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Vai para cerca de duas semanas, alguns dirigentes sindicais no activo resolveram fazer uma operação de charme junto dos professores que frequentam e animam a blogosfera docente. Para isso fizeram chegar aos blogues mais lidos por professores as suas alegadas intenções de abertura do respectivo sindicato ao exterior.

Não interessa agora aferir da justeza dessa alegada abertura ter negligenciado a obrigatória abertura interna, i.e., não se critica aqui o facto de terem divulgado as suas propostas de intenção aos não sócios antes de o terem feito aos sócios (vamos admitir que estes dirigentes consideram que todos os sócios lêem também os tais blogues, o que poderia justificar a divulgação dos textos nestes locais em vez de o terem feito no site institucional do sindicato).

O que me leva a escrever este post é a tentativa de desmascarar a falsa abertura de tais dirigentes. Tarefa relativamente fácil através da leitura da metodologia de votação das propostas, que indicia uma clara intenção de pôr os mortos e ausentes a votar. Se não vejamos:

PROPOSTA

Todos os sócios no pleno uso dos seus direitos sindicais receberão, por via postal, uma credencial que lhes conferirá o direito de voto.(este é o ponto chave – quem controla quais os sócios no pleno gozo dos seus direitos e a concomitante emissão de credenciais?)

Voto Presencial:

a) O eleitor dirige-se à mesa de voto e identifica-se apresentando a credencial e o cartão de sócio do Sindicato. No caso de eventual falta deste ou de o cartão de sócio não ter fotografia, o eleitor deverá apresentar o Bilhete de Identidade ou qualquer outro documento identificativo com fotografia.

b) A mesa entrega-lhe o boletim de voto, guarda a credencial e inscreve o nome do eleitor no impresso próprio para eleitores presenciais com credencial.

c) O eleitor preenche o boletim de voto, dobrando-o em quatro partes e entrega-o à mesa que o introduz na urna.

Voto Presencial Condicional:

a) Quando um eleitor que pretenda votar presencialmente não se faça acompanhar da credencial original que lhe fora enviada, pode exercer o seu direito de voto de forma condicional.

b) O boletim de voto será, neste caso, introduzido num envelope fechado sem qualquer identificação o qual por sua vez será introduzido dentro de um outro, também fechado, onde será escrito o nome completo do eleitor, o número de sócio e a designação da Escola ou Serviço onde exerce funções e por onde desconta a quota, devendo este envelope ser rubricado no verso pelo próprio e por um elemento da mesa.

c) A identificação dos eleitores condicionais será registada em impresso próprio o qual deverá ser rubricado pelo eleitor.

d) Os envelopes contendo os votos condicionais serão introduzidos na urna e entregues juntamente com o restante material à Comissão Eleitoral, a qual procederá à verificação prévia dos direitos sindicais dos eleitores, posto o que serão descarregados no caderno eleitoral, se for esse o caso.

Nota: Em caso algum a Mesa de Voto poderá abrir os envelopes que contêm os votos condicionais.

Voto por Correspondência:

1. O exercício de direito de voto por correspondência fica sujeito ao cumprimento das seguintes condições cumulativamente:

a) Os boletins de votos devem ser dobrados em quatro, com a parte impressa voltada para dentro e introduzidos em envelope branco, fechado.

b) O referido envelope deve ser introduzido, juntamente com o original da credencial recebida, no envelope de resposta sem franquia ou de remessa livre.

c) Este último envelope, já endereçado, será remetido por correio postal para o apartado criado para o efeito.

2. Só são considerados os votos por correspondência com carimbo dos correios até ao dia da Assembleia Geral Eleitoral, recebidos até ao terceiro dia útil seguinte.

3. Os votos por correspondência serão abertos na sede do Sindicato. Depois de recebida toda a documentação de todas as mesas de voto e de se verificar, pela descarga no caderno eleitoral, não ter o associado votado em nenhuma delas mediante apresentação de credencial, será considerado o voto por correspondência.

g) O escrutínio final a realizar pela MAG obedecerá à seguinte ordem:

1º Serão apurados os votos presenciais com credencial;

2º Serão apurados os votos por correspondência;

3º Serão apurados os votos condicionais.

Deste escrutínio será elaborada uma acta final.

1. É considerada aprovada a opção que recolha o maior número de votos.

Como se pode constatar, para votar presencialmente o sócio tem que mostrar um documento oficial com fotografia, além da credencial emitida pelo sindicato acompanhada do cartão de sócio. Caso tenha apenas o cartão de sócio e um documento identificativo com fotografia, mas sem a bendita credencial, o voto será condicional e exigirá uma verificação à posteriori.

Já o voto por correspondência apenas carece do acompanhamento da “magnífica” credencial, não sendo necessária mais prova nenhuma da existência do sócio, embora este possa já não ser associado há muito, seja por ter abandonando a profissão, por ter mudado para outro sindicato ou, quiçá, por ter falecido. É que quem vai emitir as credenciais são os serviços do sindicato, dependentes da direcção, não estando prevista nenhuma forma de controlo externo dessa emissão, nem à priori, nem à posteriori.

Passados 40 anos há quem tente por os mortos a votar outra vez, agora num Portugal que já quase esqueceu Abril.

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