Que ilações? Que consequências políticas? Que proposta colectiva, para lá do acto individual?

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back to the basics, radicalismo

O Mário Machaqueiro escreveu um texto com algum rigor analítico, que pode ser lido aqui e aqui.

Trata-se de uma clarificação da sua posição pessoal, que é de saudar, ao mesmo tempo que procura contestar algumas das críticas que são feitas à tomada de posição que enuncia relativamente à auto-avaliação.

Por se tratar de um texto em que há uma intenção de debater ideias, apesar de alguns argumentos apenas poderem ser entendidos à luz das lentes pelas quais o Mário vê a contestação às políticas educativas deste governo, ainda assim penso que merece o respeito de um contraditório analítico.

Para simplificação da análise, separarei o texto em duas partes.

Na primeira encontra-se a argumentação de defesa da posição radical que o Mário acha necessário assumir, por contraposição ao ataque às posições que ele considera conciliadoras. Mesmo que para isso seja necessário alguma dose de revisionismo, relativamente à história dos últimos dois anos.

Na segunda fica a crítica ao sindicalismo que, segundo o Mário, é absolutamente conciliador e pouco consequente com a defesa dos direitos laborais, sendo necessário ser substituído de forma a revolucionar as relações de poder no seio da sociedade em que vivemos. Sem que no entanto seja enunciada a consequência lógica relativamente a quem e como deve tomar o poder.

1ª parte

• O Mário começa por afirmar que os professores que não entregaram os OI’s o não o fizeram porque achassem que a lei não os obrigava, mas apenas porque exigiam a suspensão imediata do modelo.
• Admito que fosse essa a perspectiva dele , tal como a dos colegas com quem mais debateu o assunto. No entanto não foi esse o entendimento de muitos outros, entre os quais me incluo. Sempre excluí do discurso o “imediatismo” das soluções reivindicadas. Sempre me pareceu que a argumentação da plataforma sindical (com a qual concordo desde os tempos do memorando, que constituiu a pedra de toque na minha divergência com os movimentos) defendia a não obrigatoriedade de entrega dos OI’s. De resto, até o famoso parecer Garcia Pereira foi claro quanto à não obrigatoriedade de entrega dos OI’s.
• Por tudo o que aduzi no parágrafo anterior, parece-me que a interpretação do Mário Machaqueiro é algo abusiva e enviesada, fruto de um “whishfull thinking” que o leva a distorcer a realidade.
• A partir daqui o corolário enunciado deixa de ser sustentável, pelo que carece de fundamentação a afirmação de que, para rejeitar o modelo que todos achamos errado e contra o qual lutamos, é necessário recusar o acto de auto-avaliação. Em minha opinião isso corresponde a deitar fora o bébé com a água do banho.
• Na verdade, a auto-avaliação é um princípio do qual os professores não devem abdicar, porque ele constitui o último bastião da defesa da especificidade reflexiva da função docente. Se ainda não deram por isso, os professores mais radicalmente empenhados no combate ao ministério deveriam perceber que é possivel avaliar e classificar sem que os avaliados participem no processo.
• Evidentemente que o Mário Machaqueiro, e quem tem posição idêntica, tem todo o direito à opinião, pelo que pode achar que quem não pensa como ele(s) está a pactuar com o inimigo. As opiniões são pessoais e valem o que valem.

2ª parte

• A partir daqui o Mário Machaqueiro passa à segunda fase, na qual se atira (com a razão que lhe assiste) aos sindicatos em geral, e aos sindicatos que melhor têm conduzido a luta dos professores em particular. Apesar de ser consensual entre os professores que a Fenprof e Mário Nogueira têm constituído um entrave absoluto à estratégia do ministério, Mário Machaqueiro refere explicitamente a Fenprof como defendendo posições nos antípodas das suas próprias posições (fica até a ideia de que a FNE, a Fenei, o Spliu ou outra qualquer organização com ligações conhecidas ao PS ou ao PSD têm posições mais de acordo com as defendidas por ele).
• Daqui avança para a explicitação da ideia de que é necessário avançar para a desobediência civil, enquanto uma revolução que incomode e que permita, tal como aconteceu nos finais do século XIX e princípios do século XX, a conquista dos direitos laborais que estão a ser roubados.
• Concordando em abstracto com a ideia, fica no entanto por responder uma pequena dúvida: se o Mário Machaqueiro sugere a necessidade de uma revolução, isso pressupõe a alteração das relações de poder no interior da sociedade em que essa revolução há-de ser feita. A consequência lógica será a substituição de quem está no poder por “outra gente”. Só que sobre quem será “essa gente” o Mário Machaqueiro nada nos diz. Evidentemente que podemos supor que não quererá os proletários da Fenprof (e por arrasto quem tenha ligações ou simpatias mais à esquerda – PCP, BE, RC, etc.). Será que daí podemos concluir que ele espera que com os partidos da direita o seu “sindicalismo revolucionário” (para o qual nos remete neste outro texto) vá conseguir recuperar os nossos direitos laborais.

Aguardo com curiosidade a solução do enigma.

Também há quem tome os outros por parvos

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publicidade ou talvez não

No início deste ano lectivo, que agora chega ao fim, a ministra recebeu treze professores pró-avaliação e o site do ministério deu publicidade ao evento. Todos nos rimos muito, porque dias antes mais de 100.000 professores tinham feito greve e o site do ministério tinha ignorado olimpicamente esse evento.

Ontem, um grupo de treze estimáveis colegas, entre os quais há gente que estimo, decidiu, ao abrigo de um direito de cidadania que legitimamente lhes assiste, publicitar a sua decisão de não entregar a FAA. Como não têm acesso ao site do ministério (o que é lógico em função da posição que defendem) recorreram ao jornal Público, que deu publicidade ao anúncio da não entrega das fichinhas. Até aqui nada de estranhar:

Um grupo de cidadãos resolve anunciar uma determinada decisão e, para isso, recorre a um jornal de referência e de grande circulação nacional. O jornal (a sua redacção e/ou direcção) achando pertinente (e não contrário à sua linha editorial) o anúncio, decide publicá-lo.

A questão é que, tomando os outros por parvos, há quem transforme um anúncio de uma tomada de posição num “artigo de opinião”, tentando dessa forma apoucar a estranheza que manifestei, não em relação aos subscritores do documento, mas em relação à decisão do jornal dar o destaque que deu ao anúncio.

Por enquanto ainda é possível “pensar em voz alta”, e não comer tudo o que nos querem impingir, sem poder emitir um juízo crítico sobre o que nos parece pouco congruente.

Ingenuidade ou Distracção ?

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(a)partidartismo(s), independência(s)

Sou um leitor “regular” do Público, aos fins de semana.

Tenho a página online desse jornal, sobre temas de educação, no meu google reader.

Se a memória não me falha, o jornal e o seu director foram, ao longo da primeira parte do consulado de Pinto de Sousa, claros defensores das políticas educativas de Maria de Lurdes Rodrigues.

É certo que, mais ou menos desde a manifestação dos 100.000, esse apoio deixou de ser tão explícito. No entanto, até hoje não li nenhum editorial de José Manuel Fernandes em que houvesse uma crítica clara ao processo de selecção e contratação dos professores, à instituição dos prémios de professor do ano, ou a outras políticas de pendor mais liberalizante do ME.

Pelo contrário, as críticas à intransigência e radicalismo dos sindicatos – em particular da Fenprof e do alegado alinhamento político partidário do seu secretário geral, continuam a fazer o seu caminho nas páginas e notícias deste jornal “de referência”.

Atendendo a este “horror” ao radicalismo, que é regularmente denunciado quando estão em causa as posições da Fenprof e dos sindicatos que a integram, fiquei hoje extremamente surpreso quando descobri, na página 38 e num espaço que para mim é de leitura obrigatória e prioritária, um artigo que não sei se há-de ser classificado como de opinião, se como publicidade (paga ou não), assinado por um grupo de professores que conheço (uns pessoalmente, outros apenas de algumas leituras na rede).

É que, sem querer contestar o direito de cada um desses colegas ao exercício legítimo do seu direito à livre expressão da sua discordância com a ADD, o que me surpreendeu foi que o jornal e o seu director não achassem radical esta posição de desobediência à lei.

Critérios…  para JMF e para o Público, as posições que os legítimos representantes dos professores tomam contra o ministério e as suas políticas são radicais, se o rosto dessas posições for a Fenprof ou o seu secretário geral, mas não merecem qualquer comentário, desde os contestatários sejam desalinhados ou “independentes”, ainda que as posições que tomam sejam, na prática, muita mais extremadas.

Voltando a “pedir batatinhas” aos senhores directores/reitores

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compadrio, cunha, jobs for the boys, privatização

Já há muito poucos professores que tenham passado pelo calvário de andar a bater à porta dos reitores, para conseguirem trabalhar.

Nesse tempo, de que tenho memória apenas como aluno, havia excelentes professores, mas também muita gente que trabalhava nas escolas e liceus apenas porque tinha a carta de recomendação certa.

Pela mão do PS, que sempre que chegou ao poder levou as políticas neoliberais mais longe do que os partidos à sua direita, estamos a regressar a esses tempos “gloriosos”, em que a cunha e o empenhamento voltarão a ter mais relevo do que a qualidade dos candidatos.

Primeiro através do “concurso” para os TEIP e agora com o anúncio de que também os Conservatórios passarão a contratar os seus professores, através de um processo que pretende emular o que se passa nos colégios privados.

Só que neste caso  a situação é muito mais grave, uma vez que os novos directores não têm a mesma preocupação que o dono de qualquer colégio, o qual sabe que um mau corpo docente lhe pode estragar o negócio, enquanto os capatazes do ministério vão poder arranjar “jobs” para os seus “boys” à custa do erário público.

Do politicamente correcto à mentira mistificadora

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aleivosias

Nos tempos que correm (não é só de agora) há verdades e posições que não se devem tomar, quando se quer ser popular.

Como esse nunca foi um objectivo que norteasse as minhas acções, já estou habituado a ter que aturar as mentiras e aleivosias de quem não gosta do que digo e escrevo.

A última desta acções está expressa no blogue do Paulo Guinote, quando escreve: «A argumentação é simples: já me levaram muito dinheiro, não me levam mais e eu quero aquilo a que tenho direito. A justificar diz que a lei é para cumprir, como qualquer spin-doctor do ME. Tantas palavras só para isto. É o chamado contestatário do papel selado»

Quem me conhece sabe que a afirmação é completamente falsa. Quem não me conhece pode sempre investigar e descobrirá que estou no 10º escalão e no topo da carreira, pelo que não é verdade que me tenham levado muito dinheiro, nem levarão independentemente do que acontecer neste ciclo avaliativo.

Quanto a contestação de papel selado, pareceres jurídicos e outras questões legais, embora nunca a tenha excluído, não sou certamente o perito, nem dou contribuições para peditórios que tentem substituir a contestação política a questões que têm que ser resolvidas no campo da política e na intervenção junto dos partidos, por litigância em tribunais, que pode demorar anos a resolver e não responsabiliza os autores dos erros políticos. Aí, o independente militante não sou eu.

Touché

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agricultura, hortaliça, horticultura

um(a) verdadeiro(a) divo(a)

às vezes os galos ficam sem crista e sem pio…

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ir à lã e sair tosquiado

… porque se metem com quem não lhes atura os cantares esganiçados

Era uma vez…

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agricultura, cultura ou falta dela, hortaliça, horticultura

… um professor muito importante … uma verdadeira referência para a escola do séc. XXI … com uns tintins descomunais com os quais, como é óbvio não pretendo competir … que resolveu vir para o meu blogue despejar enormes quantidades de fel, por se sentir preso na armadilha que ele próprio criou.

Como este é um espaço em que a decência e o decoro ainda têm lugar de relevo, sinto-me na obrigação de a partir de hoje bloquear o acesso desse senhor, até que o professor dos tintins grandes me peça publicamente desculpas pelos disparates infantis que aqui deixou nos comentários.

A armadilha da ADD

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ADD, classificação de serviço, progressão

Quando fabricou o novo ECD e o modelo que baptizou como de Avaliação do Desempenho Docente (ADD), Maria de Lurdes Rodrigues – ou os seus assessores por ela – tinha em vista um objectivo muito claro: conter os custos com pessoal, reduzindo a massa salarial dos professores do ensino básico e secundário.

Para isso recorreu a uma armadilha elementar. Enunciou um objectivo nobre e de aceitação fácil pela generalidade das pessoas – avaliar o trabalho dos professores para melhorar as práticas lectivas – mas, na verdade, construiu um modelo de classificação de serviço em que a reflexão sobre as práticas lectivas e a respectiva melhoria nada interessam, uma vez que apenas os aspectos burocráticos são relevantes, podendo excluir-se todo o trabalho relacionado com a leccionação e a relação com os alunos.

Foi isto que desde o início os professores e os seus representantes sempre criticaram. Foi contra esse modelo que não avalia e apenas classifica, sem introduzir qualquer factor de melhoria na qualidade do acto educativo, que os professores se mobilizaram e ainda hoje rejeitam de forma clara.

Mas, no combate à ADD do ministério, há muita gente que se vai deixando enredar na armadilha montada e, numa ânsia de combater a ministra e ostentar o máximo de coerência e firmeza nesse combate, está a seguir o caminho marcado, que vai permitir à ministra superar os seus objectivos mais optimistas.

Cada professor que, não sendo avaliado, permitir que o ministério não lhe atribua uma classificação de serviço relativa aos anos efectivamente trabalhados, está a contribuir objectivamente para a redução da massa salarial do ministério, objectivo último da ministra e do governo.

Estamos a alguns dias ou semanas da data limite para que cada professor entregue a sua ficha de auto-avaliação (FAA). Independentemente da obrigatoriedade legal de a entregar, a decisão sobre o cumprimento da lei, ou a sua recusa (com a consequente assumpção de responsabilidades) é uma opção de cada indivíduo. Já deixei expressa a minha decisão e sei que há muita gente que pensa exactamente de forma oposta à minha. Sendo assim, poderá perguntar-se porque insisto no tema?

Faço-o porque me parece que a análise desta armadilha, tão bem montada pela ministra, não terá sido suficientemente debatida. De alguma forma, a leitura de um texto de José Hermínio Machado, publicado no Umbigo, fez-me despertar para a necessidade de explorar melhor a questão de distinguirmos o dever que o nosso patrão tem de nos atribuir uma classificação pelo serviço realizado, em oposição ao nosso dever de realizar a auto-avaliação, enquanto profissionais responsáveis e reflexivos.

Quando se analisa a legislação em vigor fica claro que o Estado – através dos respectivos agentes – tem a obrigação de classificar o serviço prestado pelos seus funcionários. Fá-lo em função do grau de cumprimento de um conjunto de objectivos que são definidos à partida, seja de forma explícita (com afixação de tarefas a desempenhar) seja de forma implícita (através do estabelecimento de um contrato laboral, regulado por um conjunto de direitos e deveres do funcionário).

Todos os funcionários do Estado (e nós professores também somos funcionários) têm objectivos definidos pela estrutura organizacional em que se inserem. No caso dos professores, atendendo ao respectivo estatuto de profissionais reflexivos, cujo trabalho deve ser eminentemente intelectual, foi reconhecido o direito de participar na elaboração dos respectivos objectivos. Mas em nenhum momento foi equacionada a possibilidade de a hierarquia deixar de fixar os objectivos, apenas porque um professor tenha decidido abdicar do seu direito à participação na sua elaboração. Isto significa que, independentemente de termos ou não entregue os OI’s (dentro ou fora do prazo), não há nenhum professor que não tenha objectivos individuais, que constituem a referência para a atribuição de uma classificação de serviço.

Daí decorre que neste momento todos os PCE’s/Directores têm o dever de avaliar e classificar o trabalho que todos os professores realizaram nos últimos dois anos. A não ser que sejam os próprios professores a libertar os PCE’s/Directores dessa obrigação. Para isso basta que não entreguem a FAA.

Em bom rigor, ainda assim os PCE’s/Directores terão a possibilidade de atribuir uma classificação, uma vez que a própria FAA não vincula o avaliador. No entanto, a partir do momento em que seja constatado o incumprimento de uma obrigação legal por parte do professor, o mais natural é que isso seja entendido como a expressão de um desejo de não ser classificado. Podendo inclusive dar-se início a um inquérito de índole disciplinar, com o objectivo de verificar se haverá lugar a outra sanção para além da perda de contagem de tempo, para efeitos de progressão.

É por isso que afirmo que recusar a entrega da FAA (podendo parecer um acto de firmeza e de coerência na rejeição de um modelo errado e injusto) é completamente inútil e, ainda por cima, contribui para o sucesso do objectivo de contenção orçamental, que ditou todas as políticas educativas que contestamos neste governo.

Leitura recomendada

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3ª via, neoliberalismo encapuçado

«terminou em 15% (quinze por cento, e um pouco mais) a aventura da Terceira Via ou “New Labour”, também conhecido como “o modelo social para o século XXI” (noutro planeta, claro), iniciada em 1997 por Tony Blair e Anthony Giddens»