Etiquetas
No ano passado o BE realizou um inquérito sobre as condições de exercício da actividade docente, que contou com a colaboração de mais de 3 mil educadores e professores dos ensinos básico e secundário.
O tratamento dos dados desse inquérito deu origem a uma publicação que chegou agora ao meu conhecimento e cujas conclusões finais são as seguintes:
- Os educadores e professores investem muito significativamente na sua formação e qualificação académica. Dos 98% de docentes que iniciaram a sua carreira com o grau de bacharelato e licenciatura, cerca de 20% elevaram os seus graus académicos, possuindo actualmente níveis relativos a pós-graduação, mestrado e doutoramento.
- Apesar do aumento do tempo de permanência na mesma escola, é ainda bastante significativo o número de docentes deslocados, De facto, cerca de 53% dos educadores e professores desenvolve a sua actividade fora do concelho onde reside. Ou seja, representa menos de metade a percentagem de docentes que concilia, geograficamente, o concelho de residência e o concelho onde que se localiza o estabelecimento de ensino em que lecciona. Dos docentes deslocados, cerca de 28% vê-se obrigado a percorrer distâncias entre a residência e a escola superiores a 100Km, o que significa – em muitos casos – a necessidade de transferir o lugar de residência para o concelho de trabalho.
- O Contrato Administrativo, nas suas diversas modalidades (incluindo o recurso a recibo verde, com significativa expressão na Iniciativa Novas Oportunidades), tem sido a forma dominante de contratação de docentes pelo Ministério da Educação. Com efeito, no universo da amostra de educadores e professores, cerca de 10% são contratados, abrangendo esta modalidade de relação laboral cerca de 60% dos docentes com 4 e menos anos de serviço.
- O questionário foi essencialmente respondido por educadores e professores do ensino público. Globalmente, cerca de 96% dos docentes lecciona em apenas um estabelecimento de ensino, situando-se em 60% a percentagem dos que leccionam somente a um nível de ensino (considerando, no contexto do inquérito, os seguintes níveis: Educação Pré-escolar; Primeiro, Segundo e 3º Ciclo do Ensino Básico, Ensino Secundário; Oferta Formativa Profissionalizante10 e Ensino Especial). Cerca de 1 em cada 10 docentes lecciona a três ou mais níveis de ensino.
- Regista-se uma relativa dispersão dos docentes em relação aos anos de escolaridade a que leccionam. Do universo de educadores e professores que responderam ao questionário, cerca de 26% (ou seja, um em cada quatro docentes), lecciona a três ou mais anos de escolaridade distintos. De acordo com os resultados do inquérito, a dispersão relativamente ao número de áreas disciplinares leccionadas, permite estabelecer que cerca de 20% dos docentes (1 em cada 5) lecciona a três ou mais disciplinas e/ou áreas disciplinares distintas
- Relativamente ao número de turmas e de alunos globalmente atribuídos a cada educador ou professor, verifica-se que praticamente metade (47%) lecciona a cinco ou mais turmas, situando-se em 10% o número de docentes com nove e mais turmas a seu cargo. Quanto ao número de alunos, a cerca de 6 em cada 10 professores estão atribuídos 75 e mais alunos, situando-se em 20% o número de docentes com 150 e mais alunos.
- As actividades de natureza não lectiva desenvolvidas pelos docentes nas escolas consomem em média praticamente 1/3 do tempo que dedicam à sua profissão, isto é, tanto tempo quanto o tempo dedicado a trabalho individual de preparação de aulas, a maior parte do qual se realiza em casa.
- Os docentes dispendem, em média, 46 horas semanais no exercício da sua profissão (incluindo aulas, reuniões, actividades de direcção de turma, preparação de aulas na escola e em casa, Desafios da Escola Pública: As condições de exercício da actividade docente correcção de provas, etc.). Cerca de 20% do tempo dispendido no total de actividades de docência corresponde a trabalho realizado em casa.
- A esmagadora maioria dos estabelecimentos de ensino não possui gabinetes individuais ou partilhados. A Sala de Professores e a Biblioteca constituem por isso os espaços mais utilizados pelos docentes, tendo em vista a realização de trabalho individual. As condições de trabalho são contudo avaliadas negativamente, razão que leva a que apenas cerca de 44% dos docentes utilize com frequência espaços da escola para realizar trabalho individual.
- A avaliação das condições de trabalho ao nível das infra-estruturas existentes é muito negativa, não só em relação a espaços menos desadequados (como a Sala de Professores e a Biblioteca), mas sim quanto à generalidade dos espaços para realizar trabalho individual na escola. Cerca de 6 em cada 10 docentes considera que os espaços disponíveis têm condições medíocres, muito insuficientes ou insuficientes. Apenas 24% dos professores considera as condições existentes satisfatórias.