Acordo de Soma Positiva

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acordo, carreira docente, Negociação

Não estando eufórico, começo por declarar que o acordo alcançado entre os sindicatos de professores e o ministério da educação me deixa satisfeito, essencialmente porque parece indiciar que neste governo existe quem saiba que entre legislar e governar vai um mundo de diferenças.

Claro que fiquei com uma ou outra “pedra no sapato”, mas nada que umas boas palmilhas não consigam resolver.

Comecemos então pelo que me desagrada:

• Desde logo que Pinto de Sousa consiga aparecer associado a uma vitória e a uma boa prestação da ministra Isabel Alçada e, sobretudo, do secretário de Estado Alexandre Ventura. Obviamente que preferia vê-lo cabisbaixo a lamentar-se no regaço da futura presidente da FLAD, que apesar da recompensa é, em face do acordo assinado, a maior derrotada politicamente;
• Também me desagrada que o modelo de avaliação seja demasiado semelhante ao simplex, contra o qual estive ao lado de muitos milhares de colegas professores;
• E desagrada-me ainda que tenha aumentado o tempo necessário para chegar ao escalão salarial mais elevado.

No fundo, o que me desagrada é que o governo de Pinto de Sousa e o PS não tenham sofrido uma derrota humilhante. Mas isso, meus caros, trata-se de um sentimento mesquinho que não acrescentaria nada à substância do tema, sobretudo quando o que está em causa é uma negociação entre posições de pessoas e organizações que representam interesses, valores e crenças diferentes, mas mutuamente legítimas. Além de que, essa postura arrogante, de humilhação dos adversários políticos, era o que mais verberávamos relativamente ao anterior governo e ao trio de má memória. Por isso não poderemos querer imitá-los.

Feita a catarse quanto aos ganhos do 1º ministro, vejamos o que considero serem aspectos bons ou muito bons, que decorrem do acordo estabelecido. Sem nunca esquecer que este acordo vai permitir revogar o ECD de 2007 e não o de 1998:

• Em primeiro lugar o fim dos títulos que separavam os professores em duas castas;
• Decorrente deste primeiro ponto, a possibilidade real de todos os bons professores atingirem o último escalão da carreira antes da idade da reforma, o que não aconteceria a mais de metade dos professores com o ECD que agora se fina;
• Satisfaz-me ainda que todos os professores que já leccionam e já foram avaliados positivamente possam entrar na carreira sem serem submetidos à humilhação de um exame de ingresso;
• Além de que me satisfaz a ideia de que a futura prova de acesso à carreira, destinada apenas a quem nunca ainda leccionou, seja uma prova pública associada ao final do ano probatório;
• Ainda me satisfaz imenso que, à margem e na sequência deste acordo, seja possível encetar negociações com vista a rever outros aspectos do estatuto, nomeadamente os horários e a distribuição do serviço lectivo, além das questões relacionadas com o modelo de gestão e a organização das escolas;
• Finalmente aquilo a que dou maior relevo é, sem dúvida, ao facto de haver novo concurso de professores em 2011, com a abertura de vagas nos quadros correspondente às efectivas necessidades do sistema. Essa medida constituirá um enorme avanço rumo à justiça em relação a milhares de professores contratados que poderão, finalmente, aspirar a ter direito a uma carreira, como todos nós que já cá estamos.

É por este conjunto de factores que, tal como refere o Matias Alves, este é um acordo de soma positiva em que ganharam sem dúvida Isabel Alçada e  Alexandre Ventura, mas ganharam também todos os sindicatos que assinaram o acordo. Mas mais importante do que os ganhos destes actores são os ganhos efectivos para todos os professores que já estão na carreira e ainda para os que sendo contratados poderão no próximo ano vir a entrar nos quadros. E, acima de tudo, os ganhos para o sistema, para a escola e para os alunos.

Evidentemente que concordo com o P.Prudêncio e acho que os textos finais terão que ser acautelados, tal como haverá ainda necessidade de melhorar muitos aspectos relacionados com o modelo de avaliação e com a gestão das escolas. A diferença é que agora o caminho está desimpedido e poderemos todos começar a puxar para o mesmo lado.

Por isso, ao contrário do P.Guinote que parece ainda não ter decidido para que lado balança, acho que a posição de ProMova, APEDE e H.Faria é de grande irresponsabilidade e incapacidade de perceberem tudo o que estava em jogo. No fundo, a velha veia anti-sindical, tão bem explorada nos últimos anos pelo PS, continua a fazer o seu caminho.