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Tal como nos últimos dias da guerra do Iraque, o assessor de imprensa da propaganda socratina insiste na reprodução das mentiras com que a ministra vai tentando ludibriar os tolos e menos informados.

Cada um afunda-se no barco que quer e este João “Saeed al-Sahaf” Marcelino terá um lindo enterro ao lado da sua amada ministra, num futuro não muito longínquo.

Com a pouca seriedade, característica de quem fala ou escreve apenas para agradar aos poderes do momento e assegurar algumas prebendas, o inexplicável director do DN reproduz a argumentação ministerial, sem por um  momento se interrogar onde está a verdade.

Desmontemos então as 5 razões apontadas por MLR e retomadas por João “Saeed al-Sahaf” Marcelino:

1 – A maioria dos professores avaliados tem apenas de preencher uma ficha de definição de objectivos com duas páginas

A própria formulação deste ponto remete já para uma injustiça que, a verificar-se, seria insanável. Quando se diz que a maioria apenas tem que cumprir um determinado procedimento, afirma-se em simultâneo que haverá pelo menos uma minoria que terá que ter procedimento diferente. Ora, se o objectivo da avaliação é distinguir os melhores dos piores, as condições imposta à partida têm que ser iguais para todos.

Mas não se fica por aí a mentira. É que se é verdade que a entrega dos objectivos individuais se pode caricaturar como a entrega de uma ficha com duas ou três páginas, a definição desses objectivos impõe uma reflexão sobre um conjunto de factores que, além de serem imensos, ainda têm como característica dominante não dependerem exclusivamente da vontade, da capacidade e do trabalho do professor avaliado.

Ao reduzir tudo à entrega de umas folhas que demoram umas horas para serem passadas a limpo, a ministra omite de forma pouco séria todo o trabalho que está a montante, e que se traduz em muitas horas de análise de dados (que muitas vezes nem existem e são cozinhados à pressão, apenas para satisfazer a senha burocrática deste modelo de classificação de serviço). 

Veja-se também – Recomendações sobre a elaboração e aprovação, pelos conselhos pedagógicos, de instrumentos de registo normalizados previstos no decreto regulamentar 2/2008

2 – O Ministério da Educação (ME) não impõe reuniões prolongadas ou complexos processos burocráticos, e se isso acontece deve terminar de imediato;

O DR 2/2008 foi desenhado, preparado e elaborado pelo ME. O documento foi publicado em Diário da República com a assinatura da ministra da educação. A DGRHE, que é uma direcção geral do ME, produziu abundante “doutrina” ao longo dos últimos dez meses, sobre a aplicação deste decreto regulamentar. Entre outros documentos, a DGRHE enviou para as escolas umas grelhas que orientavam todo o processo de avaliação, à luz da interpretação que o ministério quer que seja feita do DR 2/2008.

Só quando se viu confrontada com a impossibilidade de aplicar, no terreno, todas as imposições burocraticamente absurdas que haviam sido produzidas pelos serviços centrais, é que a ministra se converteu à “simplificação do processo”.

Na prática, todas as informações orais que são dadas às escolas, no sentido de simplificar os procedimentos, traduzem-se em duas coisas também elas “simples”: a) incumprimento de uma lei que está em vigor – o DR 2/2008; b) a criação de enormes injustiças entre todos os professores que têm vínculo ao ME.

Em relação ao incumprimento da lei serão os órgãos das escolas que terão que arcar com as responsabilidades civis e criminais, em caso de conflitualidade entre avaliado e avaliadores. Quanto à injustiça entre os 140 mil docentes, fica a dever-se ao facto de se admitir uma regulação local do processo de avaliação, cujos resultados terão influência decisiva em processos de recrutamento e mobilidade que têm uma regulação nacional. Traduzindo para jornalistas e quejandos perceberem, a diferenciação da avaliação a nível local produz classificações que servem para seriar os professores em concursos nacionais, introduzindo benefícios e prejuízos nos critérios de seriação que deviam ser uniformes para todos os concorrentes.

3 – O modelo de avaliação que está a ser aplicado foi aprovado pelo Conselho Científico composto por pessoas que não foram escolhidas pelo ME;

Na página oficial do ME, sobre o CCAP pode ler-se o seguinte: «O Conselho Científico para a Avaliação de Professores foi constituído através de um despacho publicado no Diário da República.»)  Despacho 29/02/20008

Para além da inverdade sobre quem constituiu o CCAP, que fica demonstrada pela leitura da própria página do ministério, a ministra também omitiu deliberadamente que o CCAP funcionou durante muito tempo apenas com a sua presidente empossada. Omitiu ainda que as recomendações emanadas do CCAP não foram respeitadas pelos serviços do ministério, até porque não correspondiam a uma validação acrítica do modelo em vigor. Finalmente omitiu que em dez meses o CCAP apenas esteve completo durante dois ou três, não reune desde Julho e esteve vários meses sem presidente por demissão da anterior titular.

Adenda: acabei de ler um comentário de José Matias Alves, em que este ex-conselheiro do CCAP é peremptório na afirmação de que o conselho não validou o modelo: «Não há qualquer outro documento do CCAP para além dos que estão na página da Internet. Nâo me parece que se possa fazer essa afirmação a partir desses documentos. Ao contrário, a recomendação nº 2 enunciou uma longa série de recomendações que alertavam para os graves riscos de nada se fazer face a um modelo que seria “impossível” aplicar a não ser numa lógica de duplicidade e de faz de conta.»

4 – Há muitos professores que já foram avaliados e outros que estão a fazer a avaliação;

Sendo rigorosa a ministra deveria dizer que no ano passado houve uns milhares de professores (10, 15 mil) que foram classificados à pressão, utilizando um “mix” de “olhómetro”, relatório crítico (remanescente do anterior modelo) e quotas impostas pelo actual ECD. Em rigor, nada do que foi feito com os professores contratados e com os efectivos que mudaram de escalão tem a ver com uma avaliação séria e credível, tal como nada tem a ver com os procedimentos hierarquizados e burocráticos previstos no DR 2/2008.

5 – Desistir não é solução

Exactamente porque DESISTIR NÃO É SOLUÇÃO, os professores não desistirão enquanto não derrotarem a intransigência da ministra, a qual assenta em atrevimento ignorante do que se passa no quotidiano escolar. Talvez se a ministra escolhesse melhor as companhias e deixasse de “ler” apenas os seus amigos “isctianos”, passando a aconselhar-se com quem de facto vive e estuda a escola e a sua organização, pudesse ainda vir a perceber que a sua grelha de leitura está completamente desfocada.

Reduzir o levantamento que se verifica nas escolas a meras reclamações sindicais, ou a estratégias eleitorais, é de uma incompetência total e absoluta.

E se tem dúvidas sobre o que se passa, melhor seria perguntar à sua “gestora do ano” de 2007. Talvez ouvindo de viva voz o que aconteceu recentemente em Vialonga a ministra perceba que há muito mais em jogo do que uma querela entre o ministério, os sindicatos e os partidos políticos.