Realizou-se hoje uma reunião entre o ME e a Plataforma Sindical de Professores que, segundo algumas fontes bem informadas, terá sido realizada por indicação do 1º ministro.

Aliás, já ontem as mesmas fontes divulgavam a agenda “imposta” pela ministra MLR:

Exmºs Senhores,

Na sequência da carta enviada pela Plataforma Sindical dos Professores a Sua Excelência o Primeiro Ministro, encarrega-me a Senhora Ministra da Educação de convocar a associação a que Vossa Exª preside, para uma reunião a ter lugar no próximo dia 8 de Abril, às 14.30 horas nas instalações do Conselho Nacional de Educação (Rua Florbela Espanca, Lisboa).

A agenda da reunião constará dos seguintes assuntos:

1. Consequências, no primeiro ciclo de aplicação do sistema, da avaliação de desempenho para os Professores a quem seja atribuída a classificação de “regular” ou “insuficiente”.

2. Avaliação e suas consequências para os Professores contratados por menos de quatro meses.

3. Participação sindical no acompanhamento e monitorização do sistema de avaliação de desempenho docente.

4. Crédito de horas para a organização do processo de avaliação de desempenho dos Professores, no próximo ano lectivo.

5. Possibilidade de fixação, para o próximo ano lectivo, do número de horas da componente não lectiva para trabalho individual dos Professores.

6. Critérios para a inclusão da formação contínua no horário de trabalho dos Professores, na componente não lectiva.

7. Criação de um quarto escalão remuneratório para a categoria de Professor Titular e definição das respectivas regras de acesso.

8. Acesso à categoria de Professor Titular para os Professores em exercício de funções ou actividades de interesse público, designadamente, enquanto Deputados à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, Autarcas, Dirigentes da Administração Pública, Dirigentes de Associações Sindicais e Profissionais.

Com os melhores cumprimentos.

Maria José Morgado

Chefe do Gabinete da Ministra da Educação

Ao ter conhecimento dos pontos em agenda, confesso que ainda senti algum receio de que pudesse haver alguma tentação de aceitar os presentes envenenados, mas felizmente imperou o bom senso e a união de todos os representantes sindicais. Aliás, só a unidade sindical na diversidade dos entendimentos entre todos os professores pode permitir o derrube das políticas desastrosas do governo Pinto de Sousa.

De resto, se atentarmos na forma errática e até desesperada como MLR e os seus “anjos da guarda” vêm insistindo em defender o indefensável, parece claro que a hora é de “manter a pressão alta“.

Fazendo uma analogia com o desporto (que de resto é a minha área de formação inicial),o que se exige a todos os professores, em particular aos dirigentes sindicais, é o “killer instinct” de que costumava falar Sir Bobby Robson. Esse “espírito assassino”, característica fundamental de qualquer grande campeão em qualquer desporto, não significa que se pretenda humilhar o adversário, mas pelo contrário que se mantenha por qualquer adversário um respeito total (mesmo quando este está quase derrotado), obrigando-o a aceitar a derrota e a capitulação sem subterfúgios.

De acordo com Mário Nogueira, porta-voz da plataforma que reúne os dez sindicatos de professores, o ME apresentou uma proposta com oito pontos «demasiado generalistas» que não permitem para já um entendimento.

«A manter-se apenas este documento não há razão nenhuma para que os professores levantem ou aliviem as formas de luta que estão preparadas. Se este fosse o último documento do ME para um eventual entendimento a sua insuficiência levaria a que não fosse levantada qualquer forma de luta. Neste momento está nas mãos do Governo a resolução deste conflito e desta crise», afirmou o dirigente sindical.

Mário Nogueira falava aos jornalistas à saída de uma reunião de cerca de três horas, nas instalações do Conselho Nacional de Educação, com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, e os dois secretários de Estado, Jorge Pedreira e Valter Lemos.

De acordo com o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o documento proposto pela tutela não fazia qualquer referência à suspensão da avaliação de desempenho este ano lectivo e sua experimentação no próximo, nem à não aplicação do novo diploma sobre gestão escolar, duas das principais exigências dos sindicatos para ser alcançado um acordo.

Lusa/SOL

Parece-me que estiveram bem os dirigentes sindicais, não aceitando os tais presentes envenenados e mantendo a tal “pressão alta”, que se traduz na exigência da suspensão da avaliação, de um novo modelo de gestão e a que julgo faltar a referência à revogação do actual estatuto de carreira e à divisão da carreira docente em duas categorias.

O facto de o governo estar disposto a negociar e a procurar aliciar alguns professores com benesses divisionistas, como seria o caso do 4º escalão para os titulares ou o acesso dos sindicalistas à categoria de titulares, depois de durante três anos terem sido enxovalhados constantemente pela ministra, pelos secretários de Estado e pelo 1º ministro, é revelador do desespero a que chegou o sr. Pinto de Sousa.

Neste momento todas as atenções do 1º ministro e dos seus sequazes estão concentradas na campanha eleitoral para 2009. Em troca de votos até venderiam a alma ao diabo, o que significa que estarão dispostos a ceder a quase tudo, desde que se salve a propaganda da avaliação e de “terem posto os professores na ordem”. Para depois de renovarem a maioria se poderem vingar do trabalho que lhes damos agora.

É por isso que se torna fundamental aguentar firme e não pensar apenas no curto prazo. Para os professores e para a dignificação da profissão é fundamental que o PS não possa voltar a governar sozinho depois de 2009. Como também se torna necessário impedir que se alie ao PSD ou ao CDS, com quem continuaria a pôr em prática as malfeitorias com que nos agride há três anos.

Aguentar firme é não ceder nem um milímetro nas reivindicações sobre o ECD, a Avaliação e a Gestão. É manter a mobilização, a começar pelas manifestações semanais e pelos plenários de dia 15.

Em todas as escolas do país, contra os PCE’s “adesivos” ou “pê ésses modernaços”, não preencher fichas de objectivos individuais, entregar requerimentos a opor suspeição sobre os avaliadores e membros das CCAD e exigir o estrito cumprimento da lei. Esta tem que ser a agenda até ao fim do ano, lembrando que a liberdade defende-se exercendo-a!