A disputa entre os defensores do rigor do chumbo vs. facilitismo da passagem, contra os defensores do rigor da passagem vs. facilitismo do chumbo, seria uma peça humorística de fino recorte, caso não estivéssemos a falar de algo tão sério como a educação escolar.
Mas afinal o que separa estes contendores? Porque é que tanta gente e com tanta experiência acumulada acha que a escola, para ser rigorosa e de qualidade, tem que penalizar através da retenção (vulgo chumbo) quem não cumpre os objectivos? Será que esta posição é incorrecta? Afinal como é que alguém (a ministra da educação) se atreve a afirmar que fácil é chumbar os alunos e deixá-los para trás, entregues ao abandono? Porque é que outras pessoas, também com grande experiência e reflexão na área da educação, acompanham esta visão oficial?
Provavelmente nem uns nem outros fazem o esforço prévio de explicitar o seu conceito de escola. Não o fazem por motivos diferentes, mas isso acaba por conduzir a uma conversa de surdos, em que ninguém está disponível para ouvir os argumentos contrários.
Efectivamente, antes dos burgueses terem percebido que o conhecimento e o saber académico podiam constituir a mola para a sua ascensão social, a escola era apenas um lugar onde os mestres ensinavam e os alunos ou aprendizes aprendiam. Nesse tempo antigo não existia a ideia de chumbo, porque o ensino era individualizado e, como tal, cada aluno aprendia ao seu ritmo, demorando o tempo necessário para fazer as suas aprendizagens, até passar ao nível seguinte.
Entretanto, à medida que o número de crianças e jovens que iam acedendo à aprendizagem das letras foi aumentando, os mestres começaram a ter um problema com a gestão do seu tempo: já não conseguiam acompanhar cada indivíduo, ajudando-o a progredir e a ultrapassar as suas dificuldades. Arranjaram então alguns ajudantes, que eram os alunos mais adiantados, que funcionavam como uma espécie de monitores dos mais novos. Estes, por sua vez, eram agrupados por níveis, constituindo-se uma espécie de turmas de nível. A transição de um nível para o seguinte fazia-se mediante a prestação de prova de que as competências do nível mais baixo estavam adquiridas.
Com a generalização do acesso à escola os problemas de organização complicaram-se. Para fazer face a este acréscimo de problemas o Estado recorreu aos princípios weberianos em que se baseava toda a sua organização. E da organização dos colégios dos jesuítas chegámos ao liceu napoleónico, em que à mesma hora, em todas as escolas se ensinavam as mesmas matérias, seguindo os mesmos métodos.
Simultaneamente, para a classe média que detinha já algum poder económico, mas não usufruia ainda do reconhecimento social, a obtenção de um diploma escolar passou a constituir uma garantia de mobilidade social ascendente. Nessa altura a escola passou a ter, além da função primordial de educar e instruir, a função de certificar a selecção que garantia a ascensão na escala social. O mecanismo que garantia essa selecção era o chumbo e foi a partir daí que se tornou sinónimo de rigor.
Feita esta breve e necessariamente incompleta resenha histórica, torna-se mais fácil perceber o que está em confronto quando uns e outros se acusam de facilitistas. Uns porque defendem o chumbo, outros porque defendem a transição. Na verdade, nem uns nem outros têm razão, pelo simples facto de que uns e outros escondem o que não querem que se saiba:
- Quem defende que o chumbo é sinónimo de rigor esconde que a função que considera essencial na escola ainda é a função de selecção e garante de distinção social;
- Quem defende o fim das retenções esconde que, para garantir a qualidade e o rigor das aprendizagens, não pode ter uma escola assente na actual organização curricular e muito menos com a obediência estrita aos calendários e horários controlados centralmente.
Uma escola em que todos os alunos possam ter tempo para aprender ao seu ritmo tem que ter muito mais recursos humanos e materiais. Tem que ser uma escola mais pequena, onde os valores comunitários possam ser fortalecidos. Tem que permitir mobilidade aos alunos, respeitando a sua diversidade. Tem que lhes dar tempo e não impor ritmos desajustados e iguais para todos.
Em resumo, para que a escola volte a ser sobretudo o lugar em que se aprende, mais do que o lugar em que se reproduz a selecção e a diferença social, não pode continuar a ser uma escola aos quadradinhos: quadradinhos tempo (ano/período/tempo lectivo); quadradinhos espaço (sala/turma); quadradinhos disciplina. Tem que poder organizar-se de forma diferente e para isso não pode continuar a ser estrangulada financeiramente e muito menos pelos mecanismos de controle burocrático e centralizador do ME.
(Re)Flexões 