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Hoje em dia, ao discutir as políticas públicas e a responsabilidade que impendem sobre os diferentes actores que nelas intervêm, torna-se fundamental clarificar conceitos e esclarecer os significados que se atribui às palavras.

A propósito do sistema de ensino e da escola pública, toda a gente fala em qualidade e parece também haver consenso sobre a necessidade de “premiar” o mérito.

Aparentemente, a sociedade portuguesa (os mídia e também os políticos que nos governam) concorda com a associação do mérito de professores e alunos, bem com da qualidade dos estabelecimentos de ensino, à posição que ocupam num ranking organizado em função de resultados em exames e provas de aferição nacionais.

A partir desta permissa o governo achou que a resolução de todos os problemas da escola pública seria possível através da glorificação do mérito. Tornou-se necessário descobrir o melhor professor para o premiar e chegou-se ao ponto de instituir prémios pecuniários para “incentivar” o mérito.

Mas afinal o que nos diz esse mérito relativo (o melhor professor) sobre a qualidade do processo de aprendizagem dos alunos?

Voltemos a por os neurónios a funcionar e usemos como exemplo o chamado desporto-rei.

Acredito que muita gente já tenha visto um programa que passa numa televisão – «A Liga dos Últimos». Trata-se de um programa com reportagens sobre clubes de futebol das divisões distritais. São apresentados casos de clubes que, por motivos diversos, não conseguem ganhar quase nunca (alguns nunca mesmo). No entanto, na maior parte dos casos, jogadores, técnicos e dirigentes dedicam-se com afinco e muito amor à causa deste clubes de bairro ou da terra. E, no final do campeonato, um dos clubes é o vencedor porque é o melhor (ou porque conseguiu as melhores ajudas externas). Resumindo, é o melhor clube e tem o mérito de ter vencido. Já quanto à qualidade do futebol praticado, a questão é muito mais complicada. O que quer dizer que ter mais mérito não significa ter mais qualidade.

Será que quanto aos rankings que anualmente se estabelecem, a partir dos exames nacionais de 9º e 12º ano, não deveríamos ter a mesma atenção? Afinal o que nos diz o facto de um colégio ou uma escola ficar no “top ten” dos exames nacionais? Poderemos assumir que se trata de um estabelecimento de ensino com mais qualidade do que os outros, ou a classificação ficará a dever-se a “ajudas externas”, vulgo explicações, maior acesso a bens culturais e outros? E a verificar-se esse caso, como classificar o mérito de professores e gestores dessa escola/colégio?