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No ano passado o BE realizou um inquérito sobre as condições de exercício da actividade docente, que contou com a colaboração de mais de 3 mil educadores e professores dos ensinos básico e secundário.

O tratamento dos dados desse inquérito deu origem a uma publicação que chegou agora ao meu conhecimento e cujas conclusões finais são as seguintes:

 

  1. Os educadores e professores investem muito significativamente na sua formação e qualificação académica. Dos 98% de docentes que iniciaram a sua carreira com o grau de bacharelato e licenciatura, cerca de 20% elevaram os seus graus académicos, possuindo actualmente níveis relativos a pós-graduação, mestrado e doutoramento.
  2. Apesar do aumento do tempo de permanência na mesma escola, é ainda bastante significativo o número de docentes deslocados, De facto, cerca de 53% dos educadores e professores desenvolve a sua actividade fora do concelho onde reside. Ou seja, representa menos de metade a percentagem de docentes que concilia, geograficamente, o concelho de residência e o concelho onde que se localiza o estabelecimento de ensino em que lecciona. Dos docentes deslocados, cerca de 28% vê-se obrigado a percorrer distâncias entre a residência e a escola superiores a 100Km, o que significa – em muitos casos – a necessidade de transferir o lugar de residência para o concelho de trabalho.
  3. O Contrato Administrativo, nas suas diversas modalidades (incluindo o recurso a recibo verde, com significativa expressão na Iniciativa Novas Oportunidades), tem sido a forma dominante de contratação de docentes pelo Ministério da Educação. Com efeito, no universo da amostra de educadores e professores, cerca de 10% são contratados, abrangendo esta modalidade de relação laboral cerca de 60% dos docentes com 4 e menos anos de serviço.
  4. O questionário foi essencialmente respondido por educadores e professores do ensino público. Globalmente, cerca de 96% dos docentes lecciona em apenas um estabelecimento de ensino, situando-se em 60% a percentagem dos que leccionam somente a um nível de ensino (considerando, no contexto do inquérito, os seguintes níveis: Educação Pré-escolar; Primeiro, Segundo e 3º Ciclo do Ensino Básico, Ensino Secundário; Oferta Formativa Profissionalizante10 e Ensino Especial). Cerca de 1 em cada 10 docentes lecciona a três ou mais níveis de ensino.
  5. Regista-se uma relativa dispersão dos docentes em relação aos anos de escolaridade a que leccionam. Do universo de educadores e professores que responderam ao questionário, cerca de 26% (ou seja, um em cada quatro docentes), lecciona a três ou mais anos de escolaridade distintos. De acordo com os resultados do inquérito, a dispersão relativamente ao número de áreas disciplinares leccionadas, permite estabelecer que cerca de 20% dos docentes (1 em cada 5) lecciona a três ou mais disciplinas e/ou áreas disciplinares distintas
  6. Relativamente ao número de turmas e de alunos globalmente atribuídos a cada educador ou professor, verifica-se que praticamente metade (47%) lecciona a cinco ou mais turmas, situando-se em 10% o número de docentes com nove e mais turmas a seu cargo. Quanto ao número de alunos, a cerca de 6 em cada 10 professores estão atribuídos 75 e mais alunos, situando-se em 20% o número de docentes com 150 e mais alunos.
  7. As actividades de natureza não lectiva desenvolvidas pelos docentes nas escolas consomem em média praticamente 1/3 do tempo que dedicam à sua profissão, isto é, tanto tempo quanto o tempo dedicado a trabalho individual de preparação de aulas, a maior parte do qual se realiza em casa.
  8. Os docentes dispendem, em média, 46 horas semanais no exercício da sua profissão (incluindo aulas, reuniões, actividades de direcção de turma, preparação de aulas na escola e em casa, Desafios da Escola Pública: As condições de exercício da actividade docente correcção de provas, etc.). Cerca de 20% do tempo dispendido no total de actividades de docência corresponde a trabalho realizado em casa.
  9. A esmagadora maioria dos estabelecimentos de ensino não possui gabinetes individuais ou partilhados. A Sala de Professores e a Biblioteca constituem por isso os espaços mais utilizados pelos docentes, tendo em vista a realização de trabalho individual. As condições de trabalho são contudo avaliadas negativamente, razão que leva a que apenas cerca de 44% dos docentes utilize com frequência espaços da escola para realizar trabalho individual.
  10. A avaliação das condições de trabalho ao nível das infra-estruturas existentes é muito negativa, não só em relação a espaços menos desadequados (como a Sala de Professores e a Biblioteca), mas sim quanto à generalidade dos espaços para realizar trabalho individual na escola. Cerca de 6 em cada 10 docentes considera que os espaços disponíveis têm condições medíocres, muito insuficientes ou insuficientes. Apenas 24% dos professores considera as condições existentes satisfatórias.
TÍTULO: “Os desafios da Escola Pública: As condições de exercício da actividade docente”
AUTORIA: Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (Ana Drago e Nuno Serra)
EDIÇÃO DE TEXTO: Rita Gorgulho
IMAGEM DE CAPA: Carla Luís
EDIÇÃO: Bloco de Esquerda – Novembro 2008
CONTACTOS: educacao_be@be.parlamento.pt