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A ministra da Educação MLR teve ontem o desplante de afirmar que o novo modelo de gestão das escolas é mais democrático do que o anterior.

Foi uma afirmação feita aos microfones da TSF, que não teve contraditório por parte da jornalista que a entrevistava, o que é normal tendo em conta o nível de conhecimentos da generalidade dos jornalistas sobre o tema e a forma descuidada como as entrevista são preparadas.

Sobre a filosofia controleira, centralista e antidemocrática que está subjacente a este novo modelo, para além do Paulo Guinote, também eu já me referi ao assunto aqui. Mas se os aspectos que se relacionam com a designação dos coordenadores de departamento e do conselho pedagógico por parte do director, ou a não eleição de mais de metade dos membros do conselho geral, é claramente a demonstração de que o modelo é menos democrático, o que dizer da ideia de divisão dos professores (titulares ou “simplesmente” professores) em castas?

Perguntar-me-ão, os meus escassos leitores, qual o significado de «casta» associado aos professores e ao novo modelo de gestão. Para dar a resposta terei que os remeter para a leitura do despacho 20131/2008 que determina as quotas de Muito Bom e Excelente a atribuir em cada escola ou agrupamento. Também em devido tempo escrevi sobre o assunto, tentando demonstrar na altura que o objectivo do ME era ultrapassar as questões relativas aos impedimentos consagrados no CPA.

É visível neste despacho que a gestão (que a ministra ontem classificou de mais democrática) se vai sustentar num sistema de castas, que ultrapassam em muito a divisão hieráquica da carreira em duas, na sequência do ECD.

É que para lá da divisão entre quotas para professores e para professores titulares, o ministério introduziu duas castas entre cada um destes grupos:

6 — As percentagens máximas previstas no presente despacho aplicam-se, em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, de forma independente a cada um dos seguintes universos de docentes:

a) Aos professores titulares que exercem funções de avaliação, com excepção dos coordenadores dos departamentos curriculares ou dos coordenadores dos conselhos de docentes, na situação prevista no artigo 37.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro;

b) Aos restantes professores titulares;

c) Aos professores;

d) Ao pessoal docente contratado.

Para além destes 4 “universos de docentes” (é lindo este eufemismo para o conceito de casta), paira ainda acima mais um “universo docente” a que me atrevo a chamar a “casta dos intocáveis”, que é exclusivamente composta por gente da estrita confiança do director:

8 — Aos coordenadores de departamento curricular ou dos conselhos de docentes na situação prevista no artigo 37.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, aplicam-se os seguintes critérios para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom:

Obviamente que para estes quatro a seis privilegiados (são designados pelo director) as quotas são maiores:

a) Nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas cujo número de coordenadores seja igual a quatro pode ser atribuída uma menção qualitativa de Excelente e outra de Muito bom;

b) Nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas cujo número de coordenadores seja igual a cinco podem ser atribuídas uma menção qualitativa de Excelente e duas de Muito bom;

c) Nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas cujo número de coordenadores seja superior a cinco podem ser atribuídas duas menções qualitativas de Excelente e duas de Muito bom.

Como se comprova, tudo muito mais justo e sobretudo democrático e transparente do que o anterior modelo de gestão.