Nos últimos dias temos vindo a assistir a um esforço hercúleo da ministra da Educação e dos seus secretários de Estado, no sentido de desfazerem aquilo a que chamam «alguns equívocos existentes à volta das políticas públicas que têm vindo a ser desenvolvidas».

Segundo o novo discurso, as dificuldades que as escolas estão a sentir para aplicar quase todas as medidas decididas na 5 de Outubro, ficariam a dever-se a uma incapacidade dos professores compreenderem o alcance das mesmas. Nessa linha, a equipa ministerial afirma que o trabalho desenvolvido tem como pano de fundo um enorme carinho e respeito pela função docente, visando essencialmente a dignificação da carreira e o prestígio da Escola Pública e dos seus professores.
A opinião publicada veicula a ideia, a opinião pública acredita e mais uma vez quem fica mal na fotografia são os professores que, ou são uns ingratos que não reconhecem o enorme esforço do ministério, ou são uns ignorantes que não conseguem compreender o que lhes é tão claramente explicado.

Sendo assim só nos resta fazer o mesmo tipo de percurso e também nós professores passarmos a desfazer alguns equívocos.

O primeiro diz respeito à existência ou não de um clima de pressão sobre a Escola Pública e os professores, exercida em especial pelo governo, ao qual acaba por se juntar a generalidade da opinião pública.

A opinião de um reputado investigador de temas relacionados com a Educação e com a profissionalidade docente, como é o caso do professor António Nóvoa reitor da UL, é de que os professores estão hoje submetidos a um conjunto de pressões sociais e políticas, que põem em causa a sua própria identidade profissional. E aponta, como exemplo desse facto, três processos contraditórios:

  • Em primeiro lugar, a existência de um controlo mais apertado sobre o trabalho docente, devido a uma maior visibilidade pública dos professores e a um reforço dos dispositivos institucionais de avaliação, o que contradiz a retórica corrente sobre a autonomia profissional.
  • Em segundo lugar, a desvalorização efectiva dos professores, sobretudo no que diz respeito às suas condições de trabalho, originada em grande medida pelas políticas economicistas dos últimos anos, o que contradiz a retórica sobre a melhoria do estatuto e do prestígio profissional.
  • Em terceiro lugar, a intensificação do trabalho docente, no quadro das perspectivas de racionalização do ensino, que dificulta a partilha de experiências e a reflexão colectiva sobre a acção pedagógica, o que contradiz a retórica dos professores como profissionais reflexivos.

Outro equívoco está relacionado com o tema da avaliação dos professores, sendo repetidamente afirmado pelo governo que os professores não querem ser avaliados, porque não aceitam como bom o sistema de quotas para distinguir os melhores, nem reconhecem a todos os titulares a competência necessária para avaliar os seus pares.

Neste caso trata-se de requintada demagogia, uma vez que a argumentação aduzida pelo ME mistura coisas que não se podem misturar, a saber:

  • A propósito das quotas o ME afirma que tem que haver distinção como em todas as outras carreiras da função pública. Esquece neste caso a especificidade da função docente, porque o trabalho dos professores precisa de ser um trabalho de cooperação inter-pares para benefício dos alunos. Ao colocar a tónica do modelo de avaliação na distinção de um pequeno número de melhores, o que o ME faz é aceitar que os professores não precisam de trabalhar para a excelência. O que não deixa de ser notável num país que precisa de valorizar ao máximo os seus recursos humanos, a menos que se contente com um estatuto inferior no concerto das nações.
  • Relativamente ao reconhecimento ou não de qualificação dos titulares para avaliarem os seus pares, tal facto decorre do processo iníquo e pouco claro em que ocorreu o concurso para professores titulares. Se é verdade que entre os trinta e tal mil titulares existem muitos professores com experiência profissional e dedicação à Escola ao longo de muitos anos, também é verdade que ficaram de fora muitos outros professores tão ou mais qualificados. Acresce que a maioria dos titulares não têm formação em supervisão pedagógica e o ME quer obrigá-los a exercer essas funções sem lhes dar tempo e meios para fazer a sua formação.

Tudo isto decorre de uma divisão da carreira em dois níveis, porque o governo não teve a coragem e a visão de criar uma carreira de administração e gestão escolar paralela à carreira docente. De resto a confusão é total quando se cruzam os normativos sobre a avaliação de professores e sobre a gestão escolar. A tal ponto que se exige que todos os avaliadores menos um sejam titulares.
Só que esse um que pode não ser titular, podendo pois não corresponder ao perfil de um professor com maior responsabilidade no âmbito da coordenação, supervisão pedagógica e avaliação do desempenho dos restantes professores, com repercussão na organização das escolas e no trabalho colectivo dos docentes, é tão só o director da Escola e, por inerência, o presidente do órgão de coordenação e assessoria pedagógica.