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O que aconteceu hoje, com a publicação em DR do aviso de abertura do concurso de professores para 2010/11, podendo ser explicável à luz dos processos de “fabricação” das políticas públicas, é inaceitável e exige uma resposta firme e rápida dos professores e das organizações que têm a responsabilidade institucional de nos representar – os sindicatos (em particular os que subscreveram o acordo de dia 7 de Janeiro).
Afirmo-o com a mesma veemência com que defendi a assinatura desse acordo, tanto no espaço deste blogue, como nas diversas reuniões com professores em que estive presente.
Porque não alinho com quem aproveita esta indignidade para desancar mais uma vez “nos sindicatos”, quero deixar claro que farei o que estiver ao meu alcance, enquanto sócio e delegado sindical do SPGL, para tentar corrigir o disparate e indignidade que resulta da aplicação da alínea c) do n.º 1 do art. 14º do DL 20/2006, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009.
Por outro lado, parece-me também necessário perceber como e por que é que isto está a acontecer.
Sabe-se que o atraso na tradução em dispositivos legais do texto dos acordos é a causa de grande mal estar entre os professores. Quem está nas escolas percebe que a passagem do tempo, sem que se solucionem as questões pendentes, como a publicação do texto do ECD, o acordo sobre a ADD ou as alterações ao modelo de gestão, apenas serve para agravar injustiças e aumentar o desespero e a desconfiança dos professores.
O facto de se ter esgotado o prazo em que tinha que ser aberto o concurso para o próximo ano lectivo, sem que tivessem sido publicados os diplomas que revogarão a divisão da carreira e alterarão o modelo de avaliação, teve agora esta consequência nefasta.
Olhando para os diferentes actores, cuja omissão ou acção acabou por se traduzir no Aviso n.º 7173/2010 da DGRHE, é absurdo culparmos os dirigentes sindicais, seja de má-fé, seja de negligência. O que se está a passar é algo distinto e que exige mais unidade e determinação de todos os professores, em vez de recriminações com pouco sentido.
O que aconteceu foi que o director-geral Mário Agostinho Alves Pereira tinha a incumbência de fazer a abertura do concurso e só podia utilizar a legislação em vigor. E o tempo para o fazer não se compadece com outras agendas, nem com os compromissos que a ministra e o secretário de Estado tenham assumido.
Por outro lado, a equipa do ministério da educação assumiu compromissos que colidem com a agenda e as determinações do ministro das finanças. Teixeira dos Santos vai adiar, quanto puder, a publicação do novo ECD, para evitar que as mudanças de escalão que ele implica provoquem o aumento da massa salarial. Nessa acção de controlo orçamental Teixeira dos Santos tem em José Sócrates um aliado que põe na ordem Isabel Alçada.
Neste contexto, sendo completamente inaceitável para os professores aguentar por mais tempo a farsa dos adiamentos e a manutenção em vigor da legislação que foi acordado revogar, só resta às organizações sindicais responsáveis utilizarem todos os meios ao seu alcance para impor uma solução rápida do problema e o cumprimento integral dos compromissos livremente assumidos pela ministra da educação e que foram efusivamente saudados pelo 1º ministro.
(Re)Flexões 
Se não te importas eu fico à espera sentado para não me cansar de toda a tua “revolta” e “indignidade” face ao que foi a tua posição em relação a toda a situação em causa…
Pois é…mas faço minhas estas palavras do Octávio e gostava de ouvir o Francisco e os sindicatos sobre o assunto:
“Estavam à espera de quê e o que esperam para o futuro?
Uma farsa pode ser legitimada para efeitos de progressão na carreira (traindo os professores que resistiram), mas já não pode sê-lo para efeitos de concursos?
Uma farsa é uma farsa e, como tal, não pode ser legitimada para coisa nenhuma.
Uns acataram a farsa, outros toleraram o Acordo de Princípios por acção ou por omissão e a maioria desmobilizou.”
Octávio Gonçalves
Francisco, é que há muita gente que ficou prejudicada na progressão na carreira, por ter sido coerente e não ter pactuado com a farsa , nalguns casos 4 anos. É pensar nos docentes que se encontram no último escalão, para quem são necessárias durante 6 anos a avaliação de 2007/2009. Não acha tal facto uma grande injustiça que ficou contemplada no acordo de princípios?
Ou será que não somos todos iguais e os professores agora penalizados pelo concurso são mais importantes do que os que são penalizados na progressão? Uma farsa é uma farsa (repito o Octávio) e como tal não deveria ser validada para qualquer efeito.
Obrigada pela atenção.
Ana,
não é verdade que tenha sido aceite que os resultados da ADD tenham implicações na carreira.
Se quiser discutir seriamente o assunto, poderei remetê-la para fontes bem mais credíveis do que as que invoca.
Se quiser acreditar nessa versão, é livre de o fazer.
A seu tempo poderá constatar quem defende os interesses dos professores e quem se põe em bicos de pés para se fazer notar.
Viva Francisco.
Bicos de pés? Francamente.
Abraço.
Tanta palavra e nenhuma explicação para a continuação do “idílio”.
TApar o sol com uma peneira é uma actividade interessante.
A parte final do comunicado da Fenprof serve para desmontar tudo isso.
Bom dia, Francisco:
Já vi que tens um talento especial para colocar o pessoal nervoso. Basta abordares as questões de um ponto de vista lógico e racional e não cederes ao populismo fácil, provocas logo comichões. E se citas a mais representativa organização sindical de professores, desencadeias inevitavelmente reflexos pavlovianos.
Para ocupares um pouco da tarde de domingo com coisas mais úteis do que responder a provocações, deixo um link para acesso a uma fantástica foto panorâmica de Paris
http://www.paris-26-gigapixels.com/index-en.html
Foto de PARIS com 26 bilhões de pixels
Franceses afirmam ter criado a ‘maior foto do mundo’ com panorâmica de Paris.
Autores juntaram mais de 2 mil fotos da capital francesa para criar imagem panorâmica de 26 bilhões de pixels.
Dois fotógrafos franceses e uma empresa de informática criaram uma foto panorâmica em 220º de Paris com 26 bilhões de pixels que, segundo eles, seria a maior imagem digital do mundo.
A fotografia em altíssima resolução ocuparia dois estádios de futebol caso fosse impressa, afirmam os autores do projeto Paris 26 Gigapixels.
Para compô-la, os fotógrafos Arnaud Frich e Martin Loyer tiraram 2346 fotos da capital francesa, que foram reunidas em uma só imagem por um programa de computador criado pela empresa Kolor.
Paulos,
Prudêncio: os bicos de pés têm destinatário(s) óbvios e, não te incluindo nesse grupo, custa-me perceber porque tomas dores alheias.
Conheces-me o suficiente para saberes do que falo e de quem falo.
Abraço
Guinote: considero-te muito mais capaz de perceber o que se passa do que aquilo que deixas “escapar” nos teus escritos (aqui e no teu blogue). De resto, se o parágrafo a que te referes é este:
«Preocupações
A FENPROF considera positivo o resultado desta reunião, embora as questões que poderão ser resolvidas não sejam suficientes para dissipar as preocupações e desacordos que a FENPROF vem manifestando em relação ao regime de avaliação que vigorará depois da entrada em vigor do novo ECD.»
as preocupações e desacordos inviabilizam a sustentação da tua tese do “idílio”.
Até percebo que te agrade alimentá-la, mas isso só é possível junto de gente desatenta e desinformada, como são “certas e determinadas” audiências.
Abraço, para ti também
Johnny Guitar, sejas quem fores, obrigado pelo link.
Quanto às alergias, conheço-as e sei que valem o que valem.
Já agora mais um abraço, não se pense que sou mal agradecido 🙂
Viva.
Claro que percebi que não era para mim. A minha questão é outra: não considero a Fenprof inquestionável e tenho o máximo de respeito pelos professores que têm dado muito do seu tempo a esta luta; o máximo de respeito mesmo. Repito: se não fossem eles estávamos com o entendimento de 2008 e com muitas coisas mais. É factual.
Abraço 🙂
Paulo,
Numa coisa tens razão: sem professores não existiria FENPROF, nem nenhum dos sindicatos que a compõe.
Parece que muita gente se esquece que os milhares de sócios dos sindicatos de professores (e não falo só dos que pertencem à FENPROF) para o serem, têm que ser professores.
Que eu saiba só a FNE admite não professores como sócios, isto por se tratar de uma federação de sindicatos da educação, o que engloba também pessoal administrativo e auxiliar, desde que trabalhe nas escolas.
Posso também dizer-te que, pelo menos entre alguns membros de sindicatos da FENPROF já se debate a possibilidade de exigir que os directores e respectivos adjuntos tenham que suspender a sua filiação enquanto durarem os seus mandatos. Porque se considera que os sindicatos de professores só podem ter professores como filiados.
Quanto à infalibilidade de qualquer organização, ela decorre do seu carácter humano. Sendo constituída por homens que erram, como qualquer humano, a FENPROF não é infalível. A possibilidade de no seu seio as decisões serem tomadas colectivamente, o maior ou menor grau de democraticidade nos seus processos decisórios e a capacidade de corrigir as más decisões é que determinam a qualidade do trabalho que desenvolve.
Além de que me parece pouco razoável sugerir que os professores que são sócios da FENPROF contribuiram menos do que “os outros” para vencermos os absurdos da MILU e Cia.
Só isso.
E isso não é susceptível de comparação com qualquer organização, mais ou menos artesanal, por muito dedicados que sejam os seus membros.
Abraço.
Viva Francisco.
Já li o post seguinte. A coisa melhor muito quando se discute o conteúdo e não a forma ou sei lá o quê 🙂
Abraço.
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“…É pensar nos docentes que se encontram no último escalão, para quem são necessárias durante 6 anos a avaliação de 2007/2009…”
Que quer isto dizer?
E os professores que progridem, por exemplo, durante o ano de 2011 (imaginem em Março ou Julho ou Agosto…) e estão num escalão que têm quotas (4º por exemplo)? Ora, assim sendo, e não estando concluído o ciclo de avaliação e todo o processo, vão ser avaliados como, ou antes, como se vai proceder? É que a Fenprof, vem dizer que em 2011 progridem na data de registo!
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Os sindicatos deram um tremendo tiro no pé ao assinar um acordo sem as mínimas garantias de que ele vai ser cumprido.
Nas escolas, onde vulgares professores como eu labutam, a ideia que corre é a de que o colega Nogueira e outros, apenas assinaram o acordo para poderem ter acesso ao índice 370. Ou seja, em proveito próprio. A maioria das pessoas já percebeu há muito tempo que este acordo não nos vai trazer rigorosamente nada de bom.
Estas ideias podem até ser uma tremenda injustiça para os sindicalistas, mas são consequência de uma estrutura sindical habitada por gente que se diz professor, mas que na prática não tem alunos há anos. Para que os professores acreditem nos sindicatos, o sector sindical precisa de ser moralizado.
Como medidas moralizadoras aponto apenas duas:
– os dirigentes sindicais apenas o poderiam ser por um máximo de 2 mandatos consecutivos, regressando de imediato aos alunos;
– os dirigentes sindicais deveriam ser pagos pelas quotizações dos sócios, e nunca pela entidade patronal (ministério da educação).
Faria toda a diferença.
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