Só hoje li o discurso do Senhor Presidente da República.
Parece-me um discurso bem construído e adequado à cerimónia em que foi proferido, demonstrando claramente que Cavaco Silva sabe fazer-se rodear por assessores de qualidade.
Como é natural, um discurso que se pretende dirigido a todos os portugueses conterá sempre um ou outro aspecto em que alguns portugueses se podem rever, muito embora seja possível identificar uma linha orientadora, que deveria impedir leituras abrangentes, se os políticos responsáveis tivessem vergonha na cara.
Creio, apesar de tudo, que foi exactamente por ainda ter alguma vergonha na cara, que a ministra da educação preferiu não estar presente na cerimónia. Embora pudesse fazer como o seu chefe e, cingindo-se a uma ou duas passagens do discurso, afirmar que concordava com ele, a verdade é que soube ler uma divergência profunda entre as orientações do pensamento do Presidente e as políticas públicas de educação levadas a cabo pelo seu ministério.
Desde logo uma diferença entre a política de desconcentração administrativa, que visa aliviar a responsabilidade dos serviços centrais mantendo o poder concentrado na 5 de Outubro, através de apertados mecanismos de controlo e avaliação, por oposição a uma visão descentralizadora que baliza todo o discurso de Cavaco. Para o PR parece estar claro que será através de uma efectiva devolução de poder do centro para a periferia do sistema, que se pode construir uma escola que seja um instrumento ao serviço da qualificação dos portugueses e do desenvolvimento do país. E na equipa do ME não há intenções de abrir mão do poder centralizado e centralista que lhe permite ditar leis.
Mas, apesar desta orientação claramente descentralizadora que é preconizada para o sistema educativo, os liberais que logo embandeiraram em arco também não o deveriam ter feito. Porque apesar de defender uma maior intervenção dos actores locais nas políticas educativas, o PR fê-lo tendo como referencial uma Escola Pública republicana, laica e inclusiva, não sendo possível identificar no seu discurso qualquer defesa de divisões mercantis e elitistas entre uma pseudo qualidade do ensino privado e uma alegada ineficiência e ineficácia do ensino público. De resto, o PR não se coibiu de afirmar que «A ideia de «inovação» não é um exclusivo das actividades empresariais. É possível inovar – e inovar socialmente – nos mais variados campos, incluindo a educação.», deixando claro que o sector público, em particular o sistema público de educação pode e deve estar na vanguarda da inovação.
Finalmente, entre os professores, haverá os que podem ficar tranquilos e contentes com o que o PR disse. Mas para muitos, o discurso do presidente deve ser motivo de profunda reflexão, na medida em que a afirmação de que «[a ligação entre a comunidade e a escola] pressupõe também, como é natural, que a figura do professor seja prestigiada e acarinhada pela comunidade, o que requer, desde logo, a estabilidade do corpo docente. É também necessário compreender que, em larga medida, a dignidade da função docente assenta no respeito e na admiração que os professores são capazes de suscitar na comunidade educativa, junto dos colegas, dos pais e dos alunos.», constitui uma chamada de atenção para todos aqueles que olham exclusivamente para os direitos adquiridos, esquecendo os deveres inerentes ao exercício da função docente.
Quanto ao “novo modelo” de gestão e administração que virá substituir o 115-A/98, o que o PR deixou no ar é suficientemente abrangente para permitir diversas soluções. O que não há dúvida é que o actual modelo está esgotado e de democrático já nem a fachada tem, uma vez que cada CE exerce mais ou menos ditatorialmente um poder delegado pelos serviços centrais, e já nem se dá ao trabalho de fingir que presta contas ao órgão [Assembleia de Escola] que legalmente detém as competências de definição da política educativa da escola e do seu controlo.