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descentralizar – v. tr., afastar do centro; distribuir pelas localidades ou corporações locais atribuições de administração pública.
Este é o significado que podemos encontrar em qualquer diccionário para a palavra descentralizar.
Acontece que a administração pública engloba, não apenas os órgãos da administração central do Estado, mas também os órgãos da administração desconcentrada do Estado, os órgãos da administração regional e as autarquias.
A transferência de competências para as autarquias, que o ministério da educação anuncia, devia corresponder efectivamente a um movimento de descentralização, uma vez que constitucionalmente as autarquias gozam de autonomia administrativa e as suas decisões não podem ser tuteladas pelo governo central.
Acontece que no nosso país, a coberto da ideia generalizada de que os autarcas são mais corruptíveis e influenciáveis do que os membros do governo central, os governos se habituaram a tratar as autarquias como serviços desconcentrados dos ministérios, por vezes com menor dignidade do que direcções gerais e até do que direcções regionais. E a malta até aplaude, suspeitando permanentemente de compadrios e caciquismos que atribuímos aos autarcas, ao mesmo tempo que fingimos não ver as golpadas que são cozinhadas nos corredores do poder central.
Nesta discussão sobre uma eventual descentralização (ou como algumas vozes lhe chamam “municipalização”) da educação, a posição dos professores tem que conseguir ultrapassar os preconceitos anti-municipalistas que pairam no ar. É necessário discutir os méritos e os deméritos de uma administração das escolas feita por estruturas mais próximas das comunidades ou, pelo contrário, a manutenção dessa administração realizada a nível central, continuando a defender uma escola de modelo único, com um currículo único e definido por burocratas que não conhecem as escolas e que ninguém nas escolas conhece.
