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Reconheço que por vezes não consigo ver (com a lucidez de gente mais esclarecida que eu) alguns obstáculos que “toda a gente” vê.

Feita esta “declaração de interesses”, confesso que continuo confuso em relação à posição dos professores e dos movimentos que acusam de perversidades o acordo assinado entre o ME e as duas Federações de Professores.

A minha perplexidade aumenta quando leio no Umbigo que «toda a malta abaixo do índice 235[…] E uns quantos acima dele…» perdeu com a assinatura do acordo.

Como sou muito lento a perceber o que estes colegas vêem à primeira, vou tentar expor as minhas dúvidas e esperar que algum deles tenha a bondade de me esclarecer.

Imaginemos o meu amigo Arnesto, que tem 16 anos de serviço e que, como estava (como todos os professores) “congelado” em 2007, está no índice 205:

  • Com o ECD actualmente em vigor (207/2009) o Arnesto acabou de ser reposicionado no índice 218 e a sua carreira pode seguir um de três percursos.
  1. O Arnesto decide candidatar-se a uma prova pública de acesso à categoria de titular e não obtém aprovação (ou decide não se candidatar à tal prova) – o Arnesto atinge o topo da sua carreira daqui a 2 anos e fica no índice 245 até se reformar ou abandonar o ensino;
  2. O Arnesto candidata-se a professor titular e obtém aprovação – fica a aguardar que abra uma vaga de titular no seu grupo de recrutamento numa escola a que queira concorrer, sem saber quando tal acontecerá; enquanto aguarda pode vir a atingir o topo da carreira no índice 272;
  3. Se o Arnesto tiver sorte e conseguir uma vaga de titular pode aspirar a chegar um dia ao índice 370;

Imaginemos agora um outro amigo meu, o Simplício, que estava no índice 245 em 2007 e não obteve provimento como titular, porque na sua escola não houve vaga no departamento a que pertence.

  • O Simplício tem três hipóteses:
  1. Chateado com a injustiça de não ter obtido provimento, apesar da pontuação elevada que teve no concurso, decide não concorrer a titular – vai ser reposicionado no índice 272 e aguardar tranquilamente que chegue a reforma;
  2. Resolve apresentar-se a uma prova pública e tem aprovação – aguarda que abra uma vaga de titular numa escola que lhe interesse, concorre e é colocado podendo atingir o índice 370;
  3. Ou não obtém a colocação milagrosa e fica à espera no índice 272.

Quando olho para a situação destes dois amigos fico convencido de que, para eles, a assinatura do acordo permite que ambos aspirem a chegar ao índice 370. Bem sei que o Arnesto vai ter que obter classificações elevadas nas suas avaliações (MB, EXC, ou BOM próximo dos 7.9) para “andar depressa”. Mas desde que chegue ao 6.5 o Arnesto poderá sempre ultrapassar o índice 245 e mesmo o 272, a que estaria provavelmente condenado com a manutenção do actual ECD.

Raciocínio semelhante se pode fazer em relação ao Simplício.

Claro que me poderão dizer que o modelo de avaliação é injusto, incorrecto, inexequível e mais alguns quantos “in”. A não assinatura do acordo não o mudaria.

Imaginar que a AR ia resolver o assunto é sempre uma hipótese. No entanto convém não esquecer que na anterior legislatura houve uns senhores (PSD) que não estavam quando era preciso, na actual legislatura os mesmos senhores “viraram o bico ao prego” e neste momento são esses mesmos que estão em negociações para viabilizar o OGE.

Quando sabemos que o problema do ECD é essencialmente orçamental e sabemos que existe uma “maioria absoluta” coincidente na contenção orçamental (PS+PSD), acho demasiado ingénuo acreditar que a AR iria além do que foi acordado entre o ME e os Sindicatos.

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