Confesso que o meu desconhecimento sobre o conteúdo do “Tratado de Lisboa” (o outro nome da Constituição Europeia) é pouco menos que absoluto.
Não me custa até admitir que este tratado pudesse constituir uma mais valia para os 27 (e para todos os outros países que vierem a integrar a UE).
No entanto, o resultado do referendo na República da Irlanda deixou-me satisfeito, porque constitui uma lição que era imprescindível que os eurocratas e os cinzentões que governam os 27 precisavam de aprender.
Por isso aqui deixo o meu PORREIRO PÁ! aos Irlandeses, que deitaram para o caixote do lixo um tratado que foi cozinhado às escondidas dos 500 milhões de europeus e que uns milhares de burocratas se preparavam para ratificar, sem o explicar ao povo.
A UE, enquanto instância de regulação supranacional, tem virtudes que constituem mais valias para os povos que nela vivem e trabalham.
O que não pode acontecer é que os políticos que dirigem os destinos da União se esqueçam de que, tanto a legitimidade dos seus cargos como a soberania, em democracia continuam a depender da vontade do povo. Pelo menos enquanto a UE for uma organização de Estados democráticos e soberanos.
Afirmações como as proferidas por dois dos representantes do centrão, a propósito da forma de ultrapassar o Não irlandês, são inadmissíveis por revelarem o maior desrespeito pela soberania popular.
«”Só posso lamentar que os irlandeses, que são dos que mais ganharam com a solidariedade da União Europeia, tenham decidido neste sentido e não percebam a importância de uma Europa coesa e unida”, disse à Lusa a líder do grupo socialista português, Edite Estrela, numa opinião partilhada pelo seu homólogo social-democrata, Carlos Coelho.
A marcação de um novo referendo é a solução apontada por Edite Estrela para resolver esta nova situação de impasse na União Europeia (UE).
“O Tratado de Lisboa representou a saída da UE da crise em que esteve mergulhada”, adiantou a eurodeputada socialista.
A UE “não pode estar novamente ocupada com problemas institucionais, isso é muito negativo para o seu futuro”.
Carlos Coelho, por seu lado, também sublinha que, a confirmar-se, a vitória do “Não” no referendo de quinta-feira ao Tratado de Lisboa, “continuam os problemas institucionais na UE”.
Como possível solução, o eurodeputado social-democrata sugere que a Irlanda identifique que pontos do tratado não lhe convêm e “negoceie cláusulas de exclusão, para que a sua vontade não impeça a de muitos”.
“Quatro milhões decidem por 500 milhões”, salientou.»
Com gente como esta a decidir o futuro da união é fácil perceber a proposta de excluir o povo sempre que este não concorde com a decisão dos governantes. Foi por isso que os governos dos 27 não quiseram correr o risco de consultar os 500 milhões e só a contra gosto aceitaram a possibilidade de um veredicto dos 4 milhões de irlandeses.
«Bruxelas, 13 Jun (Lusa) – Três anos depois, um referendo volta a deixar a União Europeia em “estado de choque”, com os irlandeses a rejeitarem o Tratado de Lisboa, tal como franceses e holandeses “chumbaram” o anterior projecto de Constituição Europeia, em 2005.
Aquele que era desta feita o único referendo entre os 27 revelou-se, segundo todas as projecções, mais uma “consulta maldita” na história da UE, juntando-se na “galeria” aos “chumbos” de França e Holanda ao Tratado Constitucional em 2005, ao “não” da Dinamarca ao Tratado de Maastricht em 1992 e a outro “não” irlandês, em 2001, ao Tratado de Nice.
As semelhanças entre o “não” irlandês, de quinta-feira, ao Tratado de Lisboa, e o “não” de Holanda e França ao Tratado Constitucional, em Maio e Junho de 2005, são várias, ocorrendo em ambos os casos alguns meses depois de os líderes europeus terem assinado os Tratados e brindado com pompa e circunstância.
Desta feita, os líderes europeus decidiram evitar as consultas, ficando agendada apenas uma, na Irlanda, por imperativos constitucionais.
Precisamente seis meses depois da cerimónia festiva nos Jerónimos, e de 18 países já terem ratificado o documento por via parlamentar (incluindo Portugal), os resultados do referendo irlandês de quinta-feira foram divulgados, mergulhando a UE numa “sexta-feira 13”.»
(Re)Flexões 