos especiais, aos quais pertencem também os professores que trabalham em escolas públicas.

Num contexto de alteração substancial das condições de trabalho docente, a ambiguidade resultante da utilização do instrumento de acção pública ADD com objectivos diversos, e até antagónicos, dos que surgiam associados ao desejo e necessidade de melhoria da escola, tornou natural a emergência de um conflito entre o governo e os professores.

Num primeiro momento, que podemos situar entre o final do ano lectivo de 2004/05 e o início do ano 2007/08, a oposição às medidas legislativas e à gestão da mudança assente no paradigma da nova gestão pública, que o governo tinha determinado, privilegiou sobretudo a arena institucional de debate e confronto entre o ministério da educação e as direcções das organizações sindicais.

A constatação de que, para o governo, as reuniões com os sindicatos constituíam apenas um ritual e um local de transmissão das decisões tomadas, sem que houvesse um interesse efectivo em negociar a reconfiguração do trabalho e controlo da actividade docente, fez convergir o trabalho sindical das organizações mais representativas dos professores, que em Outubro de 2005 promoveram uma conferência de imprensa, em que acusaram o governo de apenas se guiar pelos critérios definidos no PEC e «Perante o desencanto, a revolta e a indignação que grassa na classe docente a FENPROF, a FNE e o SINDEP, as únicas organizações sindicais portuguesas filiadas na Internacional de Educação, acordaram em tornar pública a sua decisão de, em convergência na acção, responderem firmemente à mais rude e violenta ofensiva jamais desencadeada no Portugal democrático contra a dignidade profissional dos professores, a qualidade do ensino e o sucesso educativo dos alunos. (Fenprof, 2005)»

No campo oposto, o governo procurava responder ao que era considerado um poder excessivo na tomada de decisão política, por parte dos sindicatos, pressionando-os e justificando a «pressão como uma estratégia de defesa do interesse público. Esta estratégia tinha por objectivo dividir a classe docente e gerar conflitos entre os professores e os seus representantes de classe.» (Barnetson, 2010)

Para isso fazia apelo ao senso comum apresentando as reivindicações dos professores como sendo a defesa de interesses corporativos e privilégios injustificáveis. Assim conseguiu obter apoio junto da generalidade dos jornalistas e dos comentadores com acesso a colunas de opinião. O noticiário sobre as questões que opunham professores e ministério da educação aparecia balizado por uma visão que, ao mesmo tempo que mobilizava a opinião pública contra os sindicatos de professores, contribuía para afastar dos sindicatos aqueles que não queriam ser identificados politicamente com partidos de esquerda como o partido comunista, geralmente associado ao controlo das estruturas sindicais.

É por que entre a ficção e a realidade vai uma enorme distância, que não se compadece com individualismos e egocentrismos desmobilizadores, que a necessidade de reflectir e agir se torna cada vez mais premente. Porque é possível mudar os actores que nos governam nos últimos 34 anos e, dessa forma, mudar finalmente de políticas.