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Aí chegados e seleccionando as novidades da avaliação de desempenho, podemos clicar no link “Textos de Apoio” que nos leva a um ensaio que tem por título “Algumas considerações a propósito da avaliação do desempenho dos professores” da autoria das investigadoras Ângela Rodrigues e Helena Peralta, ambas da Universidade de Lisboa.

Trata-se de uma reflexão sobre diversos aspectos a ter em conta na definição de um modelo de avaliação de professores e na respectiva aplicação, nomeadamente questões relacionadas com o contexto da avaliação, a profissionalidade e a avaliação docente.

As autoras interrogam-se sobre as marcas da profissionalidade docente, a forma como hoje se define um professor em Portugal e a procura de um referencial que relacione essa profissionalidade com a avaliação.

Assumindo tratar-se de um campo de estudo novo, Rodrigues e Peralta chamam a atenção para necessidade de ponderação e esclarecimento com base em quatro aspectos fundamentais:

Ÿ sabe-se pouco sobre o assunto (não temos campo empírico para observar os efeitos);

Ÿ pretende-se algo de muito substantivo e difícil de obter (uma boa educação para todos os alunos, para quem converge o trabalho profissional do professor);

Ÿ está-se a intervir num campo marcado por grande complexidade (o que implica conhecimento, ponderação e debate);Ÿ não é aceitável que a avaliação do desempenho de cada professor seja feita sem acautelar questões éticas basilares.”

Dessa forma, o conselho que deixam é de que “antes de transformar o processo de avaliação do desempenho do professor num exercício de ansiedade e de conflituosidade exagerada, antes de o tornar num campo de disputa técnica centrado na discussão sobre os meios, nomeadamente os instrumentos e sobre quem os deve construir, o devemos ponderar relativamente aos seus fins.

Acrescentam ainda uma sugestão que é a da utilização da avaliação por portefólio profissional, que consideram poder promover e sustentar a análise e reflexão contínuas da prática de cada docente em cada escola ao longo da sua carreira profissional como forma elevada e profissional de fazer a avaliação do desempenho.

Embora constatando a existência de um consenso geral sobre a necessidade de avaliação, do qual não afastam os professores, as autoras alertam para o facto de esse consenso desaparecer quando se trata de criar e por em prática um sistema de avaliação que seja apropriado à avaliação de duas dimensões consideradas – a do professor enquanto profissional e enquanto técnico ou funcionário, uma vez que o campo dos conceitos não é preciso nem claro, abundando aí a ambiguidade e a polissemia.

Porque os pressupostos de natureza técnica, científica, pedagógica e política são muito variados, o ponto de vista a partir do qual se discursa ou se age no domínio da avaliação do desempenho determina o olhar de quem avalia. Daí que a ausência de consensos quando se fala de avaliação de desempenho do professor não provenha quase nunca de questões de natureza técnica, mas de não existir um ponto de vista comum sobre o objecto que se pretende avaliar.

Este é sem dúvida um tópico de reflexão que ajuda a perceber as divergências profundas que existem entre os professores e o ministério, sobretudo se se considerar que as finalidades da avaliação, do ponto de vista governamental, estão sobretudo relacionadas com questões de carreira e respectivo desenvolvimento, enquanto toda a retórica aponta para uma dimensão formativa da avaliação que possa traduzir-se na efectiva melhoria do trabalho docente