Maria de Lurdes responde a José

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alijar responsabilidades

Na entrevista que deu ontem à noite à RTP, o 1º ministro José Pinto de Sousa admitiu que, da parte do Governo, “talvez não tivesse havido suficiente delicadeza no tratamento com os professores”.

Hoje, antes que alguém pensasse que era mulher para assumir culpas alheias, a ME Maria de Lurdes Rodrigues admitiu a existência de problemas, mas considerou que, pessoalmente, aprendeu “muito” com o processo da reforma da carreira docente e de negociação com os sindicatos dos professores.

Daqui se conclui que a culpa pelas indelicadezas não deverá ser assacada à ministra.

Como o 1º ministro, José Pinto de Sousa, não esclareceu junto da entrevistadora, Judite de Sousa, quem teria cometido as indelicadezas contra os professores, aguardam-se agora os desmentidos dos secretários de Estado Jorge Pedreira e Valter Lemos, aos quais se deverão juntar as juras de amor pelos professores por parte dos ministros Pedro Silva Pereira e Augusto Santos Silva, que sempre que ridicularizaram as reclamações dos professores e dos seus sindicatos o fizeram de forma delicada e sem intenção de ofender ninguém.

Resultados da 3ª via e da “accountability” na educação

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3ª via, neoliberalismo educativo

As políticas de prestação de contas e de “gestão empresarial” da escola pública, que foram aplicadas pelo governo de Pinto de Sousa e que, de forma mitigada e pouco explícita, correspondem ao modelo defendido por CDS e por PSD, têm elevados custos para a própria gestão do sistema educativo.

O exemplo mais claro é o que se vem passando no Reino Unido, onde as políticas neo-liberais de Tatcher foram continuadas e aprofundadas pela 3ª via de Blair e Brown, com resultados conhecidos ao nível da insuficiência de professores, a que se soma a actual dificuldade na contratação de directores de escolas.

A continuação das políticas educativas da direita, sob a orientação das organizações tutelares supranacionais, acabará por nos levar ao mesmo fim.

«Experts fear that the approaching retirement of many head teachers, and a growing reluctance among senior staff to become school leaders, could prompt a management crisis.

Heads now have ultimate responsibility for academic achievement, staffing and complying with regulations.»

Os aprendizes de feiticeiro e a Escola Pública

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disparates legislativos, Teip's

Quase cinco anos depois Sócrates admitiu que, da parte do Governo, “talvez não tivesse havido suficiente delicadeza no tratamento com os professores”.

Só que, qual Merlin de pacotilha, o 1º ministro fez-se rodear de outros aprendizes de feiticeiro na área da educação, provocando um efeito devastador para a escola pública.

Para lá de todos os imensos disparates que foram cometidos no que se refere ao ECD, ao Estatuto do Aluno e à Gestão Escolar, até na gestão quotidiana das escolas o trio maravilha sentiu necessidade de intervir, levando o caos até às escolas em que as coisas funcionavam com normalidade.

Um exemplo do que afirmo é o que se passa com o arranque deste ano lectivo no agrupamento em que trabalho.

Desde 2003, altura em que comecei a trabalhar nesta escola, nos primeiros dias de Setembro havia pouquíssimos professores por colocar. Um quadro de professores bastante estável, um ambiente de trabalho agradável e uma gestão dos recursos que podia antecipar as necessidades a tempo e horas, permitiam que apenas horários muito reduzidos tivessem que ser entregues a professores contratados em cima do início do ano lectivo.

Mas este ano as coisas foram diferentes. Usando da sua imaginação delirante, a equipa ministerial resolveu criar “condições especiais” para que os agrupamentos TEIP pudessem “escolher os melhores professores” para os respectivos quadros.

Vai daí o SE Lemos assinou a portaria portaria 365/2009, a que me referi aqui, aqui e aqui. Os resultados estão finalmente à vista de toda a gente, a menos de duas semanas do começo das aulas.

E que resultados são esses? Apenas na escola em que lecciono, e no meu departamento, falta preencher mais de metade dos horários lectivos.

Trocando por miúdos, na disciplina que lecciono, a escola tem (hoje, dia 2 de Setembro) 3 professores colocados e pertencentes ao quadro. Em virtude das responsabilidades e tarefas associadas ao seu estatuto, estes professores assegurarão a leccionação de 6/7 turmas (no máximo). Como a escola terá 24 turmas, faltam colocar pelo menos 3 professores.

O panorâma é idêntico nas outras disciplinas do departamento.

Como é que chegámos aqui? Pois graças à tal portaria que o SE Lemos assinou e que alegadamente criaria as condições para que as escolas TEIP escolhessem os melhores professores.

De facto trabalho num agrupamento TEIP. Em devido tempo foi aberto um concurso para os horários que previsivelmente (em Maio) ficariam vagos este ano. Uma equipa de professores nomeada pelo órgão de gestão passou dias a fio a elaborar o regulamento desse concurso, de acordo com as orientações da tutela. A mesma equipa analisou exaustivamente todos os processos, de todos os candidatos ao referido concurso e entrevistou-os, tendo seleccionado alguns e excluído os restantes, por não haver vaga para os colocar. Até ao dia em que saíram as colocações do concurso nacional este agrupamento TEIP tinha todos os professores necessários para começar a trabalhar no dia 1 de Setembro.

Só que nesse concurso saíram alguns (muitos) professores e, como não foi feita a recuperação de vagas nos agrupamentos TEIP (os respectivos códigos tinham sido retirados, porque tinham um concurso à parte regulado pelo despacho valteriano), logo nesse dia o agrupamento ficou a saber que já não tinha todos os professores que se pensava, para começarem a trabalhar em Setembro.

Mais recentemente (na semana passada) saíram os resultados da 2ª fase de colocações e aí, novamente, mais alguns professores do quadro saíram, agora por destacamento, e mais uma vez não houve recuperação de vagas, pelo que o buraco que existia ainda se tornou maior.

Ao mesmo tempo, um conjunto significativo de professores QZP e Contratados que tinha trabalhado nos últimos anos no agrupamento (em muitos casos gostariam de continuar) ficaram impedidos de concorrer às vagas que foram sendo abertas nestes dois concursos, estando agora colocados noutras escolas.

Resumindo: professores que queriam continuar neste agrupamento e que tinham dado excelente contributo ao nosso projecto foram desviados para outras escolas e o nosso agrupamento vai ter que ir à “bolsa de recrutamento” buscar outros professores que não conhecemos, que não conhecem a escola e que na generalidade dos casos têm graduações profissionais inferiores às dos colegas que saíram.

É por todos estes disparates que se torna imprescindível punir os responsáveis do ME. Só que em casos destes a punição política é manifestamente insuficente, visto que os prejuízos materiais e morais, tanto para as comunidades escolares, como para os professores impedidos de continuar o seu trabalho, deviam ter também uma reparação pecuniária.