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Uma das acusações que é feita à plataforma sindical e em particular à Fenprof, a propósito da marcação da manifestação nacional de professores para o dia 8 de Novembro é a de que a mesma careceria de legitimidade, uma vez que os dirigentes sindicais fizeram a sua marcação sem se reunirem com os professores.
Os fazedores de opinião bloguística acrescentam, para dar maior relevo a essa falta de legitimidade, que a Apede como associação com existência legal apenas deu cumprimento a um mandato votado e aprovado em reunião convocada pela mesma Apede para dia 11/10 nas Caldas da Rainha. É isso mesmo que se pode ler em dezenas de comentários e também em posts assinados (este, este, este, este ou este).
Convém no entanto, a propósito de saber o que é ou não legítimo e o que é ou não legal, se o “mandato” que obrigou um dirigente da Apede a ir ao governo civil em representação de uma associação com existência legal, tem ele mesmo legitimidade e foi ou não ilegal a decisão que obrigou os dirigentes da associação a deslocarem-se a Lisboa.
Sendo a Apede uma associação com existência legal deve ter estutos publicados em DR, após o aval do ministério público (essa publicação em DR é até exigida às associações de estudantes e associações de pais, quanto mais a uma associação que quer representar todos os professores).
Sendo assim, convém saber quem pode participar nas assembleias da Apede e quem tem capacidade de voto nas deliberações dessas assembleias.
A ser verdade que havia na reunião das Caldas da Rainha muitas pessoas que não são associadas na Apede convém saber a que título participaram da reunião. Como importa saber se participaram na discussão da ordem de trabalhos e se votaram as deliberações. E em caso de o terem feito, é fundamental saber se os estatutos da Apede permitem que elementos exteriores à associação tomem parte nas deliberações das suas assembleias (o que seria muito estranho). Isso permitirá aferir da ilegalidade ou não das decisões tomadas.
Já quanto à legitimidade de algumas dezenas (ou centenas) de pessoas marcarem uma manifestação nada a dizer. Excepto se essas dezenas (ou centenas) de pessoas quiserem com a sua decisão obrigar outras pessoas a participar nessa manifestação.
A legislação portuguesa permite que três pessoas comuniquem à autoridade administrativa a sua intenção de se manifestarem em local público. Não exige que essas pessoas produzam prova de serem uma associação legal. Assim sendo é indiferente quem foram os três professores que entraram pelo governo civil na passada terça feira.
O que importa saber é se esses três professores estão imbuídos de uma especial qualidade, que torna mais legitima a sua intenção de se manifestar do que a da plataforma sindical, que representa uns milhares de professores que são sindicalizados e que tem assento negocial em nome de todos os professores (incluindo esses três, mesmo que eles não queiram).
Quando se levantam lebres a propósito de legitimidades, convém saber se aqueles que defendemos não estão fora da lei.
(Re)Flexões 
Sim Francisco, a APEDE tem existência legal, inscrição notarial, essas coisas todas. Os estatutos foram discutidos (por ti tb) e aprovados (por ti tb), em reunião de sócios da APEDE (estavas presente!). Publicados em DR? Não sei quanto tempo isso possa demorar, mas podes sempre ligar e perguntar a quem sabe. De certeza que não há nada ilegal, gastou-se algum dinheiro, como tb sabes, na legalização da Associação! E sim, não era preciso ser uma Associação devidamente legalizada a passar pelo Governo Civil, bastam 3 assinaturas de 3 cidadãos! Qual é o problema então? Alguma coisa ilegal? Não vejo onde! A manifestação foi marcada pela APEDE enquanto Associação? Pensa no que escreves antes de o fazeres! Acredita que lamento ter de vir aqui responder-te. Não gosto destas situações e atitudes. Muito menos com alguém que já esteve comigo na luta! Mas não me deixas outra alternativa. Se o faço é apenas para que as pessoas, que por aqui passem, não caiam para o lado com a intoxicação! Não percebeste ainda que continuas a errar o alvo? Ainda não chega? Afinal o que te move?
Deixa a APEDE em paz, vem fiscalizá-la se isso te preocupa, liga-me se tiveres dúvidas, mas dirige a arma a quem realmente nos oprime: o ME e as as suas políticas! Serias bem mais útil à luta dos professores! E eu sei que tens capacidade e qualidades para tal!
Com os teus posts e comentários, por aqui e por ali, só pretendes provocar, desestabilizar, intoxicar, lançar lama. Fica-te mal! Não colhe! E não vais conseguir! Acredita: Não passarás!!! Estamos muito determinados… e muitos e muitos colegas nos têm dado força e apoio. Tu já o percebeste e talvez seja isso que te desoriente. Eu lamento-o!
P.S.1 – Não te esqueças que as reuniões da APEDE têm sempre muitos professores. Como a deste sábado. Testemunhas do que lá se passou. Como eu! Na tua mente estás apenas tu, é impossível escrutiná-la!
P.S.2 – Não me esqueci do mail que me enviaste ontem. Responderei em breve!
Ao colega Francisco:
Li com muito cuidado e atenção o seu texto. Faço-lhe alguns reparos.
A realidade não tem enquadramento legal e duvido muito que a História tenha um pensamento próprio para que aconteça com total racionalidade num processo previsível. Como pode calcular antes de existirem Sindicatos… Não existiam ainda sindicatos mas, nem por isso, os representados se sentiam órfãos. Sempre lutaram pelo que consideravam justamente seu. Na História abunda o imprevisível, mais do que a História oficial nos quer fazer crer.
Deixe que o velho ria grego flua no seu leito e no seu curso até à foz. Não o impeça. Se não se juntar a ele, pois então não receie: assista-o.
O mundo é mesmo feito de permanente mudança. Saiba que estamos consigo mesmo quando não vamos estar de acordo consigo. Acredite na esperança e na alegria. Bem haja.
Ricardo
Tens que ser mais rigoroso quando fazes afirmações a corrigir os outros.
Ao contrário do que afirmas não discuti estatutos nem os aprovei.
Por outro lado também devias aplicar aos outros os princípios que pedes para ti e para a tua organização: dirige as tuas armas a quem realmente oprime os professores – o ME – e não te preocupes com processos de intenção aos sindicatos que representam muitos milhares de sindicalizados, mas também te representam a à ti mesa das negociações, mesmo que tu não queiras ser representado por eles.
Tens o meu número de telefone, o meu endereço de email e responderei sempre às tuas mensagens com o máximo de brevidade.
antónio pina,
claro que deixo o rio correr.
Ao contrário do que parece acontecer com outras pessoas, conheço bem os meus limites e não sou um aventureiro irreflectido.
Penso que não percebeu as nuances entre a legalidade e a legitimidade que coloquei no meu post.
Mas também não estou com tempo para lhe explicar. É que talvez não saiba, mas tenho alunos a quem dou aulas e é o que vou fazer dentro de alguns minutos.
Passe um dia produtivo.
Francisco,
Tenho a clara ideia que, se já não estiveste presente na reunião de aprovação dos estatutos, conheces bem a proposta pois, por certo, a recebeste. O facto de pensar que ainda lá estavas connosco, nessa altura, deve-se ao facto de sermos muitos e, mais importante, nunca te ter colocado uma “cruz em cima”. Se o tivesse feito, lembrar-me-ia exactamente do momento da tua saída!
Seja como for, sabes bem que os Estatutos existem e foram aprovados em Assembleia Geral de sócios, não vejo razão para tanta polémica.
Ricardo Silva (sócio nº 8 da APEDE)
Francisco,
A cada resposta, a cada comentário teu, vais soltando mais e mais provocações.
Sinceramente, dispenso essa tua atitude paternalista acerca do que devo fazer com o meu tempo: eu sei perfeitamente quem é o meu inimigo!
Não gosto muito é de receber caneladas inesperadas pelo caminho. E não são só tuas… para bom entendedor…
Já tenho 43 anos e muito caminho andado. Exijo mais respeito e que não insultem a minha inteligência.
P.S. -Essa de seres professor e dares aulas é fantástica.
Eu lecciono SETE TURMAS de História, AP, EA, FC, direcção de turma (que agora com o Estatuto do Aluno é coisa fácil), Clube de Rádio, substituições e estou sempre disponível para o que os meus colegas me solicitem! E como eu há milhares e milhares. Na APEDE creio que serão todos! Professores que dão aulas! E que estão nas escolas, dia a dia, com os seus colegas, percebendo bem a razão de ser das suas/nossas lutas!
Francisco,
Pedindo desculpa pela ocupação repetida desta caixa de comentários, faço-te um pedido:
não mintas a meu respeito!
Eu NUNCA disse que não queria ser representado pelos sindicatos à mesa das negociações! Estou suficientemente informado acerca da legislação laboral e dos direitos dos sindicatos e não tenho disponibilidade pessoal nem o desejo de me tornar sindicalista! Sei, por exemplo, que o novo projecto para os concursos de 2009 tem de ser, obrigatoriamente, negociado com os sindicatos, é matéria de negociação colectiva! Não pode ser promulgado sem negociação! E sabes quem me informou? Uma dirigente sindical do SPGL de quem até tenho o contacto directo!
Estás muito enganado, Francisco. Eu vou a reuniões sindicais, eu respeito e valorizo a importância histórica e social do sindicalismo (sou professor de História, Francisco, tu sabes!) O que eu digo e peço é que os sindicatos nos representem bem, nos representem melhor!!! Eu não me quero sentar à mesa das negociações, eu quero é que quem lá vai saiba representar com muito mais combatividade e eficácia os professores e a sua luta! Como vês, Francisco, é para mim MUITO FÁCIL desmontar a tua demagogia… de que eu e os movimentos de professores somos anti-sindicalistas!
Aliás… deixa-me recordar-te um momento que me ficou na memória, das primeiras reuniões nas Caldas da Rainha: alguém perguntou ao Mário Machaqueiro… mas afinal o que é que nos distingue dos sindicatos, o que é que nós podemos fazer? A resposta foi: tudo aquilo que eles não fazem! Não posso garantir, mas estava muito perto de ti e se não aplaudiste, tb não te opuseste! E continuo a considerar que a resposta foi.. na “mouche”!
É isso mesmo Francisco, os movimentos de professores não podem desempenhar as funções dos sindicatos, não podem substituir-se a eles, mas podem, e DEVEM, e só por isso fazem sentido, apontar caminhos, sugerir estratégias, indicar medidas, denunciar injustiças, dar voz a quem não é ouvido, exigir o reforço da luta e o combate seguro ao INIMIGO COMUM!
Sem caneladas de lá para cá, sff!
Sou prof 1º ciclo, 30 anos lectivos, 36 para a aposentação. Sou dos vai pedir a aposentação antecipada já no próximo mês…sou sindicalizado há 30 anos, fui dirigente sindical, inclusivé, 8 anos a tempo inteiro, … mas é com profunda mágoa q tenho asistido ao espingardar dos 2 campos…é tb com profunda mágoa k vejo 2 manifs…é com profunda mágoa k leio só “lavar a roupa suja”…Sabem kem s está a rir d nós …A SINISTRA E A CAMARILHA SOCRÁTICA (votei nele)…deixem-s disso…vamos pensar em reunir TODOS, independentemente das suas posiçoes, legítimas, com 1 único objectivo: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JUSTA E EQUILIBRADA.
Se houver 1 manif estarei lá…não serei o único…mas serei 1 dos + d 100000…
Bom trabalho
Tu tens a coragem de dizer que é professor a mais de 30 anos e é um análfabeto, por isso que os professores ganham um salário mediucre.Por favor vai estudar ignorante……..
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