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O Mário Machaqueiro resolveu comentar o meu post sobre avaliação de desempenho e protestos dos professores.

Tratando-se de um texto que o próprio classificou de tão palavroso como a minha argumentação, seria difícil responder-lhe num curto comentário, pelo que resolvi fazê-lo aqui.

«o Francisco mistura argumentos com declarações que exprimem intenções pessoais, as quais, em princípio, não são debatíveis na medida em que não pretendem apontar um caminho válido para todos, mas um caminho que apenas vincula quem as enuncia.»

Peço desculpa pela minha deformação profissional. Estou habituado a ter que falar para audiências com alguma dificuldade de aprendizagem e interpretação da informação que lhes transmito e confundi os ilustres colegas com os meus alunos. Por isso usei o meu exemplo pessoal para que melhor pudessem fazer a transposição para o que proponho. Continuo a pensar que o exemplo é a melhor forma de demonstração da bondade dos nossos argumentos. Até porque, como o Mário bem sabe, estando eu no topo da carreira (esta é a que há e não outra), pessoalmente não progredirei até à reforma.

«Diz o Francisco que não entregou os OI porque a lei não o obrigava a fazê-lo. Acrescenta que foi sempre sua intenção ver avaliado o trabalho que desenvolveu ao longo destes dois anos e que, portanto, o seu acto de não entrega dos OI não significava que pretendia não ser avaliado.»

Se bem me lembro não fui apenas eu que disse, desde o princípio, que a nossa luta não era contra a avaliação. Se bem me lembro, todos nós dissemos que queríamos ser avaliados. A menos que todos os professores que fizeram declarações públicas (e o Mário foi um deles) estivessem a mentir quando diziam que queriam ser avaliados.

«como o único modelo de avaliação do desempenho em vigor é o que o Ministério impôs e que os professores têm vindo a contestar ao longo de 2008-2009, temos de depreender que o Francisco tencionou, desde o início, ser avaliado dentro desse modelo e ver a sua progressão na carreira assegurada à luz desse modelo.»

Esta interpretação é claramente abusiva e constitui um julgamento de intenções e de carácter que contradiz o início do comentário quanto à pessoalização do mesmo. De resto o Mário sabe que, como afirmei mais accima, estou no topo da carreira (esta que existe) e a minha progressão terminou. Mas dou o devido desconto, uma vez que conheço suficientemente o Mário para perceber porque o faz.

«De repente o direito a progredir na carreira surge como o grande objectivo dos professores, e o Francisco vai mesmo ao ponto de manifestar a sua compreensão pelos colegas que entregaram os OI: afinal, eles quiseram apenas «preservar o seu direito a progredir na carreira». Mas foi por esse direito que nós nos estamos a bater desde Fevereiro de 2008? A resposta só pode ser um rotundo «não». Nós estamos a bater-nos, entre outros fins, contra este modelo de avaliação do desempenho.»

Há várias entrevistas, concedidas por professores e representantes dos movimentos, em que se declara que o foco essencial da luta é contra a divisão da carreira e contra o facto de a actual estrutura impedir a progressão de mais de 2/3 de professores aos últimos escalões. De facto, a luta contra o actual modelo de ADD é instrumental de uma luta mais vasta contra o ECD. Quando o Mário escamoteia este facto, das duas umas, ou finge que já se esqueceu de qual a causa de todos os problemas, ou confirma o que eu já suspeitava – para muitos professores, o clique que os fez vir para a rua protestar foi o receio de que alguém lhes entrasse pela sala de aula dentro, e descobrisse o que se passa dentro dessa caixa negra onde se refugiam, para esconder muita incompetência e alguma arrogância.

«a suspensão deste modelo de avaliação. E era essa a palavra de ordem (justa) da Plataforma dos Sindicatos dos professores. Ao não entregar os OI, os professores queriam precisamente assinalar a sua indisponibilidade para participar em qualquer momento do processo de avaliação do desempenho, em conformidade com o conteúdo de tantas moções aprovadas nas mais diferentes escolas. Era esse o objectivo, e convém lembrá-lo. O que o Francisco Santos nos está agora a dizer é que esse nunca foi o seu objectivo. Ok, está no seu direito, e não vou julgá-lo por isso.»

Mais uma vez o Mário faz um julgamento de carácter e de intenções abusivo. A palavra de ordem foi a exigência de suspensão do modelo. Como continua a ser. A questão que o Mário esquece deliberadamente é que muitas dezenas de milhar de professores entregaram efectivamente uma coisa que foi aceite como OI’s. Desse ponto de vista é imprescindível reconhecer que o objectivo da plataforma e dos movimentos não foi cumprido. Mas isso não determina o fim da luta, porque só os fracos desistem à primeira contrariedade.

«Quando o Francisco afirma que «não entregar a ficha de auto-avaliação é, não só não cumprir a lei, como também afirmar que não se quer ser avaliado», tal premissa poderia ser rebatida se ele estivesse a falar da avaliação em abstracto.»

Errado. Não estamos a falar de avaliação em abstracto. Estamos a falar dos professores e das escolas concretas, dirigidas por PCE’s ou Directores concretos. No final do ano os PCE’s/Directores, as DRE’s, o ME, o Governo, a opinião pública e a publicada terão perante si dois grupos de professores: os que fizerem a sua auto-avaliação e os que se recusarem a fazê-la. Em função destes dados terão toda a legitimidade para afirmar que os primeiros querem ser avaliados e os segundos não querem.

Em relação a este segundo grupo, que legitimamente não quer ser avaliado, o problema da penalização através da não progressão não se coloca. Em relação ao primeiro grupo, que também legitimamente vai exercer o seu direito a querer ser avaliado, a administração ficará perante duas situações:

  • Os que entregaram OI’s terão uma classificação, sem qualquer perigo de contradição por parte da ministra e dos SE;
  • Os que não entregaram os OI’s obrigarão a administração a definir-se – ou lhes atribui também uma classificação e fica demonstrada a mentira e a chantagem que foi feita, ou não lhes atribui a classificação e o assunto terá que ser dirimido na justiça.