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O Ministério da Educação pretende manter a divisão da carreira entre professores titulares e não titulares. “A estruturação vertical da carreira, com a reserva das funções de coordenação, supervisão e avaliação a um grupo determinado de docentes, é um instrumento imprescindível para a organização do trabalho das escolas”, disse Jorge Pedreira.
O que é novo na escola pública do século XXI é a organização escolar e não propriamente a função docente ou a actividade pedagógica. É precisamente para a escola, enquanto organização e constructo social, que se torna necessário olhar para percebermos de que forma os actores reinterpretam as normas, fazendo uso de racionalidades próprias que permitem perseguir objectivos divergentes e até contraditórios, em busca de resultados mutuamente satisfatórios e que não ponham em causa a função essencial da escola – a relação ensino/aprendizagem.
É com base numa reinterpretação “neolib”/”neocon” deste olhar sociológico sobre a escola, e sobre os profissionais que nela trabalham, que assenta a política educativa de cariz neo-conservador do governo liderado por Pinto de Sousa. A questão que divide os profissionais da sua tutela, e que se agrava com as intervenções desrespeitosas dos secretários de Estado, pode ser sintetizada na diferença que existe entre quem acredita na dignidade da pessoa humana e quem se esforça por encontrar o preço pelo qual cada homem está disposto a vender-se.
O anúncio feito hoje pelo SE Pedreira, avançando com a compra de titulares e não titulares (índices 370 e 272), revela a forma como este governo olha para os portugueses: todos se vendem e até nem regateiam muito o preço.
Infelizmente para o governo P(into) de S(ousa) há mais portugueses com a coluna erecta do que eles imaginam. Felizmente para Portugal, e para as gerações futuras, há mais gente que não se vende do aquela que lhes convém.
É por isso que propostas como a que foi feita hoje de manhã, pelo SE Pedreira, são propostas desqualificadas e que só não nos fazem rir porque o estado da educação e da escola pública é demasiado sério para ser levado na brincadeira.
(Re)Flexões 
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Até fui ler o ECD para tirar dúvidas. O índice 272 já lá está como compensação para quem concorre e não entra nos titulares. Aparecia como compensação para quem está actualmente no 8º escalão e não foi a titular.
Só não se chamava 7º escalão de professor, de resto já está no estatuto.
Posso saber a fonte do texto a verde? Parece-me ver a realidade de pernas para o ar…
O texto que aparece a verde no post pertence a um trabalho académico de minha autoria, e insere-se numa análise da escola enquanto organização e das relações de poder que se estabelecem entre os actores (professores e alunos, pessoal não docente, órgãos de gestão, pais e encarregados de educação, serviços centrais e regionais do ministério).
Parece-me que o carácter contingente da acção dos professores face à tutela é relevante no confronto com o ministério, sobretudo se atendermos à racionalidade limitada dos comportamentos dos actores, comportamentos esses que são definidos pelos actores numa óptica local e parcelar.
É por isso que devemos perceber que a organização e o funcionamento da escola não são um produto que resulta de uma racionalidade única e absoluta (a do legislador, por exemplo). São, antes de mais, o resultado da estruturação contingente de um campo de acção, o que implica considerar as escolas como sistemas de acção concretos. A estruturação desse campo de acção preenche funções latentes, como a de tornar possível e resolver as questões da cooperação entre actores que são relativamente autónomos e têm interesses, senão antagónicos, no mínimo divergentes.
Se isto é ver a realidade ao contrário, talvez eu viva nos antípodas e ainda não tenha dado por isso 🙂
http://professorsemquadro.blogspot.com/2009/02/para-meditar.html
Se calhar, li para lá do texto. O que me parece é que há uma moda (será o séc. XXI?) de valorizar todas as funções na escola menos a lectiva.
Há tempos um aluno perguntava-me: como é que a escola pode ser boa se os melhores professores não dão aulas?
Ele referia-se concretamente a um professor (o melhor na sua opinião) que tinha deixado de dar aulas para exercer funções de gestão. Parece-me que a função docente é a que tem nas escolas menos prestígio e isso é, na minha humilde opinião, um erro crasso.
O ME confunde tudo de propósito: um bom coordenador não é necessariamente um bom professor e vice-versa, um bom avaliador ou supervisor é necessariamente bom professor?
Não sei se há resposta para esta pergunta, mas faz mais falta numa escola um bom professor, pedagógica e cientificamente falando, ou um bom coordenador de docentes? Eu inclino-me sempre para a primeira hipótese.