Educação & Obras = + Paixão Pêéssiana

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administração do património

Numa altura em que as dificuldades de Pinto de Sousa se vão tornando evidentes e quando vai ficando cada vez mais claro que a renovação da maioria absoluta, que desgraçou os portugueses, é uma miragem, eis que volta a “Paixão pela Educação”:

Modernização de escolas custa dois mil milhões

«Além do financiamento europeu e do orçamento de Estado, haverá uma fatia bancária que poderá rondar 35%. Os encargos com esta dívida contraída pela empresa serão pagos pelo Ministério da Educação, num modelo chamado de disponibilidade, que equivale a uma espécie de renda. Por cada metro quadrado recuperado para a escola será calculada uma verba a pagar pelo orçamento. A renda dependerá do custo do financiamento bancário.

…O modelo de financiamento implica dívida pública, mas para Sintra Nunes “ou recuperamos escolas ou não as recuperamos”…

…No anterior modelo de financiamento estavam previstas verbas que vinham da valorização do património e de desenvolvimento de unidades de negócio nas próprias escolas. Estas pequenas quantias podem, no futuro, pagar por exemplo reparações.

A modernização surge devido à forte degradação de muitas escolas secundárias, pressionadas pela sobrelotação.»

A novidade (se de novidade se trata) é que agarradinha que nem uma lapa à “paixão pela educação” vem a “paixão pela obra pública” que leva atrelada a “paixão pelo empreendedorismo privado”.

Na verdade é um empreendedorismo privado em que o dinheiro aplicado sai dos bolsos dos mesmos: os contribuintes que não têm como fugir ao fisco, i.e., os trabalhadores por conta de outrem e os funcionários do Estado. E é fácil verificar, uma vez que o financiamento se divide em três partes – fundos europeus (que têm origem nos impostos cobrados aos europeus, entre os quais se contam os portugueses), orçamento de Estado (+ impostos de portugueses) e um empréstimo bancário que, como os bancos não são instituições de beneficência, será pago, com juros, pelo orçamento do ministério da educação (financiado pelos impostos dos mesmos do costume).

Tudo isto vem “embrulhado” num pacote que valoriza o privado, pois em vez de a reabilitação ser feita pelo ME será uma empresa, para quem o ministério transferiu o seu património, a lucrar com a adjudicação das obras e negociação correspondente, bem como com o aluguer do património que pertencia ao ministério e que agora passa a ser um activo da Parque Escolar EPE.