Será que vem aí o “cheque-ensino”?

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neo-conservadorismo, neo-liberalismo

A criação de bolsas de estudos para alunos que precisem e que tenham aproveitamento escolar acompanhará o alargamento do ensino obrigatório aos 12 anos de escolaridade na próxima legislatura, caso o PS ganhe as legislativas, prometeu hoje José Sócrates ao encerrar o XVI Congresso do PS, em Espinho.

«para os neoliberais a ênfase é sempre na liberdade de escolha, no indivíduo, no mercado, no governo mínimo e no laissez-faire; enquanto os neoconservadores dão prioridade a idéias como o autoritarismo social, a sociedade disciplinada, a hierarquia e a subordinação, a nação e o governo forte.» [CHITTY, Clyde. “Consensus to conflict: The structure of educational decision-making transformed”. In: SCOTT, D. (org.). Accountability and control in educational settings. Londres: Cassell, 1994,  p. 23.]

«Uma economia de mercado bem sucedida tornou-se uma condição de êxito da transição democrática e da consolidação da democracia liberal. Mas só por si o mercado não gera a democracia.» (Moreira, V., Diário Económico, 12 de Setembro de 2007)

Ao lerem estas três citações, os meus leitores poderão pensar: «Mas que raio é que passou pela cabeça deste tipo? O que é que o discurso do 1º ministro tem a ver com a clarividência académica e científica de Vital Moreira, ou com a análise de Clyde Chitty sobre o pensamento e a prática de neo-liberais e de neo-conservadores?» Admito até que achem que enlouqueci de vez.

Só que existe um pequeno problema, no que ao discurso e à prática política do PS de Pinto de Sousa diz respeito: é que raramente “bate a bota com a perdigota”.

Na verdade, ao ouvirmos ou lermos desatentos os discursos que o 1º ministro enuncia (ou sem estarmos munidos das ferramentas de análise adequadas), corremos o risco de pensar que a defesa do mercado se pode confundir com medidas de esquerda e de apoio social .

Um dos exemplos do que pode ser essa confusão foi-nos dado pelo anúncio  feito hoje, no discurso de encerramento do congresso do PS, de que serão criadas bolsas de estudo para financiar estudantes carenciados do ensino secundário, ao mesmo tempo que se grita aos quatro ventos que o PS é o único partido que defende a escola pública.

Pois bem, é preciso verificar com atenção se estas bolsas de estudo não poderão tornar-se em algo semelhante ao cheque-ensino mitigado de alguns estados norte-americanos, seguindo uma lógica claramente neo-liberal de promover a ideia de que o dinheiro deve seguir o aluno, de modo a incrementar a concorrência entre estabelecimentos. Não posso afirmar que seja essa a intenção da medida hoje anunciada, mas quando na véspera o autor que afirma que «a economia de mercado “bem sucedida” é condição de êxito para a consolidação da democracia liberal» foi incensado como o grande pensador da esquerda moderna na universidade, podemos sempre ficar de pé atrás quanto ao desenvolvimento que será proposto para regular o alargamento da provisão do ensino obrigatório.