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Não estando eufórico, começo por declarar que o acordo alcançado entre os sindicatos de professores e o ministério da educação me deixa satisfeito, essencialmente porque parece indiciar que neste governo existe quem saiba que entre legislar e governar vai um mundo de diferenças.
Claro que fiquei com uma ou outra “pedra no sapato”, mas nada que umas boas palmilhas não consigam resolver.
Comecemos então pelo que me desagrada:
- Desde logo que Pinto de Sousa consiga aparecer associado a uma vitória e a uma boa prestação da ministra Isabel Alçada e, sobretudo, do secretário de Estado Alexandre Ventura. Obviamente que preferia vê-lo cabisbaixo a lamentar-se no regaço da futura presidente da FLAD, que apesar da recompensa é, em face do acordo assinado, a maior derrotada politicamente;
- Também me desagrada que o modelo de avaliação seja demasiado semelhante ao simplex, contra o qual estive ao lado de muitos milhares de colegas professores;
- E desagrada-me ainda que tenha aumentado o tempo necessário para chegar ao escalão salarial mais elevado.
No fundo, o que me desagrada é que o governo de Pinto de Sousa e o PS não tenham sofrido uma derrota humilhante. Mas isso, meus caros, trata-se de um sentimento mesquinho que não acrescentaria nada à substância do tema, sobretudo quando o que está em causa é uma negociação entre posições de pessoas e organizações que representam interesses, valores e crenças diferentes, mas mutuamente legítimas. Além de que, essa postura arrogante, de humilhação dos adversários políticos, era o que mais verberávamos relativamente ao anterior governo e ao trio de má memória. Por isso não poderemos querer imitá-los.
Feita a catarse quanto aos ganhos do 1º ministro, vejamos o que considero serem aspectos bons ou muito bons, que decorrem do acordo estabelecido. Sem nunca esquecer que este acordo vai permitir revogar o ECD de 2007 e não o de 1998:
- Em primeiro lugar o fim dos títulos que separavam os professores em duas castas;
- Decorrente deste primeiro ponto, a possibilidade real de todos os bons professores atingirem o último escalão da carreira antes da idade da reforma, o que não aconteceria a mais de metade dos professores com o ECD que agora se fina;
- Satisfaz-me ainda que todos os professores que já leccionam e já foram avaliados positivamente possam entrar na carreira sem serem submetidos à humilhação de um exame de ingresso;
- Além de que me satisfaz a ideia de que a futura prova de acesso à carreira, destinada apenas a quem nunca ainda leccionou, seja uma prova pública associada ao final do ano probatório;
- Ainda me satisfaz imenso que, à margem e na sequência deste acordo, seja possível encetar negociações com vista a rever outros aspectos do estatuto, nomeadamente os horários e a distribuição do serviço lectivo, além das questões relacionadas com o modelo de gestão e a organização das escolas;
- Finalmente aquilo a que dou maior relevo é, sem dúvida, ao facto de haver novo concurso de professores em 2011, com a abertura de vagas nos quadros correspondente às efectivas necessidades do sistema. Essa medida constituirá um enorme avanço rumo à justiça em relação a milhares de professores contratados que poderão, finalmente, aspirar a ter direito a uma carreira, como todos nós que já cá estamos.
É por este conjunto de factores que, tal como refere o Matias Alves, este é um acordo de soma positiva em que ganharam sem dúvida Isabel Alçada e Alexandre Ventura, mas ganharam também todos os sindicatos que assinaram o acordo. Mas mais importante do que os ganhos destes actores são os ganhos efectivos para todos os professores que já estão na carreira e ainda para os que sendo contratados poderão no próximo ano vir a entrar nos quadros. E, acima de tudo, os ganhos para o sistema, para a escola e para os alunos.
Evidentemente que concordo com o P.Prudêncio e acho que os textos finais terão que ser acautelados, tal como haverá ainda necessidade de melhorar muitos aspectos relacionados com o modelo de avaliação e com a gestão das escolas. A diferença é que agora o caminho está desimpedido e poderemos todos começar a puxar para o mesmo lado.
Por isso, ao contrário do P.Guinote que parece ainda não ter decidido para que lado balança, acho que a posição de ProMova, APEDE e H.Faria é de grande irresponsabilidade e incapacidade de perceberem tudo o que estava em jogo. No fundo, a velha veia anti-sindical, tão bem explorada nos últimos anos pelo PS, continua a fazer o seu caminho.
(Re)Flexões 
Excelente análise. Objectiva, ponderada e realista. Não havia condições para ir mais além do que a determinação da Fenprof conseguiu.
Opiniões como as do PROmova e da APEDE roçam a infantilidade, de tão gratuitas e irresponsáveis. Curioso que o MUP ainda não tenha emitido opinião e se limite a transcrever o que os outros líderes dos movimentos opinam. Curioso também como auto-intitulando-se movimentos seja só o chefe que aparece a dar opinião.
E que, apesar da sua representatividade insignificante, se arroguem falar em nome dos professores.
Antes da comunicação social ter percebido que devia alimentar estes espécimes anti-sindicais, ninguém sabia que existiam. Devo dizer que até pensava que o ProMova era uma marca de tampões higiénicos.
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Factos que esmorecem na memória, com a passagem do tempo:
– Até 2005 estava no 6º escalão numa carreira com 10 escalões. Em 2010 estou no 3º escalão numa carreira com 10 escalões!…
– Até 2005, já estava a mais do meio da carreira. Em 2010 sou colocado no início da carreira.
– Até 2005, tinha expectativa de atingir o topo da carreira em 14 anos. Em 2010, tenho a hipótese de não atingir o topo da carreira, e se conseguir, demoro 22 anos.
– Até 2005, dependia do meu desempenho profissional para progredir na carreira. Em 2010, dependo de vagas para progredir na carreira.
– Até 2005, poderia obter classificações superiores a Satisfaz, apenas dependendo do desempenho manifestado. Em 2010, dependo de vagas para classificações elevadas, independentemente de ter tido o desempenho para as merecer.
– Até 2005, tinha um contrato de nomeação definitiva (vulgo efectivo). Em 2010, perdi a vinculação com um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.
– Até 2005, tinha a garantia de ser sujeito a processo de exoneração apenas em casos devidamente fundamentados e comprovados. Em 2010, dependo dos humores de um(a) director(a) que usa uma grelha com itens pontuados de 1 a 10, da qual tenho de ter classificação igual ou superior a 6,5; caso não consiga, abre-se processo de exclusão da profissão.
– Até 2005, tinha expectativa de possuir uma pensão de reforma com pelo menos 80% da remuneração. Em 2010, é uma incógnita se vou ter direito a uma pensão de reforma ou se a tiver, com não mais do que 60% da remuneração.
– Até 2005, tinha expectativa de solicitar a pensão de reforma até aos 65 anos. Em 2010, a expectativa é não possuir pensão de reforma ou só poder solicitá-la após os 68 anos.
– Até 2005, tinha a garantia jurídica de não ser perseguido ou sofrer represálias pelo que pensava ou opinava. Em 2010, o silêncio é de ouro.
– Até 2005, tinha a garantia jurídica de não ser perseguido ou sofrer represálias pelo que pensava ou opinava. Em 2010, o silêncio é de ouro.
– Até 2005, tinha 13 horas de trabalho individual. Em 2010, tenho 9 horas, excluindo as que são utilizadas em reuniões pós-laborais.
– Até 2005, recebia pelas horas extraordinárias que executava. Em 2010, não me pagam horas extraordinárias, trabalhando mais horas semanais quando faço substituições de colegas.
– Desde 1998 até 2008, não tive aumento real salarial, tendo inclusive estado congelado de 2005 a 2007, e perdendo vários anos de serviço.
Deste modo, alguém consegue explicar-me porque devo ficar satisfeito com um acordo obtido entre sindicatos e ME, que não soluciona nenhum dos factos mencionados em epígrafe?
hummm… caro Mário, estás convencido de que um Não Acordo te levaria a 2004? E olha que te percebo perfeitamente até porque também tenho um umbigo. Abraço solidário.
O que o nogueira quer é um mau acordo para continuar a ter protagonismo, a sinistra uniu os professores e a sorrisos trouxe a guerra para as escolas.
Caro Miguel,
Tenho a certeza que a minha análise é estereótipo do que se passa na classe docente.
Não sou ingénuo ao ponto de pensar que regressaria ao ante-2005 mas também não fico satisfeito, após muita luta e sofrimento, e muita guerra civil que se instalou nas escolas, que se assine um acordo, que traduzido, não apresenta diferenças significativas em relação ao actual ECD.
Aliás, este acordo:
– Piorou na questão da contingentação das vagas para progressão na carreira. No actual ECD só existe um momento dependente de vagas; com o acordo, passa a haver dois momentos.
– “Acabaram as categorias”. O relator é outro nome para titular. O problema ainda continua: a legitimidade de alguém que não se distingue funcionalmente do outro, mas que lhe é conferido o poder arbitrário e discricionário por via administrativa de decidir sobre a vida de vários colegas. O problema nunca esteve no título mas na legitimidade: a que propósito é que tenho de reconhecer alguém como superior quando somos ambos genericamente competentes?
– Quem vão ser os relatores? Genericamente, os actuais titulares. Contudo, é aberta a porta a professores praticamente com a mesma experiência profissional que os seus avaliados. Portanto, continuamos com o mesmo problema da legitimidade que despoletou este longo processo de luta.
– A questão é atingir o topo da carreira ou quando se atinge o topo da carreira? Que interessa atingir o topo um ano antes de obter a pensão de reforma? A quantidade de tempo em cada escalão condiciona o valor da pensão de reforma.
É inaceitável aceitar quotas na progressão da carreira, e foi um dos motivos da luta. Só aceitaria, por uma questão de cedência negocial e não porque estivesse tecnicamente correcto, quotas para as classificações mais elevadas. Isto é tão absurdo como dizermos aos alunos logo no inicio do ano, que independentemente do que cada um faça, só vão ser distribuídos 10% de 5 ou 20 na turma…
O único grupo que verdadeiramente não foi beliscado na sua carreira após todas as trapalhadas são os professores que estão nos actuais escalões de titulares. Interessante já que foi uma das poucas melhorias do acordo, pois ainda podem atingir mais outro escalão.Todos os docentes com menos de 50 anos são os que vão ser atingidos implacavelmente, pois nada garante muitos fiquem estagnados durante muito tempo.
O ME não cedeu nas questões fundamentais e essenciais, e portanto, toda a luta nos últimos anos foi inglória.
“E que, apesar da sua representatividade insignificante, se arroguem falar em nome dos professores.
Antes da comunicação social ter percebido que devia alimentar estes espécimes anti-sindicais, ninguém sabia que existiam.”
Os sindicatos são necessários mas não esqueço o seu comprometimento politico-partidário, que condiciona a sua agenda sindical. Muitas vezes os sindicatos têm uma agenda politico-partidária que colide com a defesa dos interesses profissionais. Daí considerar essencial a existência de movimentos independentes; estes são uma válvula de escape às influências partidárias.
Enfim, estamos (professores) divididos novamente!
O amigo Pinto Sousa, está a cavalgar a onda para, com sorrisos das suas ministras poder, a troco duns rebuçados, recuperar a maioria absoluta.
As lésbicas, os gays e alguns professores já estão no papo.
Vejamos o que se segue!…
Infelizmente, caro Francisco, nao tenho a mesma opinião que tu, no que respeita ao acordo entre a ministra e os sindicatos.
Da leitura do documento não me parece que todos os professores classificados com Bom atinjam o topo da carreira. Teoricamente, sim,na prática veremos… O único ponto positivo
é, em meu entender, terem acabado com a divisao da carreira, no entanto inventaram a figura do relator… nao me cheira bem!
A confusão nas escolas vai aumentar se a maioria dos professores quiser aulas assistidas; o ambiente das escolas que, como todos sabemos já nao é saudável, vai piorar…
O que é que os professores beneficiaram com este acordo?
Em meu entender, muito pouco!
“…este é um acordo de soma positiva em que ganharam sem dúvida Isabel Alçada e Alexandre Ventura, mas ganharam também todos os sindicatos que assinaram o acordo. Mas mais importante do que os ganhos destes actores são os ganhos efectivos para todos os professores que já estão na carreira e ainda para os que sendo contratados poderão no próximo ano vir a entrar nos quadros…”
Não é verdade!
Os professores que estão na carreira até ao antigo 7º escalão não lhes foi contabilizado tempo de serviço na transição do diploma DL 15/2007 e este acordo não salvaguarda essa situação.
Dou-he um exemplo um professor no antigo 4º escalão só com 8 anos de serviço efectivo (acresce a isto os 2 anos e 4 meses de congelamento) pode transitar para o 2º escalão de professor e se passar pelos crivos sem paragens necessita de mais 30 anos de serviço para chegar ao topo. Se ficar mais 3 anos em cada crivo o tempo necessário é 8+30+3+3+2+4meses=46 anos e 4 meses. É desta forma que os “bons” professores lá chegam.
Se não acredita nestes números pergunte a um colega da sua escola que esteja nos escalões iniciais quantos anos de serviço têm e em que escalão estão.
Fico mais “aconchegada” com a análise do FSantos, porque entre a leitura do “papel assinado” e os muitos comentários que já li começava a sentir-me sem “GPS”.
Honestamente todos sabem que o tempo não volta para trás e sem acordo restar-nos-ia a proposta triplamente estrangulada …
Agora desejo boas negociações para os outros problemas, não menos importantes.
Os professores podem estar satisfeitos
Conseguiram muito. Não tudo o que é merecido e necessário para uma profissão dignificada e uma escola de qualidade.
Mas como se está longe das barbaridades que José Sócrates mandava executar pela ministra Maria de Lurdes.
Se os professores não se tivessem levantado, unido e marchado, não estariam hoje a discutir o que ainda falta, mas sim subjugados pelos disparates e acintes da anterior equipa ministerial.
Não resulta daqui um convite à resignação, antes pelo contrário, pois quem quer continuar a caminhar fica mais estimulado pela consciência de que o esforço despendido tem valido a pena.
Discordo em grande parte deste post. Os que estavam lá em cima, nos últimos escalões, não perderam nada. Os outros lixaram-se. E não me venha com tretas de que precisamos já deste acordo – a FENPROP não tinha dito que no dia seguinte ia à Assembleia da República, onde a maioria dos deputados podia fazer mossa ao Governo? E, já agora, se o acordo é tão bom, porque não consultam os professores – desta vez estou certo que conseguiríamos aquilo que não conseguimos da outra vez, do acordo que não foi bem um acordo com a Milu…
Acordo de soma positiva?!
Deste que se iniciou este processo os professores só perderam. Basta comparar o que se tinha antes com o que ficou agora.
Por exemplo, no ensino secundário, os tempos lectivos foram acrescidos de mais duas horas e a carga não lectiva dedicada à preparação de aulas sofreu uma redução. Enfim, se se comparar o que se tinha no início deste processo com o que agora ficou, os professores saíram a perder.
Ainda assim saudemos o acordo. É preciso paz e estabilidade nas escolas.
Felicito a análise do colega Francisco Santos e o comentário do colega Albertino Ferreira pela lucidez e realismo das observações.
Pois, se é certo que não tendo o que desejávamos já fizémos muito caminho e não me parece correcto que se diga, ou que se pretenda dizer, que os sindicatos entregaram os pontos ou que capitularam. Parece-me que o acordo foi o possível no momento presente. Continuemos a luta para melhorar e não baixemos os braços.
Quanto aos sindicatos terem agenda partidária e os movimentos serem “virgens puras” e não terem influências partidárias deve ser porque estes vivem em redomas, afastados de qualquer contágio. Não se esqueçam do tempo em que não havia sindicatos… Se não são desse tempo, procurem informar-se…
Unamo-nos, porque a luta continua!
“É preciso paz e estabilidade nas escolas.”
Parece-me que agora, quando todos perceberem onde estão (na carreira) e se começarem a esgatinhar para conseguirem progredir, é que vai acabar de vez!
Mário Silva,
esclareça-me algumas dúvidas: qual o índice em que se encontrava em 2005? era superior ao 205?
Já conferiu junto dos serviços administrativos da sua escola ou da sua direcção qual o índice em que está após a aplicação do DL 270/2009? Depois da aplicação desse decreto continua no índice 205 e com o mesmo tempo para mudar para o índice 218?
Já reparou que em 2005 o índice mais alto a que poderia aspirar era o 340? E que depois de 2005 e até dia 8 deste mês o seu limite seria provavelmente o índice 272? E que depois de dia 8, apesar de demorar mais tempo, poderá atingir o índice 370?
Se eu quisesse fazer a mesma demagogia também poderia dizer que baixei do 10º para o 9º escalão. Acontece que essa é que é conversa da treta, pois continuo a estar no índice 340 e, se não resolver pedir a reforma antes, em 2014/15 poderei atingir o 370.
Quanto a dizer que os professores mais novos não beneficiam com o acordo, basta recordar que também já foi anunciado um novo concurso de professores em 2011, com a possibilidade de ajustar as vagas às necessidades das escolas. Confirmando essa hipótese entrarão alguns milhares de contratados para a carreira e não considerar isso um benefício é uma idiotice completa.
Esclareço, sim senhor. Em 2005, estava no 205. Em 2010, estou no 205. Teoricamente, só mudarei para o 218 em Dez 2010 (digo teoricamente, porque existe forte probabilidade de surgirem novos congelamentos). Portanto, estive a patinar 6 anos no mesmo indice.
A probabilidade de atingir o 340 é igual para atingir o 370; por isso, é irrelevante que tenham criado mais indice de topo. Já seria relevante se tivessem criado outro indice entre a meio da carreira. O que me impedia de atingir o 340 é a mesma barreria que impedirá de atingir o 370: vagas na progressão (que no caso do acordo, correspondem a 33%). Ameniza-se com a dita bonificação, que é uma incógnita saber se mantém após uma nova revisão (nessa altura, que quadro politico existirá no parlamento?). Uma carreira baseada em vagas está baseada nos humores dos governantes e chefias intermediárias, em vez do tão propalado mérito.
Em termos de anos de serviço, baixou para o 9º escalão. Passou a ter mais anos para cumprir para atingir outro indice.
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Talvez os sindicatos tenham ganho alguma coisa,não sei. Os professores se verá. Não acredito.
A fórmula que o ME arranjou para nos equiparar (de novo) ao topo da carreira de técnico Superior é muito manhosa…