Pegando o boi pelos cornos – PCE’s reunem-se no dia 10/1 em Santarém

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Combate político, Resistência

 Em termos globais, sempre fui crítico da postura da maior parte dos PCE’s, que considero serem os grandes responsáveis pelo reforço do poder das estruturas regioniais e centrais do ME e pelo recuo (até mesmo apagamento) da democracia nas escolas. De um modo geral, aliada a uma enorme impreparação para a liderança escolar, a tendência para a subserviência ao poder central foi transformando profissionais eleitos pelos seus pares, para transitoriamente liderarem projectos educativos, em pequenos funcionários a quem a outorga de algum poder por parte da tutela foi transformando em tiranetes ou mandarins sem substância.

Evidentemente que as generalizações são injustas e até ofensivas para todos os que souberam resistir e conseguiram, nas suas comunidades, transformar-se em verdadeiros líderes profissionais, mantendo-se fiéis à sua origem de professores.

É, sem dúvida, o caso dos colegas que tomaram a iniciativa de convocar a reunião de PCE’s, que se vai realizar em Santarém, no próximo dia 10 de Janeiro. Como será o de todos os outros (que espero sejam centenas) que responderão à chamada.

Estes professores, ao contrário do que faz o funcionário do ministério Álvaro Santos, que conjunturalmente preside ao Conselho de Escolas, estão preocupados com a «intranquilidade que se vive nas escolas, a pressão da tutela para que desmintam informações que dêem o processo de avaliação como suspenso, quando essa é a realidade, de facto, num grande número de Escolas e, ainda, para que apliquem normativos cuja publicação ainda não ocorreu.»

Também ao contrário do que diz o funcionário Álvaro Santos, estes professores não abdicam de serem profissionais reflexivos e recusam-se a só terem que cumprir a lei, sobretudo quando ela não existe ou é contrária aos interesses da comunidade que visa servir.

Estes professores, porque são legítimos representantes de quem os escolheu para liderar as suas escolas, sabem que, como já escrevi em entrada anterior:

“A autoridade só é eficaz, na medida em que é legitimada pelos níveis inferiores da hierarquia da organização. O que significa que uma parcela do poder, que corresponde à legitimação da autoridade, pertence à base da pirâmide organizacional.” Morgan, G., Imagens da Organização

A próxima semana pode ser marcante para a nossa luta

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Combate político, Resistência

O 2º período começa já na segunda-feira.

Mas os professores não vão apenas voltar ao trabalho. Vão também ter que decidir se continuam a lutar pelas suas convicções legítimas, fazendo uso da força da sua razão, ou se desitem da luta, submetendo-se à razão da força do governo e do ministério. Esse é o dilema e convém que todos estejam atentos às manobras que passarão, em muitos casos, por uma nova imposição ilegal de preenchimento de OI’s e de declarações sobre a aceitação ou recusa de avaliação.

Haverá escolas em que a resistência dos professores, aliada ao bom senso dos seus PCE’s, permitirá que o processo continue suspenso ou, pelo menos, a ficar parado. No entanto também sabemos que haverá muitas escolas em que a pressão será enorme, eventualmente com calendários afixados já na segunda-feira, prevendo os prazos de todo o processo simplex promulgado pelo PR.

Finalmente não devemos ser ingénuos, ao ponto de não imaginarmos a enorme pressão que as DRE’s e as “EAE’s” terão andado a fazer sobre os PCE’s, em particular os das escolas em que o processo está suspenso.

Na próxima semana, com o recomeço das actividades lectivas, a próxima publicação do simplex avaliativo II e a reunião de PCE’s em Santarém, muito estará em jogo no combate pela Escola Pública Republicana e Laica. Muito estará também em jogo no que diz respeito a podermos acabar de vez com «Um certo estilo de governação» que é extremamente pernicioso para o país e para a democracia.

Entrega de Objectivos Individuais

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inquérito, OI's

Com o regresso às escolas, já na próxima segunda-feira, vai colocar-se a cada um de nós a questão de continuar a resistir ou de baixar os braços e aceitar o novo simplex.

Em post anterior argumentei a favor da não obrigatoriedade de entregarmos os OI’s, sabendo que essa vai ser uma das decisões mais duras e solitárias que se colocarão aos professores até ao final deste ano lectivo.

E apesar de ser reconfortante saber que possa haver mais gente disposta a resistir, é necessário ter consciência de que a responsabilidade da decisão é individual.

Tendo tudo isso em atenção resolvi incluir aqui um pequeno inquérito, necessariamente limitado e não suficientmente representativo, uma vez que a audiência deste blogue é limitada e tendencialmente conotada com uma visão particular do conflito entre professores e governo.

É possível escolher várias opções, mas cada votante apenas terá acesso um vez, pelo menos de acordo com a política de bloqueios do wordpress.

O discurso de Ano Novo do PR e a luta dos professores

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Resistência

Como todos sabem, o staff do presidente da República é constituido por pessoas de grande qualidade política e com uma vasta experiência na vida pública portuguesa. A forma como são construidos os discursos presidenciais e o alcance das mensagens que dirige aos portugueses revela um rigor e um cuidado extremos, o que permite ao presidente dizer o que quer, dando liberdade de interpretação aos atingidos pelos seus recados para que se mostrem também satisfeitos perante a opinião pública.

A mensagem de Ano Novo é um exemplo acabado dessa qualidade política e, direi mesmo, literária, o que permitiu que até o PS e o governo (duramente atingidos pelos recados sobre a verdade, o uso dos dinheiros públicos ou a forma de atacar a crise) viesse dizer que estava muito satisfeito com as palavras do presidente.

Pois também eu estou muito satisfeito com o discurso presidencial, que na minha leitura veio dar um novo alento à luta dos protugueses em geral, e dos professores em particular, contra as políticas erradas e erráticas do governo Pinto de Sousa. Poderão os meus leitores pensar que estou a ironizar, ou até que tenha perdido o juízo, uma vez que na véspera o presidente promulgou o simplex avaliativo, demonstrando apoio a MLR. É por isso que passarei a explicitar os argumentos que me permitem ler o discurso do presidente como um incentivo a lutar contra estas políticas e a favor das lutas sociais que estão em curso ou que se avizinham.

Há três momentos neste discurso que se aplicam como uma luva à situação que os professores enfrentam neste início de 2009 e de resistência ao arbítrio do ME e do governo.

1. Num primeiro momento o presidente afirma «Portugueses, devo falar verdade.  A verdade é essencial para a existência de um clima de confiança entre os cidadãos e os governantes.» Ora todos sabemos que nenhum dos membros da equipa da 5 de Outubro usa a verdade como instrumento na sua relação com os professores, com os seus representantes e com a opinião pública em geral. De resto, o exemplo vem de cima, quando o primeiro ministro persiste na mentira de afirmar que nunca em 30 anos os professores portugueses tinham sido avaliados. Parece-me então claro que o presidente recomenda ao governo que passe a dizer a verdade sobre as suas políticas educativas, aproximando-se das preocupações e exigências dos professores.
2. Num segundo momento o presidente diz que «Não é com conflitos desnecessários que se resolvem os problemas das pessoas. Nesta fase da vida do País, devemos evitar divisões inúteis. Vamos precisar muito uns dos outros.» Isto, na minha leitura, é um recado claro para o governo e para a ministra da Educação, alertando-a para a necessidade de apaziguamento com os professores e seus representantes, uma vez que quer o governo, quer sobretudo os alunos e a Escola Pública precisam dos professores para que o desígnio da educação para todos seja realizável, e com isso seja possível melhorar o nível de vida das populações.
3. Finalmente o presidente deixa uma palavra de incentivo aos que resistem e, neste caso aos professores, ao alertar para que «Este é o tempo de resistir às dificuldades, aos obstáculos, às ameaças com que cada um pode ser confrontado. Não tenham medo. O futuro é mais do que o ano que temos pela frente. O futuro será 2009, mas também os anos que a seguir vierem.» Este é para mim o ponto alto do discurso, uma vez que o presidente exorta à resistência às dificuldades, aos obstáculos e às ameaças.

Entendo que isto se aplica às dificuldades que os professores terão que enfrentar no regresso à escola, com as ameaças de represálias para os que não entregarem OI’s ou se recusarem a alinhar com a “adesivagem”. É tempo de resistir às Margaridas, às Armandinas e quejandos(as). Mas também é tempo de resistir aos cantos de sereia de algumas prebendas oferecidas, como a abertura de vagas para os contratados, a possibilidade de mobilidade para os titulares, ou a criação de mais um escalão, que se destina a comprar os mais velhos (entre os quais me incluo). Tudo isso não difere em nada dos electrodomésticos de Valentim Loureiro.

Penso que é por isso que o presidente nos alerta para que o futuro não é só 2009, e que o futuro da Escola Pública continuará nas próximas décadas. Por isso é tão importante resistir agora, uma vez que nova vitória pêéssiana em 2009 corresponderia à liquidação total e absoluta da Escola Pública Republicana e Laica tal como a conhecemos e nos foi legada por gerações de professores que souberam resistir.