“Só não parte copos quem não lava a loiça” – mas há quem tenha verdadeiras mãos de manteiga

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demagogia, falácias, política mentirosa

A afirmação entre aspas é de MLR na sua entrevista ao JN, que pode ser vista aqui.

Trata-se de uma entevista quase de despedida, na qual a ministra vai tendo alguns lapsos que revelam um pouco de cansaço, mas sobretudo uma concepção das políticas públicas que quase consegue a quadratura do círculo, ao misturar o centralismo mais estalinista que se possa imaginar, com a defesa de princípios que atingem as raias do liberalismo mais desregulado.

Mas, sem querer ser exaustivo, vou debruçar-me apenas sobre uma das afirmações da ministra que exige uma desmontagem clara e imediata, tal a desonestidade intelectual de que padece.

Logo no início a ministra afirma: «A entrega dos OI é um dever. Sem objectivos não há processo de avaliação.»

Falácia.

A existência de objectivos para qualquer trabalhador, em qualquer organização, não depende da entrega de objectivos individuais pelo próprio. MLR, uma doutora em sociologia da empresa, sabe que são os órgãos de gestão (hierarquia) que estabelecem os objectivos individuais, de forma a garantir a consecução dos objectivos da organização.

Claro que também sabe que a profissão docente tem, entre as suas especificidades, a particularidade de ser exercida por pessoas com qualificações de grau académico superior, pelo que faz sentido, do ponto de vista organizacional, integrar os saberes e a reflexividade desses profissionais no processo de elaboração dos objectivos individuais. Nesse sentido o ECD concede aos professores o direito de participarem no processo de definição dos seus objectivos mas, como é óbvio a partir da leitura desse mesmo ECD, não lhes fixa o dever de definir tais objectivos.

É assim que se desmonta a falácia:

• Toda a gente sabe que para desempenhar qualquer tarefa se devem estabelecer objectivos.
• Também é pacífico que o objecto da avaliação é o desempenho da tarefa e não a formulação dos objectivos.
• Em simultâneo penso ser pacífico que só pode haver consequências negativas para alguém quando não pratica os deveres que lhe são atribuídos. Seria mesmo um absurdo que alguém fosse castigado por não querer exercer um direito, o que transformaria o direito num dever.
• A afirmação de MLR é absurda, demagógica e deliberadamente enganadora, porque não está elencado em nenhum documento legal o dever de um subordinado definir os seus próprios objectivos, mas também porque de qualquer modo os objectivos organizacionais e a distribuição de tarefas pelos membros da organização têm implícitos os objectivos que cada trabalhador tem que cumprir.

Donde decorre que há sempre objectivos e como tal é sempre possível haver avaliação.

Lutar contra o liberalismo educativo transnacional

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Educação comparada, políticas públicas, sindicalismo docente

Os estudos sobre a escola, que se têm realizado nos últimos anos, identificaram tendências claras de regulação das políticas públicas determinadas pelas agências internacionais, as quais são dominadas pelos países centrais. Esta regulação transnacional é imposta, umas vezes de forma subreptícia, outras de forma mais brutal, aos países periféricos e dependentes dos apoios económicos do FMI, do Banco Mundial, da UE e das outras agências do capitalismo globalizado.

Desde o início dos anos 80 do século passado que a corrente educativa liberal se tem afirmado, sobretudo a partir dos países anglo-saxónicos – EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia. Essa afirmação teve por base um conjunto de razões que começaram a emergir nos finais dos anos 60, e década de 70, nomeadamente a redução ou estagnação dos orçamentos do ensino público em muitos desses países, a degradação resultante das condições de trabalho nos estabelecimentos escolares, os problemas de organização, de ensino e de disciplina criados pelo aumento significativo de alunos de meio popular e de diferentes minorias étnicas e finalmente a desvalorização dos diplomas escolares a que se juntou a recessão económica resultante do primeiro choque petrolífero.

Uma vez que as respostas dos profissionais a estes problemas foram débeis e pouco articuladas, o campo ficou aberto à iniciativa de outros grupos de influência compostos por universitários, administradores de educação, chefes de empresas e políticos associados à Nova Direita, os quais impuseram o modelo de mercado como o único remédio possível para os males do ensino público.

Também em Portugal, embora apenas a partir dos finais dos anos 80, a ideia da “democracia do cidadão”, que considerava a educação um bem comum a cargo do Estado e de profissionais da educação usufruindo de uma autonomia relativa, começou a ser substituída pela “democracia do consumo”, fundada sobre os princípios da soberania dos consumidores e na competição entre as pequenas unidades de produção que seriam os estabelecimentos de ensino.

Aos poucos começou a assitir-se à conjugação dessa lógica de mercado com uma lógica conservadora, defensora da tradição, da hierarquia e da moral, em discursos que valorizam a responsabilidade e autoridade parental e descrevem simultaneamente a ineficácia e a perda de valores dos profissionais das instituições públicas.

Discursos de gente com relevo na sociedade, como é o caso dos membros da Fundação Pró-Dignitate, ou de académicos ligados à Universidade Católica, apoiam-se também numa lógica modernista, que toma como símbolo a empresa e os seus métodos de gestão. À luz desta lógica os problemas educativos, tal como outros problemas sociais, passaram a ser vistos como problemas técnicos, de organização e de coordenação, para cuja solução se pede ao Estado que aposte na desconcentração das responsabilidades e na orientação para a procura por parte dos pais e das empresas assim como num maior enfoque nos resultados e na sua avaliação.

Numa altura em que ficou evidente o falhanço global das lógicas neoliberais, também na educação éfundamental que os profissionais se reorganizem e definam uma estratégia clara de luta contra estas tendências que visam a destruição da escola pública e a exploração de um mercado potencialmente muito lucrativo, como é o mercado do ensino, não permitindo que os sucessivos governos continuem a destruir o serviço público de educação para todos.

Um olhar de longe sobre o encontro de Leiria

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movimentos "inde"pendentes, sindicalismo

No passado sábado realizou-se um encontro de professores que representam cinco movimentos independentes.

Como não estive lá apenas sei do que se passou através da leitura dos jornais e de alguns blogues (dos próprios movimentos ou de professores que acompanham mais de perto essas iniciativas).

Embora afastado “destas lutas”, uma vez que sou professor e as iniciativas dos movimentos têm grande cobertura mediática sinto-me no direito de analisar e comentar as notícias que vão sendo divulgadas.

Do encontro de Leiria há um conjunto de aspectos cujos ecos merecem particular atenção. São problemas de diversa ordem e aparentemente sem ligação directa, para além do facto de se reportarem a uma iniciativa que envolveu os cinco movimentos.

Em primeiro lugar quero destacar o facto de a mobilização de professores já ter conhecido melhores dias. Pouco interessa se eram 100, 150 ou 200. Interessa saber que os que lá estavam conseguem manter um espírito de militância que os leva a fazer quilómetros, gastar tempo e dinheiro e abdicar do descanso, em nome de algo em que acreditam. Pena que haja cada vez menos a acreditar.

Outro aspecto que quero relevar é uma aparente (pelo menos pública) divisão entre alguns dos mais aguerridos dirigentes de movimentos e o autor do mais importante blogue de professores, que tem sido o catalizador das lutas blogosféricas e quase que um semi-deus dos movimentos independentes. Assumindo a coerência que enunciou no primeiro dia em que o conheci, o Paulo Guinote continua a manter-se independente dos movimentos independentes de professores, não foi a Leiria, comentou o encontro e tudo isso causou visível incómodo aos independentes.

Curiosamente acusam o Paulo de ter tido pouco cuidado na leitura dos mídia, que agora são uma espécie de vampiros em procura de sangue folclórico. Quando há um ano foram alertados para o facto de que a cobertura mediática que estava (e continua) a ser dada aos movimentos respondia a uma agenda anti-sindical e sobretudo anti-Fenprof/Mário Nogueira, os mesmos dirigentes achavam que não era verdade e tudo se resumia a uma correcta cobertura da realidade das escolas.

Mas deixando de lado estes verdadeiros folclores, que pouco adiantam para a luta que os professores têm que continuar a desenvolver, resta olhar para as “decisões/resoluções” que aqueles 200 professores tomaram, em seu nome pessoal, uma vez que não se sabe se representam de facto mais alguém que não tenha estado lá presente.

A lista das resoluções pode ser consultada nos blogues do MEP, da Apede,  do Mup, do Ramiro e não sei em quantos mais.

Ao lê-las sinto-me bastante reconfortado, uma vez que a primeira conclusão a que se chega é de que os cinco movimentos descobriram de forma clara e inequívoca que a luta dos professores só se faz com os sindicatos. É a conclusão lógica que se tira da leitura dos pontos em que os movimentos solicitam aos sindicatos que auscultem os professores nas escolas e que convoquem uma grande manifestação nacional para o mês de Maio.

Só que estas solicitações são redundantes, ou revelam uma distração total dos dirigentes dos movimentos em relação à agenda da plataforma sindical. É que já foi anunciada uma consulta a promover pelos sindicatos da Fenprof, com vista a auscultar a vontade de todos os professores em relação às diferentes iniciativas de luta, estando todas as possibilidades em cima da mesa.

Quanto à ideia de os movimentos promoverem uma manifestação nacional, que deverá ser convocada pelos sindicatos, parece-me também uma ideia original e divertida.

Em jeito de desafio, depois desta verdadeira profissão de fé que os membros dos movimentos fizeram na capacidade de liderança da luta por parte dos sindicatos, sugiro a todos os presentes no encontro de Leiria que se sindicalizem ou ressindicalizem e passem a participar com o mesmo entusiasmo na vida sindical. Dessa forma dariam um contributo inestimável para a melhoria do funcionamento dos sindicatos de professores.

Apenas deixo um alerta, em particular aos que já assumiram o uso do famoso crachat “anti-sócrates”. Não se sindicalizem em nenhuma estrutura afecta à UGT, uma vez que ainda hoje o João Proença apelou a uma nova maioria absoluta para o PS. Nessa medida o melhor que têm a fazer é aderir aos sindicatos da Fenprof/CGTP, pois aí sabem perfeitamente que nunca o Mário Nogueira vos pedirá para votar neste governo.