A proposta de avaliação docente da FENPROF

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avaliação de desempenho

Como já toda a gente sabe, foi hoje anunciada em conferência de imprensa a proposta que a FENPROF vai debater nas escolas (com os professores) para construir um modelo alternativo ao DR 2/2008 sobre a classificação de serviço docente, impropriamente baptizado de decreto da avaliação dos professores.

Não tive ainda tempo de analisar em detalhe a proposta, mas ainda assim quero deixar algumas notas para futura reflexão.

Em primeiro lugar há que saudar a existência de uma alternativa a um modelo que é mau (DR 2/2008). E é mau não apenas para os professores, mas sobretudo para o sistema de ensino, para a escola pública e em última análise para o futuro da educação em Portugal.

Em segundo lugar há que reconhecer que a construção de um modelo alternativo de avaliação, como de resto a elaboração de qualquer proposta credível, implica a existência de recursos humanos e materiais que, estando ao alcance de grandes organizações como as sindicais, dificilmente seriam reunidos apenas na base da boa-vontade de carolas e de movimentos inorgânicos de professores.

Em terceiro lugar é importante constatar a declaração de abertura ao debate e aceitação de sugestões de todos os interessados, por parte da FENPROF. Nesse sentido parece-me que a posição sensata dos professores (sindicalizados ou não, empenhados nos movimentos autónomos de professores ou apenas contestatários das organizações existentes) será a de participar activamente nos debates.

Aqui cabe um papel essencial aos colegas que em cada escola podem e devem promover a discussão sobre este modelo alternativo, seja divulgando-o, seja criando as condições necessárias para que se realizem reuniões sindicais e plenários em que possam participar todos os professores.

Finalmente, numa nota mais pessoal, direi que o que mais me agrada, nesta primeira leitura do projecto da FENPROF, é que me parece ser uma proposta de Avaliação do trabalho docente com uma perspectiva de efectiva melhoria dos processos, que conduzam a melhores resultados educativos. A separação, que me parece clara, entre avaliação do desempenho dos professores e avaliação dos resultados da organização escola, constitui um passo decisivo para construir um modelo credível e minimamente justo: «A avaliação do desempenho docente só será credível e reconhecida se orientada para a melhoria efectiva do desempenho, se tiver no seu horizonte o desenvolvimento e o progresso das instituições»

Só pode ser para mostrar serviço

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simplex tecnológico

Segundo se diz por aí (também aqui se aceita como plausível), os tormentos da burocratização da avaliação vão terminar.

Afinal, no país do choque e do plano tecnológico, é muito pouco moderno andar de caneta e papel na mão a preencher grelhas, formulários e relatórios. Ainda por cima é ecologicamente pouco recomendável, uma vez que as pilhas de papel serão mais que muitas, o que implicará maior abate de árvores e tudo o resto que a modernidade condena.

Mas, pensando bem, o que preocupa a ministra e a sua equipa não é tanto o avanço tecnológico da coisa, ou o eventual impacto ecológico da poupança de toneladas de papel. O verdadeiro problema é agradar ao chefe e dar-lhe até Julho de 2009 aquilo que ele precisa: a bandeira da avaliação dos professores, embrulhada em papelotes e com fitas douradas.

No fundo, o que está em preparação é a criação das condições mínimas para apresentar serviço antes das eleições.

E nós, professores, vamos deixar? Vamos continuar a simplificar? Ou vamos exigir o cumprimento integral da legislação em vigor?