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Agora, que a poeira levantada em torno da assinatura do acordo começa a assentar, é tempo de pensar mais seriamente nos passos seguintes.

Finalmente os agentes promotores do radicalismo inconsequente começam a perceber a inutilidade da gritaria, deixando de criar ruído nas escolas e permitindo que nos concentremos nos próximos passos da caminhada em defesa da escola de qualidade para tod@s.

Para além da atenção que é necessária, para garantir que a tradução do acordo de 7 de Janeiro tem uma tradução adequada na legislação que será publicada, ainda há que resolver as questões dos horários e da distribuição do serviço, mas, acima de tudo, fica o combate contra o modelo de gestão escolar. Essa é a pedra de toque e será a batalha mais dura que os professores terão que enfrentar nos próximos anos.

Se em relação à questão dos horários parece haver alguma abertura do ME, quando nos reportamos às afirmações públicas produzidas pela ministra e pelo secretário de Estado, quanto ao modelo de gestão escolar temos uma missão quase impossível.

Nos horários é de registar que os responsáveis ministeriais já reconheceram que a carga horária dos professores é excessiva. Não se sabendo exactamente em que termos é que o ministério a pretende aliviar, as propostas apresentadas pelos sindicatos da FENPROF passam por diminuir a carga lectiva dos professores do 1º ciclo para 22 horas e a dos do 2º, 3º e secundário para 20. Passam também por consagrar que todo o trabalho com alunos que envolva planificação, produção de materiais didácticos e avaliação, faça parte da componente lectiva.

Isso significaria que apoios, actividades de enriquecimento e complemento curricular saíssem da componente não lectiva, permitindo ir ao encontro de afirmações de IA, que diz pretender que os professores tenham mais tempo para o trabalho individual. Relativamente às aulas de substituição, não sendo possível extingui-las pura e simplesmente, sobrará sempre a possibilidade de as escolas se organizarem de forma a que o enquadramento de alunos sem aulas não obrigue a modelos de planificação e produção de materiais iguais aos de qualquer aula.

Vejamos agora a questão do modelo de gestão.

É evidente para os professores, mas também para quem estuda e conhece a escola e a sua organização, que este modelo padece de um pecado original – uma filosofia de gestão hierarquizada e um controlo centralizado e centralista.

Este modelo é apenas mais um passo de um longo caminho que começou com Sotto Mayor Cardia, como tentativa de resposta ao que historicamente se pode designar como a república dos professores, que se tinha instalado após a revolução e que tinha instalado a gestão democrática e participativa nas escolas.

Após um período em que os reitores e directores foram saneados e em que a estrutura central do ministério ficou incapaz de controlar as escolas, a produção legislativa começou a tentar repor a autoridade central sobre a anarquia organizada que eram as escolas da gestão democrática. Fê-lo através do DL 781-A/76, ao instituir um novo modelo de gestão que ficou conhecida como a gestão democrática, mas que na prática se traduziu no retorno do ministério às escolas.

Nesse longo percurso, de mais de 30 anos, fomos caminhando sempre em direcção a uma redução do poder dos professores, acompanhada de uma retórica de devolução de autonomia à escola e à comunidade. No entanto foi sempre o Estado central quem arrecadou a parte de leão do poder sobre a organização escolar.

O DL 75/2008 é apenas mais um peça desse trajecto, na qual a instituição de um poder unipessoal surge como garantia de que o ministério finalmente tudo controla e tudo decide. É o regresso ao reitor anterior à revolução.

Claro que antes de Abril também havia excelentes reitores e até alguns genuinamente democratas. Tal com agora haverá directores que ainda não se esqueceram de que são professores. O problema é que a matriz autoritária está presente e a dependência hierárquica bem definida – os DRE’s podem demitir os directores a todo o tempo e estes podem destituir todos os seus colaboradores sempre que o entenderem.

É isto que temos que combater, é contra esta matriz anti-democrática que é necessário cerrar fileiras.

E nesta batalha, tal como em 2007/08 contra o ECD (15/2008) e a ADD, só temos o apoio dos partidos de esquerda. Porque nesta matéria, como então em relação aos titulares e à prestação de contas em 2008, CDS, PSD e PS têm um acordo muito mais sólido do que o do OGE para este ano. Convém não esquecer que as propostas do PSD e do CDS, em matéria de gestão escolar, previam até que o gestor pudesse ser um não professor. A exemplo do que se passa na saúde e nos hospitais.

É neste quadro que a luta por um novo modelo de gestão, que reponha relações de cooperação entre pares, se vai desenvolver. Não esquecendo que não haverá modelo de ADD que seja justo enquanto não ganharmos esta batalha. Por melhor e mais exequível que a avaliação seja.

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