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O SE Alexandre Ventura fez hoje declarações, à saída da AR, que levaram alguns professores (que se julgavam uma casta superior à restante função pública) a descobrir que o céu lhes tinha caído em cima da cabeça.

Para quem procura estudar e perceber o que vem acontecendo aos professores, à escola pública e, forma mais abrangente, ao Estado-social, a frase do SE confirma as orientações e a tendência de reconfiguração do Estado-soberano, em função da sua crescente exiguidade. Mas não suscita o pânico que parece transparecer nas reacções de quem só agora descobriu que os professores que têm uma relação laboral com o Estado são funcionários públicos, com deveres e direitos gerais como os outros funcionários, embora tenham um estatuto que lhes confere alguns direitos e deveres específicos, consequência da especificidade das suas funções.

É que a acção pública não se esgota nos discursos dos governantes, nem nos diplomas legais que vão sendo publicados. Além de que os “ganhos e perdas” têm que ser analisados no tempo longo.

É com o objectivo de ajudar à reflexão, e à acção que lhe deve suceder, que tenho escrito alguns textos no Caminhos da Escola, como é o caso deste:

A reconceptualização da imagem dos funcionários públicos determinou, também no campo educativo, uma erosão da aliança estratégica Estado/Professores e levou à quebra do compromisso burocrático-profissional, em que se tinha escorado a construção da escola pública ao longo do século XX. É pois, neste enquadramento político, que os professores têm que encontrar uma resposta para as questões do seu estatuto profissional, mas também para a sua intervenção em defesa do bem público educativo. E a resposta terá que ter, necessariamente, uma matriz política e ideológica, não podendo ser reduzida a dimensões técnicas, que escondem e omitem as opções políticas que estão na origem da actual crise identitária da escola e da profissão docente.

Ou que publiquei aqui, há dois dias, este outro:

A relação entre a profissão docente, e respectiva agenda reivindicativa, com o conjunto do funcionalismo público tem servido de pretexto para acusações, dirigidas à Fenprof, de seguidismo e defesa de interesses partidários. É uma visão possível, mas que me parece destituída de fundamento.

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