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A convite do Miguel Reis passei a minha tarde de sábado a falar sobre educação e escola pública.

Como disse na intervenção inicial, aceitei o convite do MEP porque se trata de um movimento que sempre soube dar relevo ao trabalho sindical, não permitindo confusões quanto ao campo em que se situa a sua intervenção.

O MEP é também um movimento dinamizado por pessoas que têm um activismo partidário que não escondem mas, nas iniciativas em que já participei, nunca constituiu factor de constrangimento para quem perfilha outras visões do mundo, da sociedade e da escola.

No encontro de ontem esteve em discussão um documento sobre o modelo de escola pública que o MEP procurará defender e a forma como o fará. Era intenção dos seus redactores falar sobre mais sobre a escola do que sobre o estatuto socioprofissional dos professores, o que foi conseguido em parte.

Curiosamente, numa sala em que estariam três a quatro dezenas de participantes, o documento pareceu gerar um consenso apenas quebrado por uma breve referência ao acordo entre ministério e sindicatos.

Ao que parece toda a gente está de acordo em que é preciso defender a escola pública, o rigor, um currículo inclusivo e o mais que se achar importante.

O drama é que escola pública, rigor, currículo inclusivo, encerram em si uma diversidade que necessita de clarificação e de uma separação de águas. Tirando um ou outro franco atirador, que além de achar que paira acima da inteligência dos restantes portugueses, faz questão de ser o último defensor do liberalismo, não conheço quem queira desmantelar oficialmente a escola pública. Tal como não há português que não defenda o rigor, um currículo inclusivo ou a autoridade do professor.

É por isso que se torna imprescindível esclarecer os conceitos que estão por trás das palavras. A escola pública que o documento do MEP propõe nada tem a ver com a escola pública defendida pelo Ramiro, tal como a reforma curricular ali proposta só pode estar nos antípodas da que vai pela cabeça do senhor reitor.

E, claro que quando estamos de acordo que a escola deve formar cidadãos informados e com capacidade crítica, não é certamente para lhes propormos que votem à direita ou à esquerda, que tanto faz, desde que se tirem uns votos ao centro.

A principal conclusão que tirei, da jornada de reflexão que ontem aconteceu no Camões, é que finalmente está a chegar o tempo da clarificação e da separação de águas. Os mais de 100.000 professores que encheram as ruas da baixa  de Lisboa por duas vezes, e que fizeram duas enormes greves no espaço de dois meses, não têm um pensamento único sobre a escola pública, sobre currículo, sobre autoridade, sobre rigor, sobre disciplina, sobre avaliação (de alunos e de professores). Agora, que a parte que nos unia está em vias de ficar solucionada, é tempo de separar as águas e de cada um dizer o que pensa.

Como foi afirmado no final, quando sabemos que a breve prazo se consolidará o consenso para terminar com os chumbos no ensino obrigatório, é preciso que a esquerda saiba exigir que isso se faça garantindo o rigor das aprendizagens. Isso passa por outra organização dos tempos escolares, por mais apoio aos alunos que demoram mais a aprender, por medidas de discriminação positiva para os alunos mais carenciados e não por medidas que garantam a passagem administrativa sem investimento em recursos humanos e materiais que compensem as dificuldades de aprendizagem.

É tempo de afirmar que o rigor não se mede nos exames, mas na qualidade dos equipamentos educativos, da formação dos professores, do apoio social aos alunos e às famílias.

É tempo de afirmar que não existe tutela que possa devolver a autoridade aos professores, porque a autoridade não se outorga. Ou o professor consegue conquistar o reconhecimento da sua autoridade e da legitimidade para ensinar e guiar os seus alunos, ou não será capaz de solucionar os problemas disciplinares que aparecerão em catadupa.

Esperemos que, de facto, tenha chegado o tempo da separação de águas, obrigando à clarificação do pensamento de quem gosta de navegar em meias tintas.